Publicações – Página: 2 – Rede Nacional Primeira Infância

Plano Nacional pela Primeira Infância

21 de outubro de 2020

O Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) é um documento político e técnico que orienta decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na primeira infância. O foco nos primeiros seis anos é coerente com o relevante significado desse período no conjunto da vida humana e é a forma de assegurar os direitos da criança com a necessária especificidade e com a prioridade que lhe atribui a Constituição Federal (art. 227).

Guia Primeira Infância em Pauta nas Eleições (RNPI, 2018)

12 de agosto de 2018

Confira aqui o Guia Primeira Infância em Pauta nas Eleições – dicas para estimular e qualificar a cobertura jornalística durante o processo eleitoral

Relatório Técnico do III Seminário Nacional Paternidades e Primeira Infância

20 de dezembro de 2017

Clique aqui para fazer download do documento, uma realização do GT Homens pela Primeira Infância da RNPI.

Investimento Público na Infância: Estimativa das políticas públicas e a brecha de investimento na infância

13 de dezembro de 2017

Clique aqui para fazer download do material elaborado pela Rede Marista de Solidariedade, autoria de Jorge Oroza.

Mapa da Política de Formação Continuada dos Conselhos dos Direitos e Tutelares no Nordeste do Brasil

16 de novembro de 2017

Clique aqui para acessar o relatório da Visão Mundial.

Doações Incentivadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

5 de outubro de 2017

Clique aqui para fazer download da publicação da Fundação Abrinq.

Parâmetros de Escuta de Crianças e Adolescentes em situação de violência

16 de agosto de 2017

Clique aqui para fazer download da publicação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescentes.

Nota Técnica do Ministério da Saúde sobre Licença-Paternidade estendida

15 de agosto de 2017

Clique aqui para fazer download da Nota Técnica do Ministério da Saúde com recomendações para regulamentar a participação do homem em programa ou atividade de orientação sobre paternidade em relação ao Marco Legal da Primeira Infância, (Lei Nº 13.257 de 08 de março de 2016).

Diretrizes Nacionais para o Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

8 de agosto de 2017

Clique aqui para fazer download da publicação, lançada em 2017.

Cartilha “Aprendendo seus direitos: direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual”

5 de julho de 2017

Clique aqui para baixar a cartilha, realizada pela APAE DE SÃO PAULO em parceria com o FUNCAD, o CMDCA e a Prefeitura de São Paulo. De uma forma prática e resumida, o conteúdo aborda os principais direitos como a educação inclusiva, transporte urbano e mercado de trabalho.

Livro digital “A Criança e o Espaço: a Cidade e o Meio Ambiente”

2 de junho de 2017

Clique aqui para baixar o livro digital que reúne todo o conteúdo da plataforma “A Criança e o Espaço: a cidade e o meio ambiente”, uma realização da Rede Nacional Primeira Infância com apoio do Alana, Instituto C&A e Bernard van Leer.