Acervo

Plano Nacional pela Primeira Infância

O Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) é um documento político e técnico que orienta decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na primeira infância. O foco nos primeiros seis anos é coerente com o relevante significado desse período no conjunto da vida humana e é a forma de assegurar os direitos da criança com a necessária especificidade e com a prioridade que lhe atribui a Constituição Federal (art. 227).

POSICIONAMENTO DA REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA (RNPI) SOBRE DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE BOLSONARO EM FAVOR DO TRABALHO INFANTIL

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) vem, por meia desta nota, manifestar total desagrado com a declaração do presidente da República, Jair Bolsonaro, em defesa do trabalho infantil. Clique aqui para acessar a nota na íntegra.

Posicionamento da Rede Nacional Primeira Infância sobre a matéria “A Polêmica dos Sem Terrinhas”

A RNPI divulgou carta manifesto em protesto a cobertura jornalista feita da marcha dos sem terrinha, em Brasília porque a reportagem de televisão passou ao público uma leitura equivocada, com forte distorção do sentido daquele Encontro e que repercute negativamente sobre as intenções do evento. Confira aqui na íntegra.

Carta manifesto da RNPI em protesto as declarações do candidato Jair Bolsonaro sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

A RNPI lançou uma carta manifesto em defesa da criança e dos adolescentes em repúdio a fala do candidato Jair Bolsonaro e em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Leia aqui na íntegra.

Carta ao Superior Tribunal Federal solicitando o respeito às crianças do Ensino Fundamental

A RNPI divulgou carta pedindo para o STF assegurar assegurar que o corte etário estabelecido pelas resoluções n° 1 e n° 6/2010 do Conselho Nacional de Educação (CNE) seja mantido. A Rede pedia que apenas crianças com 6 anos completos até 31 de março devem ser matriculadas no 1° ano do Ensino Fundamental. O mesmo valerá para o ingresso na Pré-escola, cuja a idade mínima admitida foi mantida aos 4 anos. Clique aqui para acessar a Carta na íntegra.