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Plano Nacional Primeira Infância

Em 07/12/2010 foi lançado em Brasília o Plano Nacional Pela Primeira Infância, a proposta é uma sugestão que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos. Neste Plano estão traçadas as diretrizes gerais e os objetivos e metas que o País deverá realizar em cada um dos direitos da criança afirmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis que se aplicam aos diferentes setores, como educação, saúde, assistência, cultura, convivência familiar e comunitária e outros que lhe dizem respeito.

Educação Infantil nos Países do Mercosul

A publicação “A Educação Infantil nos países do Mercosul: análise comparativa da legislação” está disponível para download gratuito. O documento é fruto trabalho em conjunto da representação da Unesco no Brasil e do Ministério da Educação (MEC).

A publicação é resultado de uma pesquisa realizada entre 2012 e 2013, com objetivo de analisar – comparativamente – os dispositivos legais que determinam e balizam as políticas públicas de educação infantil no conjunto dos países-membros do Mercosul, possibilitando, assim, a criação de mais uma via de acesso à integração regional e de intercâmbio das construções teóricas, dos avanços nas leis, das políticas e das práticas que vêm se efetivando em cada país.

 

 

 

 

Carta sobre direitos da Infância nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Carta enviada à Presidente Dilma Rosseff e assinada pela Coalizão “Crianças e Adolescentes na Agenda 2030”, integrada pelas seguintes organizações: Organizações e movimentos que assinam essa carta: Aldeias Infantis SOS, Associação Maylê Sara Kalí, CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, ChildFund Brasil, Fé e Alegria – Movimento de Educação Popular Integral e Promoção Social, Fundação Abrinq, Fundação Marista para a Solidariedade Internacional Onlus, Plan International Brasil, Rede Nacional da Primeira Infância e Visão Mundial.

Nota do GT Saúde sobre epidemia de microcefalia

Clique aqui para acessar a nota do Gt Saúde da Rede Nacional Primeira Infância sobre a epidemia de microcefalia. É assinada pelos seguintes integrantes:

Ana Elizabeth Lima – Programa Mãe Coruja Pernambucana

Eduardo Taveira – Fundação Amazonas Sustentável (FAS)

Evelyn Eisenstein – Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS)

Flávia Figueiredo – Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudável (EBBS)

Flávio Debique – Plan Brasil

Gabriela Freitas – Criança Segura

Giuliana Chiapin – Primeira Infância Melhor (PIM – RS)

Karina Lira – Visão Mundial

Katherine Benevides – Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas

Leila Almeida – Primeira Infância Melhor (PIM – RS)

Letícia Almeida – Fundação José Luiz Egydio Setúbal – Hospital Infantil Sabará

Liliana Lugarinho – Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudável (EBBS)

Liliane Penello – Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudável (EBBS)

Luzia Lafitte – Instituto da Infância (IFAN)

Márcia Machado – Universidade Federal do Ceará

Márcia Thomazinho – Fundação Abrinq

Neilza Buarque – Visão Mundial

Patrícia Sampaio – Plan Brasil

Paula Crenn Pisaneschi – United Way

Rhamilly  Amud – Fundação Amazonas Sustentável

Simone Valadares –Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância/ Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP)

Seminário Paternidade e Primeira Infância – vídeos

Vídeo com os melhores momentos das apresentações e debates no primeiro dia do Seminário Paternidade e Primeira Infância:

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Vídeo do GT “Paternidade, Educar, cuidar e brincar brincar com as crianças”: entrevista com Simone Valadares, da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância / CECIP.

Vídeo do GT “Paternidade e prevenção à violências contra as crianças”: entrevista com Aguinaldo Campos, da Aldeias Infantis SOS Brasil / RNPI.

Vídeo do GT “Paternidade: desafios para os meios de comunicação”: entrevista com Marcus Renato de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Portal Aleitamento.com / RNPI

Vídeo do GT ““Unidade de Saúde Parceira do Pai”: entrevista com Viviane Castelo Branco, do Comitê Vida da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro / RNPI.

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Apresentações dos GTS da RNPI na Assembleia Geral 2015

Clique no nome de cada GT para acessar a versão em .pdf da apresentação feita durante a Assembleia Geral da Rede Nacional Primeira Infância 2015, que aconteceu nos dias 26 e 27 de novembro, no Rio de Janeiro, e que relatam as ações em 2015 e o plano de ação para 2016.

GT Brincar

GT Cultura

GT Educação Infantil

GT Homens pela Primeira Infância

GT Participação Infantil

GT Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)

GT Prevenção e proteção contra violências (PPV)

GT Saúde

 

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Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro

Clique aqui para fazer download da edição ilustrada do Plano Municipal pela Primeira Infância do Rio de Janeiro, aprovado em  11 de novembro de 2013 no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-RJ). 

O grupo do município do RJ que participou da elaboração dessa proposta foi composto pelas seguintes organizações que compõem a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI): Casa da Árvore; Centro de Criação de Imagem Popular – CECIP; Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde – CEIIAS; Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância – CIESPI, em convênio com a PUC-Rio; Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis – EBBS; Fundação Xuxa Meneghel; Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF; Instituto Promundo.

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Relatório Técnico do Seminário Nacional Paternidade e Primeira Infância

Clique aqui para fazer download.

O relatório contempla: Introdução, Principais Discussões do Seminário ( Mesa de Abertura, Primeira mesa: Cuidado paterno e seus impactos na primeira infância e na família, Segunda mesa: Estratégias de  Institucionalização do Cuidado Paterno, Terceira mesa: Paternidade e Primeira Infância: Experiências de Mobilização e Comunicação), Sistematização das discussões dos
Grupos de Trabalhos, Carta de Recomendações: Paternidade e Primeira Infância: recomendações para Políticas Públicas, Desdobramentos do Seminário, o texto “A ampliação da licença-paternidade no Brasil é um direito das crianças fundamental para a maior equidade de gênero”, Referências, Leis, Teses e Trabalhos Acadêmicos, Cartilhas e Manuais, Links de Vídeos e Links Recomendados)