Conheça as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação para as escolas brasileiras.

As mamadeiras fabricadas no Brasil ou importadas para uso no país não poderão mais conter a substância Bisfenol A (BPA). Foi publicada nesta segunda-feira (19/9) a resolução RDC 41/2011 determinando a proibição em todo o país. A decisão da Anvisa está baseada em estudos recentes que apontam riscos decorrentes da exposição ao BPA, mesmo quando essa exposição ocorre em níveis inferiores aos que atualmente são considerados seguros.

Alimentos para lactentes e crianças ganham novas regras

As fórmulas infantis, que são destinadas à alimentação de lactentes e crianças na primeira infância, terão regras mais específicas. Nesta quarta-feira (21/9), a Anvisa publicou quatro resoluções no Diário Oficial da União (DOU) que atualizam as normas brasileiras para a fabricação destas fórmulas.

As normas publicadas referem-se às características de identidade e qualidade destes produtos e são resultado do processo de revisão técnica dos critérios de composição, incluindo limites mínimos e máximos das vitaminas e minerais permitidos nas formulações infantis.

A primeira norma refere-se às fórmulas infantis para lactentes, produtos destinados às crianças de zero a seis meses de idade e que têm como objetivo satisfazer as necessidades nutricionais dos lactentes sadios durante os primeiros seis meses de vida.

A segunda resolução é específica para as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, ou seja, um produto destinado aos bebês de seis meses até três anos de idade.

Por último, também foram definidas regras específicas e mais atuais para as fórmulas infantis para lactentes e crianças de primeira infância que possuem necessidades dietoterápicas específicas, ou seja, têm restrições alimentares especiais como alergia à proteína ou ainda a intolerância à lactose. É importante destacar que as fórmulas infantis não substituem o leite materno e, portanto, só devem ser utilizadas na alimentação de crianças menores de um ano de idade, com indicação expressa de médico ou nutricionista.

Uma das principais mudanças é o estabelecimento de limites máximos para todas as vitaminas e minerais permitidos nestes tipos de alimentos, pois nem todos esses nutrientes possuíam limites máximos definidos pela norma anterior. Determinadas substâncias também estão vedadas para utilização em fórmulas infantis como, por exemplo, a gordura hidrogenada e o mel, que não deve se ingerido por crianças com menos de um ano de idade.

A quarta norma publicada nesta quinta-feira trata do uso de aditivos e coadjuvantes nas fórmulas infantis. A resolução traz uma lista dos aditivos que podem ser utilizados em fórmulas infantis por apresentarem segurança comprovada para este tipo de público. Os aditivos e coadjuvantes de tecnologia são necessários para a elaboração de alguns produtos, de acordo com o processo de fabricação.

A publicação das resoluções é resultado da revisão da Portaria SVS/MS nº 977/98. O documento foi baseado nas novas referências utilizadas em todo o mundo para este tipo de produto e na atualização das normas do Codex Alimentarius, programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e da Organização Mundial de Saúde (FAO/ONU).

As resoluções também estabelecem novas frases de advertência para os rótulos de alimentos. Nos produtos para lactentes com presença de probióticos, por exemplo, deve constar: “Este produto contém probióticos e não deve ser consumido por lactentes prematuros, imunocomprometidos (com deficiências no sistema imunológico) ou com doenças do coração”. Para se adequarem às regras sobre as formulas infantis, os fabricantes terão o prazo de 18 meses. Já para se adequarem à norma sobre aditivos e coadjuvantes, os fabricantes possuem o prazo de 180 dias.

O evento acontece simultaneamente em diferentes bairros da cidade. A proposta é mobilizar as comunidades a participarem da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá na capital baiana nos dias 06 e 07 de outubro

Nesta quinta-feira (29/09), será promovido mais um ciclo de Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Salvador. Desta vez, os encontros acontecerão nos bairros de Ondina, Pituba, Valéria e em Ipitanga, das 8h30 às 17h. Até o dia 04 de outubro, mais cinco Pré-conferências acontecerão em diferentes territórios da cidade (veja abaixo cronograma completo).

Durante os eventos, os participantes debaterão as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos. O objetivo é preparar a população para um debate mais qualificado sobre a questão, que será tema central das etapas municipais, estaduais e nacional da Conferência.

Nos encontros preparatórios, serão ainda eleitos os delegados que participarão da Conferência Municipal da capital baiana. Podem ser indicados crianças, adolescentes, representantes de entidades registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e representantes de órgãos públicos que compõem a rede de atenção à infância e adolescência.

Na Pituba, o encontro acontece na sede da APAE (Rua Rio Grande do Sul, nº 545). No bairro de Ondina, o debate será realizado no Instituto Bahiano de Reabilitação (Av. Oceânica, Ondina) e em Valéria, no Colégio Noêmia Rego. Já em Ipitanga, o grupo se reúne na Escola Juarez Góes. Os eventos são promovidos pelo CMDCA.

Sobre a Conferência de Direitos

Realizada a cada dois anos, a Conferência é um evento sociopolítico promovido nos âmbitos municipal, estadual e federal. A proposta é abrir espaço para que representantes da sociedade civil possam pensar, de forma articulada com representantes do governo, a formulação, a execução e o controle das políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes. Participam do evento, conselheiros de Direito e Tutelares, representantes de organizações não-governamentais, secretários de governo municipais, adolescentes e a população em geral.

