Campinas conclui Plano pela Primeira Infância Campineira

O Plano pela Primeira Infância Campineira (PIC) foi concluído em dezembro de 2018. A proposta é integrar os serviços existentes no município com as  diversas políticas públicas setoriais. O compromisso central é pensar e planejar a cidade para as crianças de zero a seis anos de idade para os próximos dez anos. O PIC foi elaborado de forma articulada entre as diversas esferas do poder público e da sociedade civil tendo em vista a defesa, promoção e realização dos direitos da criança.

A elaboração desse material busca tornar Campinas uma cidade amigável, onde as crianças menores tenham espaços, equipamentos e brinquedos planejados para elas. O documento, na íntegra, está disponível no Portal da Prefeitura www.campinas.sp.gov.br

Para a construção do PIC foi criado, em 2017, via decreto, um Comitê Municipal Intersetorial composto por representantes de secretariais municipais das políticas de Educação, Assistência Social, Saúde, entre outras. O comitê também contou com a participação de profissionais de diversas instituições educativas, organizações sociais e instâncias que estão envolvidas com a infância.

Assim, a elaboração do material teve a participação de técnicos de várias políticas públicas, além de membros dos Conselhos Municipais da Assistência Social; da Criança e do Adolescente, da Unicamp, da Fundação Feac e de cidadãos em geral. Teve ainda a representatividade das crianças, cujo resultado pode ser acessado no mesmo link do PIC, disponibilizado no Portal da Prefeitura.

O plano das crianças para Campinas tem como título ”As Crianças e a Cidade: Encantamentos, Desejos e Necessidades”. Foi desenvolvido durante o processo de elaboração do PIC com o propósito de propor ações que potencializem uma cidade acolhedora para todos, tendo a criança, também como sujeito de direitos, cidadã e protagonista, na convivência com os adultos nos diferentes espaços.

Debates

De acordo com informações do Comitê, os debates relativos à primeira infância foram intensificados a partir de 2016 com a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância. Além disso, os avanços nos estudos e pesquisas da neurociência e da psicologia comprovam que quando uma criança recebe atenção adequada na primeira infância tem condição muito maior para desenvolver suas potencialidades.

E, quanto mais se demora para oferecer ações direcionadas às crianças que se encontram em maior risco, mais difícil serão os resultados favoráveis. Portanto, a elaboração desse Plano está associada à evolução das percepções sobre a importância dos cuidados com a primeira infância tendo em vista que o investimento nos primeiros anos de vida faz toda diferença no desenvolvimento da criança e do futuro adulto, o que traz retorno no desenvolvimento humano e para as sociedades em geral.

A elaboração do PIC seguiu as orientações e diretrizes do Plano Nacional pela Primeira Infância, formulado pela Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) publicado em 2010. Atende também às disposições do Marco Legal da Primeira Infância, nos termos da Lei Federal nº 13.257, de março de 2016, que introduziu muitas inovações em políticas públicas para cuidado e proteção da primeira infância no Brasil.

O processo

Para a elaboração do PIC foram realizados encontros intersetoriais descentralizados, nas cinco grandes regiões da cidade. As mais de mil propostas discutidas foram reunidas, de forma convergente, até a definição dos temas, envolvendo todos os aspectos tratados nos encontros e debates.

O PIC foi estruturado em 12 eixos temáticos: a família e a comunidade da criança; crianças na diversidade; crianças com saúde; educação infantil; assistência social às crianças e suas famílias; atenção integral às crianças e suas famílias em situação de violência; do direito de brincar ao brincar de todas as crianças; a criança e o espaço – a cidade e o meio ambiente; protegendo as crianças da pressão consumista; controlando a exposição precoce das crianças às mídias eletrônicas e digitais; evitando acidentes na primeira infância; aleitamento materno e alimentação saudável.

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.