Plano Nacional Primeira Infância

Em 07/12/2010 foi lançado em Brasília o Plano Nacional Pela Primeira Infância, a proposta é uma sugestão que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos. Neste Plano estão traçadas as diretrizes gerais e os objetivos e metas que o País deverá realizar em cada um dos direitos da criança afirmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis que se aplicam aos diferentes setores, como educação, saúde, assistência, cultura, convivência familiar e comunitária e outros que lhe dizem respeito.

Instrumentos de Diagnóstico Situacional da Primeira Infância e do Marco Lógico para a Elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância

Clique aqui para acessar a publicação.

Ata da Assembleia Ordinária da Rede Nacional Primeira Infância 2015

Clique aqui para acessar a ata da Assembleia Ordinária da Rede Nacional Primeira Infância 2015, que aconteceu nos dias 26 e 27 de novembro de 2015, no Rio de Janeiro.

Primeira Infância em Primeiro Lugar: um levantamento das redes de advocacy pelos direitos da criança

Primeira Infância em Primeiro Lugar – advocacy em primeira infância por meio de um olhar integral  e integrado da criança reúne experiências em rede como estratégia de advocacy pelos direitos na primeira infância. A publicação visa: (a) dar ênfase às articulações em rede, sobretudo em contextos de iniquidade e violação de direitos, como uma estratégia fundamental para a incidência política e o controle social; (b) o fortalecimento da primeira infância na perspectiva de sujeito de direitos e criança cidadã; (c) uma perspectiva regional e um olhar sul-sul de experiências em rede como estratégia de advocacy, ampliando a possibilidade de articulações para além do nível local.

Carta do GT de Participação Infantil ao presidente do Conanda, Rodrigo Torres, com proposta de participação das crianças na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Clique aqui para fazer download da carta, entregue ao presidente do Conanda, Rodrigo Torres, no dia 19 de janeiro de 2016.

Educação Infantil nos Países do Mercosul

A publicação “A Educação Infantil nos países do Mercosul: análise comparativa da legislação” está disponível para download gratuito. O documento é fruto trabalho em conjunto da representação da Unesco no Brasil e do Ministério da Educação (MEC).

A publicação é resultado de uma pesquisa realizada entre 2012 e 2013, com objetivo de analisar – comparativamente – os dispositivos legais que determinam e balizam as políticas públicas de educação infantil no conjunto dos países-membros do Mercosul, possibilitando, assim, a criação de mais uma via de acesso à integração regional e de intercâmbio das construções teóricas, dos avanços nas leis, das políticas e das práticas que vêm se efetivando em cada país.

 

 

 

 

Carta sobre direitos da Infância nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Carta enviada à Presidente Dilma Rosseff e assinada pela Coalizão “Crianças e Adolescentes na Agenda 2030”, integrada pelas seguintes organizações: Organizações e movimentos que assinam essa carta: Aldeias Infantis SOS, Associação Maylê Sara Kalí, CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, ChildFund Brasil, Fé e Alegria – Movimento de Educação Popular Integral e Promoção Social, Fundação Abrinq, Fundação Marista para a Solidariedade Internacional Onlus, Plan International Brasil, Rede Nacional da Primeira Infância e Visão Mundial.