Acervo

Plano Nacional Primeira Infância

Em 07/12/2010 foi lançado em Brasília o Plano Nacional Pela Primeira Infância, a proposta é uma sugestão que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos. Neste Plano estão traçadas as diretrizes gerais e os objetivos e metas que o País deverá realizar em cada um dos direitos da criança afirmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis que se aplicam aos diferentes setores, como educação, saúde, assistência, cultura, convivência familiar e comunitária e outros que lhe dizem respeito.

“O Novo Homem”

Programa da série “Aquela Conversa”, uma realização da Multirio.

“Paternidade Cuidadora”

Programa da série “Aquela Conversa”, uma realização da Multirio.

 

Marco Legal da Primeira Infância no programa Fórum, da TV Justiça

Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, fala sobre o Marco Legal da Primeira Infância no Programa Fórum, da TV Justiça.

Carta aberta das Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes contra retrocessos no cenário político nacional

Clique aqui para conferir a carta divulgada durante a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, que aconteceu em abril de 2016 no DF, e assinada pelas seguintes redes:  Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente/ Seção Brasil da Defence for Children International e Representante na REDLAMYC, Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, Rede ECPAT Brasil Pelo Fim da Exploração, Abuso Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Rede Não Bata, Eduque e Rede Nacional da Primeira Infância.

Contribuição da Psicologia para o fim da publicidade dirigida à criança

Clique aqui para fazer download. Parecer do Conselho Federal de Psicologia sobre a publicidade dirigida à criança e adolescente. “Neste parecer apresentamos como contribuição para a qualificação dos debates e como sinalizador do cuidado necessário que se deve ter quando interesses de consumo interferem no desenvolvimento da cidadania do nosso povo. Consideramos oportuno, portanto, que a sociedade brasileira aproprie-se deste posicionamento, ampliando o conjunto de estratégias a serviço do fim da publicidade dirigida a crianças e adolescentes.”

Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras

Clique aqui para fazer download. Nesta cartilha serão abordados os requisitos principais para a realização da promoção comercial dos produtos que estão sob a abrangência da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras, a NBCAL.

 

GT Criança na X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

Registro fotográfico dos trabalhos do GT Criança, que reuniu crianças de 7 a 11 anos, delegadas por seus estados, na X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, que aconteceu entre os dias 24 e 27 de abril de 2016 em Brasília. Para ver a matéria do evento, clique aqui.Â