Publicações

Acesse aqui o Plano Nacional pela Primeira Infância traduzido para o inglês.

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Entre os meses de julho de 2019 e setembro de 2021, o Instituto da Infância realizou a Ação Olhares Eco Protetores, que integra o Projeto Primeira Infância é Prioridade, uma realização em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), ANDI – Comunicação e Direitos, e patrocinada pela Petrobras. A Ação Olhares Eco Protetores teve como objetivo geral fomentar abordagens para os temas “proteção contra violências domésticas” e “direito da criança à cidade e ao meio ambiente” nos bairros Cais do Porto, Mucuripe, Praia do Futuro II e Vicente Pinzón, localizados em Fortaleza (CE). Esta publicação vem partilhar relato texto-visual sobre as oficinas educativas “Caminhos Lúdicos do Grande Mucuripe”, realizadas em 2021 com crianças da região na temática do seu direito a viver em cidades de qualidade, cidades que possibilitem experiências em um meio ambiente equilibrado. As oficinas foram inspiradas na metodologia Caminhos Lúdicos, validada em 2019 com crianças do bairro Vila Velha II, em Fortaleza, pelo Projeto Atitude Legal (Instituto da Infância e Kindernothilfe e.V – KNH). Devido à pandemia por Covid-19, a equipe da Ação Olhares Eco Protetores optou por realizar oficinas híbridas (online e presenciais), garantindo a adoção de normas sanitárias, como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel à disposição de todos. Nos encontros virtuais, as crianças responderam a pesquisa quali-quantitativa sobre pontos positivos e negativos que elas identificavam no percurso de casa ao posto de saúde mais próximo. Na etapa presencial, os meninos e meninas aprenderam sobre seus direitos e deveres e produziram desenhos a partir do slogan “Esse é o Grande Mucuripe dos meus sonhos”. Por fim, as crianças transferiram seus traços para camisetas personalizadas da Ação, materializando, assim, seus sonhos e expectativas para os espaços públicos dos bairros onde moram.

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Esta publicação se dirige a Prefeitas e Prefeitos, cuja liderança é fundamental para inspirar e orientar suas equipes na tarefa de elaborar e iniciar a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância.

O Plano Nacional pela Primeira Infa?ncia (PNPI) e? um documento poli?tico e te?cnico que orienta deciso?es, investimentos e ac?o?es de protec?a?o e de promoc?a?o dos direitos das crianc?as na primeira infa?ncia. O foco nos primeiros seis anos e? coerente com o relevante significado desse peri?odo no conjunto da vida humana e e? a forma de assegurar os direitos da crianc?a com a necessa?ria especificidade e com a prioridade que lhe atribui a Constituic?a?o Federal (art. 227).