Documentos RNPI

Nota conjunta RNPI/MIEIB/UNDIME/UNCME/CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO sobre o Auxílio Criança Cidadã: em defesa da creche como instituição educacional

As organizações signatárias desta Nota Conjunta, que sustentam princípios estruturantes para uma sociedade justa e igualitária, vem reafirmar o compromisso com a educação pública, gratuita, laica, inclusiva, com qualidade social, manifestar preocupação e fazer recomendações sobre a proposta do Auxílio Criança Cidadã.

Acesse aqui a nota na íntegra.

Carta manifesto da RNPI em protesto as declarações do candidato Jair Bolsonaro sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

A RNPI lançou uma carta manifesto em defesa da criança e dos adolescentes em repúdio a fala do candidato Jair Bolsonaro e em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Leia aqui na íntegra.

Carta ao Superior Tribunal Federal solicitando o respeito às crianças do Ensino Fundamental

A RNPI divulgou carta pedindo para o STF assegurar assegurar que o corte etário estabelecido pelas resoluções n° 1 e n° 6/2010 do Conselho Nacional de Educação (CNE) seja mantido. A Rede pedia que apenas crianças com 6 anos completos até 31 de março devem ser matriculadas no 1° ano do Ensino Fundamental. O mesmo valerá para o ingresso na Pré-escola, cuja a idade mínima admitida foi mantida aos 4 anos. Clique aqui para acessar a Carta na íntegra.