Acervo – Página: 5 – Rede Nacional Primeira Infância

Plano Nacional pela Primeira Infância

21 de outubro de 2020

O Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) é um documento político e técnico que orienta decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na primeira infância. O foco nos primeiros seis anos é coerente com o relevante significado desse período no conjunto da vida humana e é a forma de assegurar os direitos da criança com a necessária especificidade e com a prioridade que lhe atribui a Constituição Federal (art. 227).

Carta da RNPI em apoio à Fundação Xuxa Meneghel

20 de dezembro de 2017

Clique aqui para acessar a carta de apoio da Rede Nacional Primeira Infância à Fundação Xuxa Meneghel, aprovada Assembleia de Primavera da RNPI, em novembro de 2017.

Relatório Técnico do III Seminário Nacional Paternidades e Primeira Infância

20 de dezembro de 2017

Clique aqui para fazer download do documento, uma realização do GT Homens pela Primeira Infância da RNPI.

Linha do tempo de ações da Rede Nacional Primeira Infância no triênio 2015 a 2017

20 de dezembro de 2017

Clique aqui para acessar o arquivo virtual da Linha do Tempo de ações e resultados da RNPI no triênio 2015-2017.

Investimento Público na Infância: Estimativa das políticas públicas e a brecha de investimento na infância

13 de dezembro de 2017

Clique aqui para fazer download do material elaborado pela Rede Marista de Solidariedade, autoria de Jorge Oroza.

Mapa da Política de Formação Continuada dos Conselhos dos Direitos e Tutelares no Nordeste do Brasil

16 de novembro de 2017

Clique aqui para acessar o relatório da Visão Mundial.

Doações Incentivadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

5 de outubro de 2017

Clique aqui para fazer download da publicação da Fundação Abrinq.

Parâmetros de Escuta de Crianças e Adolescentes em situação de violência

16 de agosto de 2017

Clique aqui para fazer download da publicação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescentes.

Nota Técnica do Ministério da Saúde sobre Licença-Paternidade estendida

15 de agosto de 2017

Clique aqui para fazer download da Nota Técnica do Ministério da Saúde com recomendações para regulamentar a participação do homem em programa ou atividade de orientação sobre paternidade em relação ao Marco Legal da Primeira Infância, (Lei Nº 13.257 de 08 de março de 2016).

Diretrizes Nacionais para o Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

8 de agosto de 2017

Clique aqui para fazer download da publicação, lançada em 2017.

Carta “Estratégias da Rede Nacional Primeira Infância em um tempo de crise”

20 de julho de 2017

Clique aqui para acessar a carta “Estratégias da Rede Nacional Primeira Infância em um tempo de crise” aprovada pela Assembleia da Rede Nacional Primeira Infância, em junho de 2017.