12 de outubro de 2015

Carta à presidenta Dilma Rousseff no Dia das Crianças

RNPI

Em comemoração ao dia das crianças, o coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância e diretor do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) Claudius Ceccon assina a seguinte carta aberta endereçada a presidenta Dilma Rousseff.

 

Prezada Presidenta Dilma,

Hoje é o Dia da Criança. Não da criança de amanhã, mas da que já nasceu e está crescendo – como seu neto, como os meus, como milhões de outras crianças neste nosso país tão desigual. Essas crianças não podem esperar. Seu tempo é hoje.

Não tenho conselhos a lhe dar. Falo em meu nome, mas creio exprimir os sentimentos de milhares de pessoas que, de alguma forma, estão envolvidas na defesa dos direitos dos mais pequenos, os mais vulneráveis de todos. Entre essas pessoas estão as que compõem as mais de 170 instituições que formam a Rede Nacional da Primeira Infância, compartilhando o ideal e a missão de defender prioritariamente as crianças pequenas, de até 6 anos de idade.

Também não preciso citar artigos da Constituição – nós dois os conhecemos, eles dizem que a infância e a adolescência têm prioridade nas políticas públicas. Ainda temos números estarrecedores em nosso país, apesar das ações positivas empreendidas pelo seu governo. Reduzimos muitíssimo a mortalidade infantil, por exemplo, mas ainda morrem muitas crianças, vítimas da pobreza, da ignorância, do esquecimento – crianças ribeirinhas, quilombolas, indígenas, nos rincões distantes deste Brasil – mas também muitas crianças nas favelas e periferias de nossas regiões metropolitanas.

Acredito na sua determinação de atacar esse e outros problemas para que nosso Brasil se torne melhor, mais justo, mais feliz. Não tenho conselhos a lhe dar, mas posso, por outro lado, falar de expectativas, de esperança, de demandas às quais é preciso dar ouvidos. Mais do que isso, precisamos, todos juntos, agir para que sejam atendidas.

A expectativa é de progredirmos em direção a um país sem miséria, sem pobreza. Uma pátria educadora é mais que um slogan, é o desejo de todos. Sabemos que para alcançar este ideal – este ”inédito viável” na feliz expressão de Paulo Freire – deve-se ter muita determinação, vontade política e, por que não, bastante teimosia, essa teimosia que seus críticos lhe atribuem. Aliás, como em muitas das críticas que lhe são feitas por ter garantido os projetos sociais, vemos nessa altos teores de insensibilidade e preconceito, marcados por farisaica hipocrisia.

A expectativa é que a senhora não se deixe afogar nesse sumidouro de estatísticas. Que resista e mantenha a prioridade nos programas sociais. Os cortes que alguns economistas e tecnocratas de visão estreita dizem serem imperativos significam, cá embaixo, que as consequências se traduzirão num inaceitável maior sofrimento das crianças pequenas. Incidiriam em itens, estes sim, imperiosamente necessários ao seu crescimento saudável. Os cortes comprometeriam sua alimentação, o que significa que comprometeriam seu desenvolvimento. Sabemos que nutrir uma criança é muito mais do que isso: é assegurar seus direitos à educação, ao lazer, à segurança e à proteção, indispensáveis a uma vida digna.

A esperança, a expectativa e a demanda crescente pedem outras medidas para equilibrar as finanças. Para citar um exemplo, ações eficazes para que a evasão fiscal, hoje estimada em 500 bilhões de dólares anuais, seja definitivamente eliminada. Outro exemplo, que as grandes fortunas paguem impostos proporcionais, como acontece em países nos quais devemos nos espelhar.

Ambos, senhora Presidenta, queremos um Brasil melhor. Ele não se constrói sem que seja dada prioridade à educação, à saúde, ao saneamento, ao transporte, a uma habitação digna para todos. Nunca é demais repetir que entre essas prioridades estão as crianças pequenas: os brasileirinhos e brasileirinhas que têm iguais direitos aos do seu neto e dos meus. Confiamos em seus sentimentos de mulher, mãe e avó para que isto aconteça.

Claudius Ceccon

Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância

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