Plano Nacional Primeira Infância

Em 07/12/2010 foi lançado em Brasília o Plano Nacional Pela Primeira Infância, a proposta é uma sugestão que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança Infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até seis anos de idade nos próximos doze anos. Neste Plano estão traçadas as diretrizes gerais e os objetivos e metas que o País deverá realizar em cada um dos direitos da criança afirmados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelas leis que se aplicam aos diferentes setores, como educação, saúde, assistência, cultura, convivência familiar e comunitária e outros que lhe dizem respeito.

Utilização de métodos e instrumentos padronizados de avaliação na primeira infância: convergências e divergências

“Esta publicação visa enriquecer o debate sobre processos de avaliação envolvendo crianças com até seis anos de idade. Decorre da determinação do recém aprovado Marco Legal da Primeira Infância (Lei Nº 13.257, de 8 de março de 2016), segundo o qual, “As políticas públicas terão, necessariamente, componentes de monitoramento e coleta sistemática de dados, avaliação periódica dos elementos que constituem a oferta dos serviços à criança e divulgação dos seus resultados”. O Marco também estabelece que “A União manterá instrumento individual de registro unificado de dados do crescimento e desenvolvimento da criança”. Os quatro textos reunidos nessa publicação foram escritos por alguns dos principais especialistas em primeira infância do país: Catarina de Souza Moro, João Batista Araujo e Oliveira, Vital Didonet e Maria Malta Campos. Juntos, permitem que o leitor construa uma abrangente e sofisticada visão sobre o assunto. A proposta é que aqueles que têm que implementar processos de avaliação dessas políticas públicas possam encontrar aqui as principais ideias por trás das diferentes abordagens. Esse trabalho é resultado de um conjunto de iniciativas e articulações, envolvendo dezenas de pessoas e instituições. Sua história começa com o Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância que é voltado a profissionais cuja atividade de alguma forma envolve políticas públicas de primeira infância. Iniciativa do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), braço de ensino e pesquisa da Fundação Maria Cecilia de Souto Vidigal, o curso é realizado em parceria com a Universidade de Harvard, o Insper, a Faculdade de Medicina da USP e o Hospital Infantil Sabará.”

 

Contribuição da Psicologia para o fim da publicidade dirigida à criança

Clique aqui para fazer download. Parecer do Conselho Federal de Psicologia sobre a publicidade dirigida à criança e adolescente. “Neste parecer apresentamos como contribuição para a qualificação dos debates e como sinalizador do cuidado necessário que se deve ter quando interesses de consumo interferem no desenvolvimento da cidadania do nosso povo. Consideramos oportuno, portanto, que a sociedade brasileira aproprie-se deste posicionamento, ampliando o conjunto de estratégias a serviço do fim da publicidade dirigida a crianças e adolescentes.”

Unidade de Saúde Parceira do Pai

Clique aqui para fazer download. “Este guia contém informações e recomendações para ajudar na implantação de Unidades de Saúde Parceiras dos Pais. Caberá a cada serviço discuti-las e encontrar seu próprio caminho para construir uma prática assistencial que permita que homens e mulheres compartilhem, com segurança e responsabilidade, o cuidado com os filhos. Assim estaremos – todos – contribuindo para a promoção de uma sociedade mais saudável, solidária, democrática e comprometida com o cuidado com a vida. Esta publicação é fruto dessa experiência de oito anos e do esforço coletivo dos profissionais de saúde e parceiros, que vêm criando novas possibilidades de inserção dos homens e pais nos serviços de saúde, em sintonia com as mudanças pelas quais as famílias estão passando.”

Circulador: Aprendendo a ser pai

Clique aqui para fazer download. A presente publicação apresenta experiências de valorização da paternidade de algumas das instituições que aderiram a esta causa. Com coragem, sensibilidade e criatividade, apostaram na possibilidade de mudança e construíram estratégias para valorizar os homens e envolver os pais, a partir das oportunidades do dia-a-dia, mostrando que, através dos nossos serviços, podemos construir uma sociedade mais saudável, justa, solidária e comprometida com a valorização da vida.

Pelo fim dos castigos físicos e humilhantes

Clique aqui para fazer o download. “O ponto de partida deste material é o entendimento de que as crianças têm o direito a um ambiente seguro e protetor, ou seja, crescer em famílias onde estejam livres da violência e tenham os cuidados que precisam para se desenvolver. Estes direitos estão contemplados no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção dos Direitos da Criança.Este manual é uma ferramenta que pode ser utilizada por profissionais de diversas áreas que pretendem envolver as famílias em um processo reflexivo e de sensibilização sobre os castigos físicos e humilhantes contra crianças.”