Campanha pede comprometimento de candidatos à Prefeitura de Florianópolis com a primeira infância

A poucos dias das eleições que definirão novos gestores para os municípios brasileiros, a campanha Criança é Prioridade, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), pede o comprometimento dos candidatos com a primeira infância, por meio de um termo de adesão à campanha, já enviado aos 912 concorrentes às prefeituras do Estado.

A ação quer demonstrar a importância de investir na primeira infância e estimular candidatos e candidatas a se comprometerem a criar, se eleitos, o Plano de Municipal para a Primeira Infância (PMPI), com políticas públicas integradas e intersetoriais que garantam o desenvolvimento pleno das crianças em suas cidades.

Melhorias na educação, saúde, infraestrutura, mobilidade, programas de assistência social e disponibilidade de orçamento para implementação de ações previstas em PMPI são pontos abordados na carta de adesão. “Investir em primeira infância, dar suporte para a criança se desenvolver, tudo isso reflete positivamente no indivíduo, na família, na comunidade e, por fim, na cidade, impactando inclusive no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios”, defende Rita de Cácia Oenning da Silva, diretora da Usina da Imaginação, ONG responsável campanha em Santa Catarina.

A cidade, nesse sentido, tem um papel preponderante. Criar um filho numa cidade sem área verde, sem calçada, sem áreas de convívio e para brincar, de trânsito intenso e estressante, é desafiador e, por vezes, impossível com a qualidade que essa fase da vida pede. “A construção de um espaço público acolhedor e de políticas públicas de qualidade é responsabilidade do poder público e depende, igualmente, de uma decisão do gestor de assumir essa pauta como uma prioridade”, pontua Rita.

Em Florianópolis, são 27 mil crianças entre 0 e 6 anos, de acordo com o último Censo. O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) é um plano intersetorial, que visa o  atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e desenvolver suas ações, visando o cumprimento do dever estatal na garantia da absoluta prioridade dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal.

Fonte: Portal da Ilha