Boletim Primeira Infância em Primeiro Lugar

04 a 10 de Setembro de 2010

Nacional

Certidão pode sair na hora do parto

Todas as maternidades do sistema público e privado do País poderão emitir certidões de nascimento de forma rápida e segura a partir de outubro deste ano. Um sistema unificado e online fará a ligação entre as unidades de atendimento materno e os cartórios, possibilitando a geração de um documento digital que poderá ser impresso gratuitamente no mesmo dia do nascimento da criança. A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) estima que cerca de 12,2% dos bebês brasileiros não são registrados até o primeiro ano de idade. As razões variam da distância dos cartórios ao desconhecimento da população sobre os seus direitos. Em alguns estados, como Pernambuco e Mato Grosso, esse serviço já existe e visa facilitar a vida dos pais na hora de emitir o registro civil de nascimento. A medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada ontem (6) no Diário Oficial da União, dá prazo de um ano para que maternidades e cartórios se adaptem. (Folha de S. Paulo (SP); Jornal de Brasília (DF); Correio Braziliense, Carolina Khodr (DF) – 07/09/2010)

Ceará

Universidade produzirá leite para combater diarreia

A diarreia ainda mata muitas crianças no País. No Ceará, trata-se da terceira causa da mortalidade infantil, o que ainda é muito significativo, apesar da redução nos últimos anos. Para combater este mal, a Universidade de Fortaleza (Unifor) vai produzir um tipo de leite enriquecido com proteínas humanas. O projeto consiste em usar cabras transgênicas para obter o alimento rico em lisozima e lactoferrina, proteínas existentes no leite materno que têm propriedades antibióticas e antimicrobianas. De acordo com a bióloga da Unifor, Luciana Bertolini, o leite pode atuar como fonte extranutricional de resistência a infecções, ativando o sistema imunológico da criança que não mamou. Ela espera que em cinco anos, o alimento já possa ser distribuído para a população pelo Ministério da Saúde. O projeto teve início no Ceará e percorrerá outros estados do semiárido. Segundo o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Manoel Fonseca, a causa da diarreia está ligada à falta de saneamento. Para ele, essa é a origem da doença que precisa ser combatida. (Diário do Nordeste (CE), Lina Moscoso – 10/09/2010)

Distrito Federal

Poucas crianças estão em creches públicas

Segundo o Censo Escolar 2009, no Distrito Federal, as creches credenciadas recebem 16.620 crianças. A maioria (67%) está matriculada em instituições particulares. Em segundo lugar, estão as creches mantidas por entidades sem fins lucrativos que contam com verba do Governo do Distrito Federal (27%). Apenas 5,5% desses meninos e meninas estão em creches públicas, número considerado baixo para um País que considera crianças e adolescentes prioridade na implementação de políticas públicas. Diante disso, as creches em situação irregular se beneficiam da falta de unidades do governo, já que muitas famílias ficam sem escolha de onde deixarem os filhos. O quadro no DF não é diferente do restante do País. O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu metas para a educação no Brasil entre 2001 e 2010, determinou como objetivo que 30% das crianças de zero até 3 anos deveriam estar matriculadas em creches até o fim de 2010. Mas a meta não foi cumprida. Segundo informações do Plano Nacional por amostra de Domicílios (Pnad), a taxa é de apenas 18%. (Jornal de Brasília (DF) – 05/09/2010)

Minas Gerais

Justiça tentará localizar pais que não registraram os filhos

Os Tribunais de Justiça, incluído o de Minas Gerais, receberam uma nova incumbência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): organizarem mutirões para a identificação dos pais que não aparecem nas certidões de nascimento de jovens brasileiros. O censo escolar de 2009 mostrou que existem em todo o Brasil 3,8 milhões de filhos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
Implementação – Os juízes terão acesso aos dados disponibilizados pelo censo escolar e serão orientados a chamar a mãe de cada jovem para que ela indique o nome do pai que não quis assumir o seu filho. A partir daí, o magistrado chamará o indicado à sua presença. Se o homem se negar a assumir a paternidade, ou tiver dúvida, poderá ser obrigado a fazer o teste de DNA.
(Jornal da Manhã, p.4 – Wellington Cardoso Ramos,08/09/2010)

