11 a 16 de Dezembro de 2010

Nacional

SDH dará foco à infância

A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), deputada Maria do Rosário (PT-RS), promete mudar o foco da pasta dando prioridade às crianças e adolescentes. De acordo com a linha do próximo governo já esboçada pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, a SDH deverá priorizar a infância e a juventude. A futura ministra afirma que a secretaria vai criar uma cultura nacional e políticas públicas, em parceria com outros ministérios, não só para as crianças e adolescentes terem seus direitos assegurados na família, mas também saberem que estão sob responsabilidades de todos os adultos e, antes de tudo, do Estado. Maria do Rosário é especialista em direitos da infância e da adolescência e foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investigou as redes de exploração sexual infantil em 2003 e 2004. (A notícia foi publicada nos principais jornais do País – 11, 12 e 13/12/2010)

Ceará

Cedeca diz que prefeitura não prioriza infância

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao determinar absoluta prioridade para execução das políticas públicas voltadas à infância e à juventude, assim como a destinação privilegiada de recursos para essa área. Partindo desse princípio e baseado no orçamento de 2010 e 2011 da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE) concluiu que a prioridade da gestão municipal é para outros setores e não para infância. No último relatório de análise da Proposta de Lei Orçamentária para 2011, divulgado na última sexta-feira (10), o Cedeca aponta também que os recursos para o combate ao trabalho infantil na cidade serão diminuídos em 35,6%. (Diário do Nordeste (CE) – 12/12/2010)

Maranhão

Plano estadual para a infância é elaborado

Até o dia 16 é realizada, no Maranhão, oficina para elaboração de proposta do Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Desenvolvido de acordo com as diretrizes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), o evento tem por objetivo articular parcerias de organizações governamentais e não-governamentais, gestores e técnicos, para a elaboração de um plano estadual voltado para o segmento. Entre os participantes da oficina estão o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Fórum do Direito da Criança e do Adolescente (DCA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). (O Estado do Maranhão (MA) – 13/12/2010)

Mato Grosso do Sul

MS tem queda de apenas 3,6% na mortalidade infantil

O Brasil evolui no combate de casos de mortalidade infantil e registrou queda de 57,9% menos mortes de crianças. No entanto, Mato Grosso do Sul não teve um desempenho tão bom e caiu apenas 3,6%. O índice é uma das piores taxas de mortes de crianças com menos de cinco anos. MS ficou na frente apenas do Amapá, que teve redução de 3,5%. Já o estado brasileiro com maior evolução nesse sentido foi o Ceará, com índice de 6,5%. O Ministério da Saúde comemorou a redução no Brasil e afirmou que deve atingir o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio em apenas três anos. A meta é reduzir a mortalidade na infância para 17,9 óbitos por mil nascidos vivos, até o ano de 2015. Segundo análise do Ministério, as causa da redução estão ligadas a melhora do estado nutricional das crianças brasileiras. (Correio do Estado – Bruno Grubertt; Pág. 12A; 15/12/2010; Folha do Povo; Pág. B4; 15/12/2010)

Pernambuco

Contra o racismo na infância

Durante o ano de 2011, o slogan Por uma infância sem racismo estará em cartazes, programas de rádio, vídeos e fôlderes que explicam a situação das crianças negras e indígenas do País. A Campanha foi lançada no fim de novembro, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O material será trabalhado em escolas públicas, comunidades de baixa renda e ONGs para reduzir a discriminação entre crianças e adolescentes e dar a eles a chance de melhorar de vida. O coordenador do Unicef nos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco, Salvador Soler, acredita que ainda é preciso avançar. Para ele, o Brasil vem melhorando seus indicadores sociais, mas ainda falta muito para crianças negras e indígenas alcançarem os mesmos direitos das brancas. Salvador Soler acrescenta que o Unicef irá buscar novas parcerias para dar mais visibilidade à campanha. (Jornal do Commercio (PE) – 14/12/2010)