O Grupo de Trabalho sobre Proteção e Prevenção às Violências da Rede Nacional Primeira Infância concluiu no início de abril a carta de recomendações para o enfrentamento às violências na primeira infância. O documento está à disposição dos integrantes da RNPI para que enviem ou entreguem para integrantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário que tem a missão de garantir a defesa e a promoção dos direitos das crianças.

A ideia de fazer a carta de recomendações surgiu durante do Colóquio “Violências e seus impactos no desenvolvimento infantil: reflexões históricas e contextuais, fatores de proteção e políticas públicas” que aconteceu nos dias 20 e 21 de novembro de 2014, em Recife, realizado pelo GT e pela Secretaria Executiva/ IFAN. O objetivo da carta de recomendações é sintetizar os debates sobre a violência para um número maior de atores envolvidos no tema, com proposições práticas fundamentadas na experiência das organizações da RNPI.

A estratégia é mapear os espaços políticos e eventos já existentes para disseminar a carta. A Secretaria Executiva da RNPI é a responsável por enviar o documento para os ministérios, secretarias da presidência e órgãos de esfera nacional. Qualquer organização integrante da RNPI pode participar dessa disseminação, entregando a carta para as secretarias municipais e estaduais, conselhos de direitos das crianças e adolescentes, representantes da sociedade civil, entre outros atores.

Carta de recomendações é entregue em evento do Tribunal de Justiça do RJ

A “Carta de recomendações para o enfrentamento às violências na primeira infância” já foi entregue a representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário da esfera estadual, e de representantes de dezenas de municípios do estado do Rio de Janeiro durante um evento do Tribunal de Justiça do Estado, no início de abril, em uma iniciativa da Secretaria Executiva da RNPI / CECIP, o Instituto Promundo e a Fundação Xuxa Meneghel. No fim de abril, a carta foi entregue ao prefeito e à secretária de assistência social da cidade de Forquilhinha, em SC, onde aconteceu o II Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância, em iniciativa da Secretaria Executiva da RNPI e da Fundação Xuxa Meneghel. A Visão Mundial deve entregar em breve a carta a mais de 30 municípios em que atua em diversas partes do país.

Trabalho do GT

A carta de recomendações foi fruto de muitos meses de trabalho do GT de Proteção e Prevenção às Violências, que atualmente é composto pelas organizações Promundo, Visão Mundial Brasil, Ifan, Fundação Xuxa Meneghel, Plan Brasil, Prefeitura de Sorocaba, Equidade para a Infância, CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular.

Para Danielle Araújo, do Promundo, atual coordenadora do GT, a atuação no grupo contribui para fortalecer as instituições que o integram, favorecendo a troca de experiências. Ela também acredita que a participação no GT aprimorou sua visão estratégica e política. “É importante somar as questões do dia-a-dia das nossas organizações e contribuir para a formulação de políticas públicas, com base na nossa experiência”, afirma.

O Colóquio começou a ser pensado no início de 2014: “É muito importante o GT fazer um plano de ação para visualizar o envolvimento que vai ser preciso para concluir cada meta”, diz Danielle.  Além do colóquio, os integrantes do grupo fizeram diversas reuniões virtuais ao longo de 2014 e que deram origem ao kit de prevenção às violências: um guia de recomendações e materiais gráficos de comunicação para a campanha, publicado com o apoio da Secretaria Executiva/ IFAN (biênio 2014/2015) e do Instituto Bernard van Leer.

 

Rosa Maria Mattos