Contran publica alteração nas regras para o transporte de crianças
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu flexibilizar as regras de transporte de crianças em veículos que tenham sido fabricados originalmente com cinto de segurança de dois pontos no banco traseiro. O transporte de crianças com menos de 10 anos nos carros que possuem apenas este tipo de cinto de segurança poderá ser feito no banco dianteiro, com o uso do dispositivo de retenção adequado para ao peso e altura da criança (bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação). Crianças entre 4 a 7 anos e meio de idade também poderão ser transportadas no banco traseiro utilizando o cinto de segurança de dois pontos sem o assento de elevação, quando o carro possuir apenas esse cinto. De acordo com o Contran, as alterações foram baseadas na atual indisponibilidade de equipamentos para transporte de crianças em veículos fabricados com o cinto de segurança de dois pontos.  Em veículos equipados com cinto de três pontos, as regras continuam as mesmas.
(Hoje em Dia, p. 12 – Jáder Rezende; Jornal de Uberaba – Daniela Brito, 07/09/2010)

Maternidade registra morte de sete bebês em uma semana

As mortes de sete bebês em apenas uma semana na Maternidade Municipal de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, são alvo de investigação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG). Uma sindicância foi aberta no dia 3 de setembro pelo órgão para apurar se as causas dos óbitos têm relação com falhas médicas, com problemas estruturais e de atendimento no hospital ou se foram consequências de complicações das gestações. Os registros das mortes aconteceram entre 24 e 31 de agosto. A diretora do complexo hospitalar de Contagem, Renata Soares, que falou em nome da prefeitura da cidade, afirmou que a maternidade é referência em gestações de alto risco e que a sequência de  mortes não passou de uma coincidência. Segundo o secretário do CRM-MG, o pediatra João Batista Gomes, a última vistoria feita pela entidade na maternidade, em maio deste ano, consta tou insuficiência de estrutura física para atender à demanda. (O Tempo, p. 30 – Carolina Coutinho e Jeferson Lorentz; Hoje em Dia, p. 25 – Celso Martins, 04/09/2010)

Rio de Janeiro

Presidente do Contran defende lei da cadeirinha

Em artigo publicado no jornal O Dia, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alfredo Peres da Silva, defendeu a polêmica Resolução 277, conhecida como Lei da Cadeirinha. Segundo ele, a norma não veio punir, mas para garantir que o transporte seja feito da forma mais segura possível. Ele argumenta que em 2008, a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou relatório no qual ficou constatado que o uso dos dispositivos de retenção reduz o risco de morte de bebês em 70% e de crianças pequenas entre 54% e 80% no caso de colisão. Para o presidente do Contran, a adoção dos equipamentos para o transporte de crianças é um marco na história da segurança no trânsito brasileiro. No artigo, ele cita o caso de uma criança de cinco meses, do Rio de Janeiro, que saiu ilesa de um acidente de trânsito por estar acomodada no bebê conforto. E sugere ainda aos pais que prezem pela proteção e bem-estar dos filhos buscando esse cuidado no trânsito. (O Dia (RJ), Alfredo Peres da Silva – 10/09/2010)

São Paulo

Qual a melhor idade para aprender um novo idioma?

Especialistas divergem sobre a melhor idade para que crianças comecem a aprender um novo idioma. Mas concordam que é necessário que os primeiros contatos aconteçam logo que a criança comece a falar e entender a língua materna. Vital Didonet, da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar, indica como melhor época a idade entre 2 e 3 anos. O caminho mais indicado, segundo especialistas, é que o aprendizado de idiomas na infância aconteça de forma lúdica, durante as brincadeiras. Além disso, o ensino de uma nova língua deve estimular formas múltiplas de inteligência e respeitar o desenvolvimento infantil. Outro ponto importante é o estímulo dentro da própria casa, que pode ser mais eficiente se os pais também falam o outro idioma. Já a educadora e pedagoga Coli Casanta, concorda com o ensino de uma segunda língua para crianças de família bilíngues. Mas, nos demais casos, a educadora ressalta que os meninos e meninas devem ser preservados deste tipo de estímulos, já que o tempo na infância deve ser usado, prioritariamente, como base da personalidade. (O Estado de S. Paulo (SP), Paula Moura – 05/09/2010)

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