A partir desta semana, um representante da sociedade civil assume a presidência do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Fabio Paes, Assessor Nacional de Advocacy da Aldeias Infantis SOS Brasil, que vinha exercendo a função de vice-presidente do Conselho desde outubro do ano passado, assumiu como presidente nesta quarta-feira, dia 17.

Ao tomar posse, Paes declarou que a nova gestão tem entre suas metas a ampliação da participação da sociedade nas discussões sobre a infância. “Queremos trazer mais redes, movimentos e iniciativas para o debate sobre a agenda da criança, que ainda é muito enfraquecida no Brasil”, declara.  “Teremos um enfoque mais plural, fazendo com que o Conselho seja, realmente, mais forte e efetivo em suas deliberações”, complementa.

O CONANDA é um colegiado de composição paritária integrado por 28 conselheiros titulares e 28 suplentes, sendo 14 representantes do Poder Executivo e 14 representantes de entidades não-governamentais com atuação nacional na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A cada dois anos, a presidência do órgão é renovada, considerando uma alternância entre governo e representantes da sociedade civil.

O Conselho tem hoje, entre suas principais pautas, o combate à violência e exploração sexual praticada contra crianças e adolescentes; a prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente e a promoção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e com deficiência.

Em 2005, a Aldeias Infantis SOS Brasil começou a acompanhar a agenda do CONANDA como observadora. Sendo eleita como Organização Titular alguns anos depois, atualmente a entidade está em sua terceira gestão contínua no Conselho. “É um momento de reconhecimento do trabalho que a Aldeias realiza, mas, acima de tudo, é uma grande oportunidade de trabalharmos em conjunto com governo e sociedade para colocarmos a infância como uma prioridade nacional”, afirma Sandra Greco da Fonseca, Gestora Nacional da Aldeias Infantis SOS Brasil.

(Informações: Aldeias Infantis SOS Brasil)