
Outros documentos


Manifesto da Rede Nacional Primeira Infância sobre a proteção às crianças em tempo de crise

Linha do tempo de ações da Rede Nacional Primeira Infância no triênio 2015 a 2017

Guia para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
Encontro reúne candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro e defensores dos direitos das crianças na primeira infância

Carta aberta das Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes contra retrocessos no cenário político nacional
Clique aqui para conferir a carta divulgada durante a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, que aconteceu em abril de 2016 no DF, e assinada pelas seguintes redes: Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente/ Seção Brasil da Defence for Children International e Representante na REDLAMYC, Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, Rede ECPAT Brasil Pelo Fim da Exploração, Abuso Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Rede Não Bata, Eduque e Rede Nacional da Primeira Infância.

Nota pública de apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)

Marco Legal da Primeira Infância
Identificação: | LEI – 13257 de 08/03/2016 | ||||||||||||||
Origem: | PODER LEGISLATIVO | ||||||||||||||
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012. | ||||||||||||||
Publicação: |
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Observação: | QUANTO À PRODUÇÃO DE EFEITOS DOS ARTS. 38 E 39, VIDE O ART. 40 | ||||||||||||||
Indexação: | FIXAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO, INTERESSE, INDIVIDUALIZAÇÃO, INFANCIA, CRIANÇA, PARTICIPAÇÃO, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, OBJETIVO, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR, DIREITO A CONVIVENCIA COMUNITARIA, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, LAZER, PROTEÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, ATENÇÃO, GESTANTE, PARTURIENTE. | ||||||||||||||
Catálogo: | POLITICA NACIONAL, INFANCIA. |
Carta do GT de Participação Infantil ao presidente do Conanda, Rodrigo Torres, com proposta de participação das crianças na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Clique aqui para fazer download da carta, entregue ao presidente do Conanda, Rodrigo Torres, no dia 19 de janeiro de 2016.

Carta aberta ao Ministério da Saúde sobre o compromisso com a saúde mental das brasileiras e brasileiros
Carta sobre direitos da Infância nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Carta enviada à Presidente Dilma Rosseff e assinada pela Coalizão “Crianças e Adolescentes na Agenda 2030”, integrada pelas seguintes organizações: Organizações e movimentos que assinam essa carta: Aldeias Infantis SOS, Associação Maylê Sara Kalí, CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, ChildFund Brasil, Fé e Alegria – Movimento de Educação Popular Integral e Promoção Social, Fundação Abrinq, Fundação Marista para a Solidariedade Internacional Onlus, Plan International Brasil, Rede Nacional da Primeira Infância e Visão Mundial. Clique aqui para acessar a carta

Carta à presidenta Dilma Rousseff contra o corte no orçamento das políticas sociais
Carta de Brasília
Clique aqui para fazer download da Carta de Brasília, elaborada por um comitê composto por integrantes do GT Cultura da Rede Nacional Primeira Infância e outros participantes que estiveram no I Seminário Cultura e Primeira Infância, que aconteceu em Brasília, em setembro A “Carta de Brasília” está divido nos seguintes temas: “A Cultura e a Arte na Educação Infantil”, “Arte e a Cultura como encontro com experiências estéticas, não como instrumentalização para fins pedagógicos”, “Formação em Arte de professoras e professores de Educação Infantil e formação de professoras e professores de Arte para trabalhar com a Primeira Infância”, “O encontro do artista com crianças na Educação Infantil”, “Espaço da Creche e pré-escola adequado para a Arte e a Cultura”.
Carta de adesão da GEPCEI, da PUC-Goiás
Funcionograma da RNPI
Dicas para uso do Egroup

Plano de Comunicação

Planejamento Estratégico 2015/2017

Relatório sobre o Colóquio Primeira Infância e Gravidez na Adolescência
