Plano Nacional pela Primeira Infância

O Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) é um documento político e técnico que orienta decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na primeira infância. O foco nos primeiros seis anos é coerente com o relevante significado desse período no conjunto da vida humana e é a forma de assegurar os direitos da criança com a necessária especificidade e com a prioridade que lhe atribui a Constituição Federal (art. 227).

Diretrizes em Ação – Qualidade no dia a dia da Educação Infantil

A publicação Diretrizes em Ação – Qualidade no dia a dia da Educação Infantil compreende um guia informativo acompanhado de um DVD com três vídeos. É resultado de uma ação de formação continuada realizada nos anos 2011 e 2013 em parceria com o Instituto Formação em 20 municípios da Baixada Maranhense e Imperatriz, no Estado do Maranhão. O projeto buscou de forma inovadora apoiar os municípios na implementação, em suas práticas educativas, das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEIs). O objetivo é incentivar os municípios brasileiros a revisitarem suas propostas educativas e oferecer experiências significativas de qualidade às crianças matriculadas na Educação Infantil. Uma realização do Avisa Lá, Unicef e Ministério da Educação.

Educação infantil, creches, período integral, parcial e férias

Artigo redigido por Vital Didonet, professor, especialista em educação infantil e assessor para assuntos legislativos da RNPI, e por Luis Antonio Miguel Ferreira, promotor de Justiça do MP do Estado de São Paulo, atualmente coordenador um Grupo de Trabalho no MP/SP sobre a educação infantil na perspectiva da qualidade do direito à creche e universalização da pré-escola. O texto propõe uma reflexão sobre a demanda que recai sobre o Ministério Público de que as creches atendam em jornada integral com tempo estendido e que funcionem durante as férias. Artigo destinado aos Promotores de Justiça de todo o País.

Relatório técnico do “Colóquio violências e seus impactos no desenvolvimento infantil: Reflexões históricas e contextuais, fatores de proteção e políticas públicas”

Relatório técnico do “Colóquio violências e seus impactos no desenvolvimento infantil: Reflexões históricas e contextuais, fatores de proteção e políticas públicas”, realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2014, no Auditório do Banco Central na cidade de Recife, PE. Organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Proteção e Prevenção às Violências (GT PPV) da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), o Colóquio contou com a parceria das organizações-membro deste GT e da Rede Estadual Primeira Infância de Pernambuco, e teve o apoio financeiro estratégico da Fundação Bernard van Leer, Secretaria Executiva RNPI/IFAN (2013/14), Plan, Visão Mundial, Promundo, Fundação Xuxa Meneghel, Fundação Abrinq-Save the Children e União Europeia e UNICEF. 

O acolhimento de bebês: práticas e reflexões compartilhadas

O acolhimento de bebês: práticas e reflexões compartilhadas, é uma publicação do Instituto Fazendo História. A publicação contempla as experiências do Palavra de Bebê – Programa do Instituto Fazendo História que se dedica às questões da primeira infância em situação de acolhimento institucional – e as reflexões do grupo de estudos do Programa, que é composto por profissionais que atuam em diversas áreas com a primeira infância.