Nota conjunta RNPI/MIEIB/UNDIME/UNCME/CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO sobre o Auxílio Criança Cidadã: em defesa da creche como instituição educacional

As organizações signatárias desta Nota Conjunta, que sustentam princípios estruturantes para uma sociedade justa e igualitária, vem reafirmar o compromisso com a educação pública, gratuita, laica, inclusiva, com qualidade social, manifestar preocupação e fazer recomendações sobre a proposta do Auxílio Criança Cidadã.

Acesse aqui a nota na íntegra.

Caminhos Lúdicos do Grande Mucuripe

Entre os meses de julho de 2019 e setembro de 2021, o Instituto da Infância realizou a Ação Olhares Eco Protetores, que integra o Projeto Primeira Infância é Prioridade, uma realização em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), ANDI – Comunicação e Direitos, e patrocinada pela Petrobras. A Ação Olhares Eco Protetores teve como objetivo geral fomentar abordagens para os temas “proteção contra violências domésticas” e “direito da criança à cidade e ao meio ambiente” nos bairros Cais do Porto, Mucuripe, Praia do Futuro II e Vicente Pinzón, localizados em Fortaleza (CE). Esta publicação vem partilhar relato texto-visual sobre as oficinas educativas “Caminhos Lúdicos do Grande Mucuripe”, realizadas em 2021 com crianças da região na temática do seu direito a viver em cidades de qualidade, cidades que possibilitem experiências em um meio ambiente equilibrado. As oficinas foram inspiradas na metodologia Caminhos Lúdicos, validada em 2019 com crianças do bairro Vila Velha II, em Fortaleza, pelo Projeto Atitude Legal (Instituto da Infância e Kindernothilfe e.V – KNH). Devido à pandemia por Covid-19, a equipe da Ação Olhares Eco Protetores optou por realizar oficinas híbridas (online e presenciais), garantindo a adoção de normas sanitárias, como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel à disposição de todos. Nos encontros virtuais, as crianças responderam a pesquisa quali-quantitativa sobre pontos positivos e negativos que elas identificavam no percurso de casa ao posto de saúde mais próximo. Na etapa presencial, os meninos e meninas aprenderam sobre seus direitos e deveres e produziram desenhos a partir do slogan “Esse é o Grande Mucuripe dos meus sonhos”. Por fim, as crianças transferiram seus traços para camisetas personalizadas da Ação, materializando, assim, seus sonhos e expectativas para os espaços públicos dos bairros onde moram.
Confira aqui a publicação completa

Instrumentos de Diagnóstico Situacional da Primeira Infância e do Marco Lógico para a Elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância

Clique aqui para acessar a publicação.

Ata da Assembleia Ordinária da Rede Nacional Primeira Infância 2015

Clique aqui para acessar a ata da Assembleia Ordinária da Rede Nacional Primeira Infância 2015, que aconteceu nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, no Rio de Janeiro.

Primeira Infância em Primeiro Lugar: um levantamento das redes de advocacy pelos direitos da criança

Primeira Infância em Primeiro Lugar – advocacy em primeira infância por meio de um olhar integral  e integrado da criança reúne experiências em rede como estratégia de advocacy pelos direitos na primeira infância. A publicação visa: (a) dar ênfase às articulações em rede, sobretudo em contextos de iniquidade e violação de direitos, como uma estratégia fundamental para a incidência política e o controle social; (b) o fortalecimento da primeira infância na perspectiva de sujeito de direitos e criança cidadã; (c) uma perspectiva regional e um olhar sul-sul de experiências em rede como estratégia de advocacy, ampliando a possibilidade de articulações para além do nível local.

Carta do GT de Participação Infantil ao presidente do Conanda, Rodrigo Torres, com proposta de participação das crianças na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Clique aqui para fazer download da carta, entregue ao presidente do Conanda, Rodrigo Torres, no dia 19 de janeiro de 2016.

Educação Infantil nos Países do Mercosul

A publicação “A Educação Infantil nos países do Mercosul: análise comparativa da legislação” está disponível para download gratuito. O documento é fruto trabalho em conjunto da representação da Unesco no Brasil e do Ministério da Educação (MEC).

A publicação é resultado de uma pesquisa realizada entre 2012 e 2013, com objetivo de analisar – comparativamente – os dispositivos legais que determinam e balizam as políticas públicas de educação infantil no conjunto dos países-membros do Mercosul, possibilitando, assim, a criação de mais uma via de acesso à integração regional e de intercâmbio das construções teóricas, dos avanços nas leis, das políticas e das práticas que vêm se efetivando em cada país.