Documentos RNPI
Carta de Princípios
NOTA DE DEFESA – Vacinação das Crianças contra a COVID-19
Planejamento Estratégico e Diretrizes RNPI 2022-2025
Novo regimento interno
Carta de Princípios
Nota conjunta RNPI/MIEIB/UNDIME/UNCME/CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO sobre o Auxílio Criança Cidadã: em defesa da creche como instituição educacional
As organizações signatárias desta Nota Conjunta, que sustentam princípios estruturantes para uma sociedade justa e igualitária, vem reafirmar o compromisso com a educação pública, gratuita, laica, inclusiva, com qualidade social, manifestar preocupação e fazer recomendações sobre a proposta do Auxílio Criança Cidadã.
RNPI: Relatório de Avaliação 2018-2021
Teoria de Mudança RNPI
Ata Reunião Geral – RNPI “A Flor da Resistência”
Ata Assembleia Geral 2020 da Rede Nacional Primeira Infância
Manifesto da Rede Nacional Primeira Infância sobre ensino domiciliar
Sintonizados na Primeira Infância
Carta RNPI aos ministros sobre vacinação dos profissionais da Educação
Escuta das Crianças – Ciranda de Ações
Carta aos Senadores sobre a regulamentação do Fundeb
Nota Pública sobre proposta do governo federal que pretende usar recursos do Fundeb para financiar programa social
A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) vem a público apoiar integralmente a nota pública da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em defesa do Fundeb. A Undime pede ao Congresso Nacional que se posicione contra a intenção do Governo Federal de repassar recursos do Fundeb para o programa de transferência de renda mínima. A pretensão do governo afronta literalmente a Constituição Federal no dispositivo recentemente promulgado – a Emenda Constitucional 108/2020 – pelo Congresso Nacional que constitucionaliza o Fundeb. É importante lembrar que a aprovação da Emenda, que garante recursos para a melhoria da Educação do país, foi fruto de intensa mobilização social e não podemos aceitar nenhum retrocesso.
NOTA DE REPÚDIO A FALA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO NO FÓRUM NACIONAL SOBRE LETALIDADE INFANTOJUVENIL
A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) vem a publico apoiar integralmente a nota de repúdio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) referente à fala do ministro da Educação no Fórum Nacional sobre letalidade infantojuvenil. A RNPI lamenta a declaração do ministro Milton Ribeiro de que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “estabelece um paternalismo exacerbado do Estado, como que fornecendo aos adolescentes, quase um direito de matar”.
O ECA é considerado uma lei avançada em defesa da criança e do adolescente. Reconhecido internacionalmente, serviu de inspiração para mais de 15 países. A RNPI repudia qualquer tentativa de desconstrução da lei que é uma conquista social e que completou, em 2020, 30 anos de existência tendo sido aperfeiçoado ao longos das ultimas três décadas.
RNPI defende manutenção do Guia Alimentar para a População Brasileira
