Acervo

Plano Nacional Primeira Infância

Em 07/12/2010 foi lançado em Brasília o Plano Nacional Pela Primeira Infância, a proposta é uma sugestão que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos. Neste Plano estão traçadas as diretrizes gerais e os objetivos e metas que o País deverá realizar em cada um dos direitos da criança afirmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis que se aplicam aos diferentes setores, como educação, saúde, assistência, cultura, convivência familiar e comunitária e outros que lhe dizem respeito.

Síntese de evidências para políticas de saúde: Promovendo o desenvolvimento na primeira infância

Clique aqui para fazer download da publicação do Ministério da Saúde, que traz a descrição de um problema do sistema de saúde; opções para abordar esse problema; estratégias para a implementação dessas opções. É voltado para formuladores e implementadores de políticas de saúde, seu pessoal de apoio e outras partes interessadas no problema abordado por essa síntese de evidências, que visa dar suporte às deliberações sobre as políticas e programas de saúde, resumindo a melhor evidência disponível sobre o problema e as soluções viáveis.

Documento Síntese do Fórum Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza

Clique aqui para fazer download da publicação completa, realizada pela Prefeitura de Fortaleza e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza, com apoio do UNICEF e Instituto da Infância (Ifan).

Caderno Legislativo: Publicidade Infantil

Clique aqui para baixar o ‘Caderno Legislativo: Publicidade Infantil‘, produzido pela equipe do Criança e Consumo, do Instituto Alana. A publicação traz uma análise detalhada dos projetos de lei que abordam o tema em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, apresenta de maneira didática o funcionamento do processo legislativo, o debate existente sobre a regulação da publicidade e comunicação mercadológica dirigidas ao público infantil e desvenda os mitos da regulação da publicidade infantil.