Acre, Amapá e Paraíba

Projeto aprovado prevê mais creches no País

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou na terça-feira (30) projeto de lei que pode aumentar o número de creches e de pré-escolas gratuitas de tempo integral em todo o País. A proposta, aprovada em caráter terminativo, autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil (Pronei) e propõe o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para construir, reformar e manter as unidades de ensino. No Brasil, segundo dados apresentados pela Comissão, de 13 milhões de crianças até quatro anos, somente 1,5 milhão estão matriculadas em creches públicas ou privadas. Das crianças de zero a três anos, apenas 17% têm acesso à creche. (A Gazeta Online (AC); Jornal do Dia (AP); O Norte (PB) – 30/11/2010)

Distrito Federal

Problema em larga escala

A deficiência de vitamina A pode causar cegueira e infecções em crianças. De acordo com uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, em cada três recém-nascidos estudados, dois sofrem com a carência da substância. O levantamento leva em consideração os níveis estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o pediatra Ivan Ferraz, a ingestão insuficiente é a causa mais comum da deficiência de vitamina A em todo o mundo. O médico ressalta que a falta da substância, principalmente em crianças, pode levar à diminuição das defesas do organismo, ocasionando infecções respiratórias e diarréicas em estados graves. Em casos mais extremos, a deficiência de vitamina A pode levar à cegueira. (Correio Braziliense (DF); Rebeca Ramos – 03/12/2010)

Mato Grosso do Sul

Aquidauana consegue recurso do MEC e retoma obra parada em Ceinf

As obras de construção do Centro de Educação Infantil no bairro Santa Terezinha, em Aquidauana, interior de Mato Grosso do Sul, devem reiniciar em 2011. O Ceinf estava inacabado por falta de recursos para finalizar a construção. Autoridades políticas do município foram até Brasília negociar o recurso que faltava para terminar a obra. Segundo a gerente municipal de Educação, Luzia Eliete Cunha, o Ministério da Educação sinalizou uma resposta afirmativa e deverá repassar R$ 241.184,09 para a construção do Centro de Educação Infantil em breve. A gerente afirma que desde 2009, quando assumiu a pasta, a obra já estava parada por falta de recursos. (Folha do Povo; B4; 27/11/2010)

Atendimento à grávidas com risco de aborto pode ser suspenso

O atendimento a mulheres grávidas vítimas de trombofilia, realizado no Hospital Universitário (HU), está ameaçado. O estabelecimento de saúde é o único em Mato Grosso do Sul a oferecer o serviço e enfrenta problemas devido ao aumento na demanda. A dificuldade aumentou ainda mais com a suspensão de alguns exames, feitos somente no HU. A trombofilia é uma doença de alteração genética que causa maior facilidade de coagulação do sangue e eleva a possibilidade de aborto. Um documento aponta 25 gestantes são atendidas diariamente no HU. O médico responsável destaca que a suspensão do serviço seria “arbitrário” e pondera que “continuar atendendo os casos sem a estrutura adequada”. Uma solução seria a criação de um Centro Único para o atendimento destes casos, que teria condições logísticas e estruturais para encaminhar, medicar, tratar e acompanhar essas gestantes. Outra sugestão é de que seja implantado o “Laboratório de Referência para o diagnóstico das trombofilias”. (O Estado de MS – Lúcia Morel; Pág. B2; 30/11/2010)

Paraná

370 mil bebês nascem com o vírus HIV

Dia 1° de dezembro é comemorado o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. De acordo com Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Aids é a principal causa de morte de mulheres em idade fértil no mundo e uma das responsáveis pela mortalidade materna nos países com epidemia. Entre as crianças, a cada ano, cerca de 370 mil bebês nascem com o vírus HIV transmitido pela mãe, sendo a maioria na África. Entretanto, relatório divulgado no dia 30 de novembro pelo Unicef, aponta que é possível uma geração de crianças sem o vírus HIV se a comunidade internacional intensificar os esforços para o acesso universal à prevenção e ao tratamento contra a doença. Segundo o Fundo, milhões de crianças e mulheres ainda são excluídos de prevenção e tratamento por questões de gênero, econômicas, geográficas, nível educacional e status social. (Jornal do Estado (PR) – 30/11/2010)