06 de maio de 2011

Boletim Primeira Infância em Primeiro Lugar

30 de Abril a 06 de Maio de 2011

Acre

Investimentos na educação infantil

As crianças e os pais da zona rural de Porto Acre (AC) podem comemorar. No próximo domingo, 8 de maio, vai ser inaugurada a Escola Pequeno Príncipe. A unidade é a primeira da região que vai dar exclusividade ao ensino infantil. O investimento foi de aproximadamente R$ 525 mil e envolveu uma parceria entre o Ministério da Educação e a Prefeitura de Porto Acre. O local, com capacidade para cerca de 150 estudantes, tem um estilo arquitetônico parecido com os antigos barracões de seringais e garante a plena ventilação de todas as salas de aula. Além da nova escola, os estudantes ganham, ainda, o reforço de mais três ônibus escolares que farão o transporte de parte dos alunos das 54 escolas da região. (A Gazeta Online (AC) – 05/05/2011)

Paraná

Para acabar com o déficit, Curitiba precisa de 60 creches

Para acabar com o déficit de vagas em creches, Curitiba (PR) teria de implantar 60 novas unidades. Esse seria o número próximo para dar conta da demanda reprimida e conhecida. Como em média as unidades construídas na capital têm capacidade para 150 crianças, são necessários 60 novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei). Para piorar a situação, algumas unidades que já poderiam ter sido construídas ficam presas a burocracias por anos até saírem do papel. A prefeitura tem o compromisso com o Ministério Público Estadual (MP-PR) de acabar com o déficit de vagas até 2012. Mas, está difícil cumprir a meta. No ano passado, por exemplo, das 18 unidades previstas no orçamento nehuma foi concluída. A maioria foi “empurrada” para este ano e mesmo assim seriam insuficientes para atender à demanda. (Jornal do Estado (PR) – 01/05/2011)

Rio Grande do Norte

Prefeitura transforma 14 creches em centros de educação

As 14 creches repassadas à Prefeitura de Natal (RN) pela organização não-governamental Movimento de Integração Social (Meios) foram transformadas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). A promessa é de que comecem a funcionar a partir da próxima segunda feira (09). Cerca de dois mil alunos vão ser beneficiados com a volta às aulas nas antigas creches, que até o momento não iniciaram o ano letivo. O secretário de Educação de Natal, Walter Fonseca, disse as aulas não tinham sido iniciadas ainda devido à falta de criação dos novos CMEIS e as instalações físicas de alguns prédios. “Após a incorporação das unidades ao sistema municipal de ensino, estamos nos esforçando para que os prédios tenham condições mínimas de funcionamento para não prejudicar mais ainda o ano letivo dos alunos”. (Diário de Natal (RN)– 05/05/2011)

Rio Grande do Sul

Governo distribui medicamento para bebês

A distribuição do medicamento Palivizumabe para os hospitais públicos do Rio Grande do Sul teve início dia 02. O remédio é fundamental para a prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) que atinge, principalmente, os recém-nascidos. O integrante do Departamento de Saúde da Criança da Secretaria Estadual da Saúde, Werner Fetzner, informa que a imunização é um passo importante para evitar que os recém-nascidos desenvolvam bronquiolite, um tipo de infecção que provoca a morte de mais de 160 mil bebês por ano no mundo. Os problemas respiratórios provocados pelo vírus podem comprometer o estado de saúde dos recém-nascidos e os casos mais graves são os prematuros, que normalmente já nascem com problemas de formação dos sistemas respiratório e cardíaco. (Correio do Povo (RS) – 03/05/2011)

Santa Catarina

Hospital infantil volta para prefeitura

A parceria de um ano e meio entre os hospitais São José e Materno Infantil Santa Catarina, em Criciúma (SC), chegou ao dia 03. A direção do São José notificou a rescisão do contrato de administração do Materno Infantil à prefeitura, que retoma o comando da unidade a partir de junho. A diretora-geral do São José, irmã Cecília Martinello, justificou a medida pelo descumprimento de cláusulas contratuais. Segundo ela, o fim da parceria não tem relação com o fato de a Secretaria de Saúde ter restringido, há um mês, os atendimentos de crianças de municípios vizinhos no Materno Infantil. Entre os itens descumpridos estariam a não abertura da pediatria, maternidade, centros obstétrico e cirúrgico e clínica da mulher. “A prefeitura não manteve financeiramente o Materno Infantil para que nosso trabalho fosse possível”, afirmou. (Diário Catarinense (SC), Ana Paula Cardoso – 04/05/2011)

Faltam UTIs pediátricas

Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que os hospitais ofereçam quatro leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para cada mil bebês nascidos vivos. Porém, a orientação não condiz com a realidade em Santa Catarina. Segundo o chefe do setor de Pediatria do Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, Ani Werlang, às vezes, é preciso esperar morrer um paciente para abrir vaga em uma UTI e, quando não há leito, o improviso em outro quarto ou sala é a solução. Nascem, em média, 84 mil crianças por ano no estado. Por isso, a rede hospitalar deveria contar com 336 vagas, mas hoje são apenas 215 (dois terços do ideal). O secretário de Estado de Saúde, Dalmo de Oliveira, reconhece que a situação é crítica e diz que projetos já estão encaminhados para solucioná-la, mas sem previsão para ampliar as UTIs. (A Notícia (SC); Diário Catarinense (SC) – 03/05/2011)

São Paulo

Estado registra alto índice de abandono de bebês

O Código Penal prevê pena de até três anos de prisão para os casos de abandono de incapaz. Apesar disso, foram pelo menos 13 casos envolvendo recém-nascidos em todo o País, desde o ano passado, segundo levantamento do UOL Notícias. Mais da metade desse total foi registrada no estado de São Paulo, onde foram sete ocorrências – seis delas apenas no mês passado. Apesar da estatística, o Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) não tem um diagnóstico tanto dos casos de abandono como de qualquer outro tipo de vulnerabilidade de crianças. Para o titular da Vara de Infância e Juventude de São Paulo, o juiz Raul José de Felice, a ausência de estatísticas sobre quantas crianças são abandonadas, em que locais e por quais motivos, por exemplo, é prejudicial no combate a essas práticas. (UOL Notícias (SP), Janaina Garcia – 02/05/2011)

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