Ana Marcílio, da Avante, fala sobre primeira infância no Conanda

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Ana Marcílio, representante da Avante no Conanda. Foto: Divulgação

Entrevista com Ana Marcílio, representante da Avante – organização e mobilização no Conanda, e integrante do GT de Participação Infantil e do Grupo Gestor da Rede Nacional Primeira Infância.

– Como você avalia a presença da pauta da primeira infância dentro do Conanda? Quais as oportunidades e os desafios?

​Ana Marcílio: Oportunidades são muitas! Agora mesmo o conselho se mobiliza em torno da pauta-bomba da inclusão dos nascituros, por exemplo, além do marco legal da primeira infância e do programa criança feliz. Tudo isso são portas abertas para uma maior aproximação da Rede com o Conselho. Sem contar que hoje temos diversas organizações da Rede compondo o Conselho.  Os desafios também são inúmeros a começar pela conjuntura política do país. O Conanda é um espaço onde sociedade civil e governo se encontram, e no atual momento se enfrentam, muitas vezes. Não acredito que garantir e avançar no campo dos direitos vai ser empreitada fácil, nem tampouco será incidir sobre e controlar políticas públicas. Pensando mais objetivamente na  RNPI, ach​o que um desafio é o​ de fazer-se mais presente e fortalecer o diálogo, bater na porta mesmo e participar, como fizemos à época da X Conferência de Direitos da Criança e Adolescente, que aconteceu em abril do ano passado. Temos muito a contribuir. Da parte do Conanda, acredito que até hoje o Conselho ainda esteja mais focado nas crianças mais velhas e nos adolescentes e que a temática da primeira infância apareça ainda meio difusa e com menos força do que deveria. Com as propostas que surgem a todo momento, seja no legislativo ou no executivo, vejo que a RNPI ​pode e muito apoiar o Conselho a melhor se posicionar no que tange as crianças pequenas.

​​- Quais os maiores desafios para a atuação do Conanda no atual cenário de corte de investimentos sociais? A vigência da PEC 55 vai afetar os trabalhos do Conselho?

​Com certeza cortes orçamentários e de políticas públicas afetarão o conselho simplesmente por afetar a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Além do corte em investimentos sociais, que dão grande retorno ao país, haja visto todo o advocacy que a primeira infância tem feito acerca do positivo retorno quando se investe me desenvolvimento infantil e qualidade de vida nos primeiros anos. Acredito também que a instabilidade no poder executivo é um dificultador do diálogo. Parece que ainda tateia em suas reformas, por exemplo, extinguindo e recriando o Ministério dos Direitos Humanos. E ao mesmo tempo que instável, o executivo se preocupou em ocupar o Conselho identificando esse local como campo de disputa ou de diálogo com a sociedade civil. O fato de o governo não ter sido eleito pelo voto também é um dificultador do diálogo. O fato dele estar ocupando efetivamente o espaço exige que a sociedade civil esteja organizada, forte e madura para a conversa e para o enfrentamento, será que estamos?

– Qual contribuição que a Avante pretende fazer como conselheira do Conanda?

​Pretendemos participar, estar presentes, trazer a pauta da primeira infância com mais força, reforçar os esforços no campo da participação de crianças. Apoiar a sociedade civil à tomar decisões de qualidade, mobilizar outros atores e estreitar inclusive os laços com a própria RNPI e Conanda. Sabemos que estamos no lugar da suplência então queremos contribuir com força, voz, reflexão e ação. Seja no âmbito do conselho, seja com nossa base e local de atuação. Estamos propondo incentivar a mobilização e formação de conselheiros de direitos além de estreitar a relação com os conselhos estaduais para que consigamos dinamizar os DCAs em estados e municípios, fortalecer a comunicação do conselho, garantir a participação de crianças e adolescentes seja na proposição seja no controle das políticas públicas a elas atinentes. Também estamos nos mobilizando para garantir a participação dos próprios conselheiros suplentes que podem fortalecer e muito as ações do conselho.

Rosa Maria Mattos

(Assessora de comunicação da Rede Nacional Primeira Infância)

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