(Informações e fotos: Solidariedade França Brasil)

Em um evento na subsede do Conselho Regional de Psicologia da Baixada Fluminense aconteceu, no dia 20 de março de 2015, a apresentação do Orçamento Primeira Infância em Evidência – Opine 2015 e o Balanço comparativo entre as despesas previstas e liquidadas do ano de 2014.

O Opine é uma metodologia que seleciona e agrupa as despesas previstas no Orçamento Municipal, construindo um quadro de investimentos por órgãos e programas de trabalho, levando em conta o recorte etário da primeira infância (crianças de zero a seis anos). Além do Opine de 2015, com a previsão orçamentária para este ano, foi apresentada também análise sobre a execução orçamentária do ano de 2014, chegando às despesas realmente gastas com a primeira infância no ano passado.

O evento reuniu mais de 30 pessoas, representando o Executivo, o Legislativo e a Sociedade Civil da Cidade de Nova Iguaçu, provenientes de Secretarias, Conselhos, Fóruns Populares, dentre outros.

A programação do lançamento incluiu uma mesa de saudação com Edson Cordeiro dos Santos, coordenador do Projeto Construindo em Rede, da Solidariedade França-Brasil – SFB; Aparecida Oliveira da Silva, secretária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Leobaldo Victorino, representante da Associação dos Conselheiros Tutelares de Nova Iguaçu – ACTNI; Marinêz Vicente Simões, coordenadora do Núcleo de Creches e Pré-Escolas Comunitárias das Baixada Fluminense – Nucrep; Solange Brito, coordenadora do Fórum Popular Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu – Fórum DCA; Alcy Mahioni, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação; Marina Castro, representante da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância – RNPI; e Mônica Affonso, representando a Subseção Nova Iguaçu do Conselho Regional de Psicologia.

O Projeto Construindo em Rede, uma iniciativa da Solidariedade França-Brasil em parceria com o Instituto C&A, está em seu terceiro ano. O primeiro ano foi dedicado à elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, aprovado pelo CMDCA em novembro de 2013. O Plano trata de 13 temas relacionados à educação, à assistência social, à cultura, à convivência familiar, ao urbanismo e meio ambiente, à violência, dentre outros.

No segundo ano, o foco foi direcionado para o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da implementação do PMPI e também para o controle social sobre o Orçamento Municipal, por meio da elaboração do Opine.

Em 2015, o Projeto chega ao seu terceiro ano, com o objetivo de planejar o cumprimento das ações do Plano, além de intensificar sua divulgação na sociedade e a articulação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos por meio de diversas ações e eventos.

O Estudo do Orçamento para 2015, demonstra que apenas 8,38% dos quase 1,5 bilhão de reais previsto para serem arrecadados no ano, serão destinados para os programas e ações voltados à primeira infância.Segundo Flavio Médici, articulador do Projeto Construindo em Rede esse valor é um pouco maior que a previsão para 2014, que foi de 8,07%. “Somados todos os programas voltados, direta e indiretamente à primeira infância temos R$ 122.371.562,26, para 2015, enquanto em 2014 o valor foi de R$ 107.665.279,07”, afirmou.

Edson Cordeiro dos Santos, coordenador do Projeto Construindo em Rede, que apresentou o balanço da execução orçamentária de 2014, salientou que os valores liquidados, ou seja, efetivamente aplicados nos programas para a primeira infância, foram bem menores que a previsão, sendo de R$ 63.464.783,05, o que corresponde a 5,88%. “Duas questões são relevantes para a reflexão de todos nós. Primeiro que dois terços dos recursos públicos são destinados à saúde e educação, ou seja, todas as demais políticas públicas e ações detém apenas um terço dos recursos arrecadados. Outro ponto é que o valor liquidado é maior que o valor arrecadado. Foram R$ 1.078.528.919,12 liquidados contra R$ 1.017.615.947,12 arrecadados”, concluiu Santos.

Os documentos apresentados serão referendados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu e, posteriormente, disponibilizados no Portal da Solidariedade França-Brasil.