A campanha eleitoral 2016 já terminou, e os novos gestores municipais se preparam para assumir as prefeituras. E graças à mobilização de organizações defensoras dos direitos das crianças, diversos prefeitos eleitos estão comprometidos em efetivar políticas públicas que garantam o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Nesse contexto, a campanha Criança é Prioridade entra em sua segunda etapa, que consiste na reedição do “Guia para elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)”.

Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, está a frente da revisão do Guia, que tem previsão de lançamento no início de 2017, e que será quase todo reformulado. A ideia é que o Guia se torne uma ferramenta de trabalho para o gestor municipal, trazendo as principais informações sobre a primeira infância de forma objetiva. As principais mudanças são: a inserção do Marco Legal da Primeira Infância, informações sobre recursos para financiar o Plano, relatos de experiências de organizações, e fontes atualizadas para consulta e leitura.

“Fizemos um questionário para organizações que tem experiência na criação dos PMPIs que buscou entender quais aspectos eram os mais importantes e úteis para os gestores municipais. Além disso, as organizações colaboraram com documentos usados nos seus municípios e com relatos das suas próprias experiências e desafios, que serão incorporados no Guia”, afirma Verena Dolabella, assessora da Secretaria Executiva da RNPI / CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular.

Campanha Criança é Prioridade

Iniciativa da secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância / CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, em parceria coma  Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, a campanha suprapartidária Criança é Prioridade conseguiu a adesão de 405 candidatas e candidatos, dos quais 104 foram eleitos, que expressaram seu compromisso em elaborar, implementar e monitorar os Planos Municipais pela Primeira Infância (veja a relação completa no fim da matéria). As organizações integrantes da RNPI foram as grandes articuladoras dessa campanha, que contou também com apoio significativo de Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes, e até mesmo de defensores dos direitos das crianças que participaram de forma individual. Além da assinatura dos compromissos, a campanha mobilizou audiências públicas, debates e encontros entre os candidatos e eleitores, com foco nos direitos das crianças.

Apostando na população como um ator fundamental na cobrança por melhores políticas públicas, a campanha “Criança é Prioridade” produziu diversas peças de comunicação digital para o grande público, informando sobre os Planos Municipais pela Primeira Infância, e outros direitos previstos no Marco Legal da Primeira Infância e no Estatuto da Criança e Adolescente. Um vídeo com a locução da atriz Taís Araújo e imagens do filme “O Começo da Vida” aborda o direito à cultura, à formação dos profissionais e á escuta e participação das crianças nas decisões que impactam suas vidas. Um kit de spots de rádio aborda os mesmos temas em um formato divertido e popular, e, até agora, já foi distribuído para quase 1.500 rádios parceiras da Pastoral da Criança e outras 900 rádios comunitárias. (Clique aqui para fazer o download). Além do vídeo e spot de rádio, a campanha produziu diversos cards virtuais que promovem os direitos das crianças na primeira infância, com ilustração do cartunista Claudius Ceccon, e uma publicação virtual com dicas de advocacy para as organizações participantes da campanha.

Outras campanhas

Outras duas ações realizadas por organizações integrantes da Rede Nacional Primeira Infância atuaram com o objetivo de sensibilizar os candidatos à prefeitura sobre os direitos das crianças, e prometem continuar o trabalho, no acompanhamento e apoio aos gestores municipais ao longo dos próximos quatro anos.

Realizado pela Fundação Abrinq desde 1996, o programa Prefeito Amigo da Criança mobiliza e apoia tecnicamente prefeitos e prefeitas de todo o país para que qualifiquem as políticas públicas em favor de crianças e adolescentes durante seu mandato. E nessa sexta edição, conseguiu, até agora, a adesão de 1.110 prefeitas e prefeitos eleitos em todos os estados brasileiros, incluindo 16 capitais.

A “Agenda prioritária para a Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas” contou com a adesão de 231 candidatos e 55 candidatas, totalizando 286 candidaturas em todo o país, dos quais 101 candidatos e 26 candidatas foram eleitos no primeiro turno, e 4 candidatos eleitos no segundo turno. A Agenda está estruturada em sete ações estratégicas, que se subdividem em um conjunto de sugestões de atividades, além de pressupostos orientadores da formulação e implementação de políticas públicas para a Primeira Infância. Os novos prefeitos e prefeitas devem se organizar para implementar tais ações e garantir os direitos de todas as crianças.

 

Rosa Maria Mattos

Assessora de comunicação da Rede Nacional Primeira Infância