Publicações

Plano Nacional Primeira Infância

Em 07/12/2010 foi lançado em Brasília o Plano Nacional Pela Primeira Infância, a proposta é uma sugestão que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos. Neste Plano estão traçadas as diretrizes gerais e os objetivos e metas que o País deverá realizar em cada um dos direitos da criança afirmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis que se aplicam aos diferentes setores, como educação, saúde, assistência, cultura, convivência familiar e comunitária e outros que lhe dizem respeito.

Atualização sobre inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, da SBP

A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA apresenta a atualização sobre inclusão, voltada para que pediatras, famílias, profissionais de saúde e educação desempenhem suas funções com o objetivo da aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência, para que estes construam sua autonomia e desenvolvam seus potenciais nas escolas e nas comunidades com experiências valiosas para todos por meio da cooperação recíproca na aprendizagem e construção da cidadania, conforme a LEI Nº 13.146, de 6 de julho de 2015.1

Lei no. 4.564, de 26 de novembro de 2015, “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância” de Nova Iguaçu, RJ

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Mapa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu – MapaDCA

Clique aqui para fazer download da publicação da Solidariedade França Brasil, validada em 09 de outubro de 2014 pelo CMDCA, o MapaDCA é uma ferramenta online, construída pela Oficina de Imagens com o apoio do Instituto C&A, que sistematiza as informações de 10 temas referentes à criança e ao adolescente: Cultura, Esporte e Lazer; Assistência Social; CMDCA; Conselho Tutelar; Convivência Familiar e Comunitária; Educação e Profissionalização; Medidas Socioeducativas; Trabalho Infantil; Vida, Saúde e Alimentação; Violência e Exploração Social. Cada um dos temas tem um questionário para ser respondido pelo CMDCA. O MapaDCA de Nova Iguaçu foi construído no desenvolvimento do projeto em seu segundo ano.