CRONOGRAMA:

Pré-conferência – ONDINA/BARRA
Data: 29/09/2011
Local: Instituto Baiano de Reabilitação (IBR)

Pré-conferência – PITUBA/COSTA AZUL
Data: 29/09/2011
Local: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Pré-conferência – IPITANGA
Data: 29/09/2011
Local: Escola Juarez Góes

Pré-conferência – VALÉRIA
Data: 29/09/2011
Local: Colégio Noêmia Rego

Pré-conferência – ITAPAGIPE
Data: 30/09/2011
Local: Escola Estadual Paulo Américo

Pré-conferência – BROTAS
Data: 30/09/2011
Local: Fundação Cidade Mãe (FCM)

Pré-conferência – PAU DA LIMA
Data: 30/09/2011
Local: Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC)

Pré-conferência – SUBURBIO FERROVIÁRIO
Data: 30/09/2011
Local: Colégio Estadual Castelo Branco

Pré-conferência – ILHAS
Data: 04/10/2011
Local: Associação Amigos de Ilha de Maré e Adjacências

MAIS INFORMAÇÕES:

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Salvador)

Contato: Renildo Barbosa – presidente (71) 3329-6516 / (71) 3328-7737 / (71) 9973-9148

Um projeto criado para que os estudantes se interessem pela música e percebam as diferentes linguagens usadas na produção das obras musicais movimenta as aulas de escola em Barueri (SP)

Um projeto criado para que os estudantes se interessem pela música e percebam as diferentes linguagens usadas na produção das obras musicais movimenta as aulas do primeiro ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Caio Prado Júnior, em Barueri (SP). A iniciativa, da professora Ana Lúcia Pereira Lima, surgiu para estimular os alunos, que não demonstravam interesse em participar das diferentes atividades oferecidas.

“Estudos já comprovaram que a música desenvolve a inteligência, contribui para a organização e o desenvolvimento da criança”, diz a professora. “Sabendo disso, não podemos descartar nenhuma possibilidade de obter sucesso com nossos educandos.”

Formada em pedagogia, Ana Lúcia atua no magistério há 19 anos, 11 dos quais com alunos da educação infantil. Segundo ela, as crianças ficaram entusiasmadas com o projeto, que recebeu o nome de Musicalizando e Aprendendo. Dividida em três etapas, a proposta da professora apresenta, em primeiro lugar, a música com sons da natureza, como os da chuva, do vento e dos animais.

Depois, vem a apresentação do primeiro instrumento inventado pelo homem — a flauta. No terceiro momento, as crianças são estimuladas a estabelecer a relação da música com as diferentes linguagens envolvidas — de textos, visual e instrumental — e a perceber que a música não ocorre num único momento nem apenas com uma única pessoa.

Durante a realização do projeto, Ana Lúcia leva diversos instrumentos para os estudantes conhecerem. Sempre que possível, convida músicos para tocar na sala de aula. “A música é um despertar para aprender a aprender”, diz a professora.

Além de conversarem informalmente sobre as atividades realizadas, os estudantes registram ideias e sentimentos de várias formas, bem como as experiências vivenciadas, por meio de ilustrações, lista coletiva ou escrita espontânea. Surge assim o portfólio dos alunos.

Linguagens — Ana Lúcia considera fundamental usar diferentes linguagens para despertar o interesse do aluno em aprender e, assim, alcançar o maior número possível de crianças. “Sabemos que os educandos têm diferentes maneiras de aprender; não podemos nos limitar a uma única forma, pois assim estaríamos prejudicando uma parcela dos aprendizes”, analisa.

Todos os alunos da classe participam das atividades propostas, seja a gravação de canções ou a execução de dramatizações e coreografias. “Enfatizando o que eles já desenvolveram no projeto, com músicas do universo infantil, valorizando suas produções, pretendo mostrar a importância da escrita e da poesia na produção musical”, revela a educadora.

Ela ressalta que todo o trabalho ocorre atrelado ao processo de alfabetização. No fim do projeto, os alunos recebem cópia de todas as atividades das quais participam ao longo do ano, com as dramatizações, coreografias e músicas executadas por eles, além do portfólio.

O projeto de Ana Lúcia, que concorre ao prêmio Professor Giz de Ouro, da prefeitura de Barueri, surgiu por iniciativa da própria professora, mas conta com o apoio da instituição de ensino.

“Procuramos, enquanto gestão, motivar os professores a buscar estratégias diferenciadas de ensino, para que a aprendizagem ocorra de forma prazerosa e eficaz”, salienta a diretora, Fátima da Conceição Manso. Para ela, o trabalho de Ana Lúcia condiz com a proposta pedagógica da escola, pois estimula práticas inovadoras por parte dos professores.

Fonte: Fátima Schenini (Portal do MEC)

Segundo dados do IBGE, existem hoje no Brasil 24,5 milhões de pessoas com deficiência. E deste universo, cerca de 1,5 milhão vivem na cidade de São Paulo. Esses números dão uma ideia da importância do do curta-metragem De Boca em Boca, lançado semana passada no Centro Cultural São Paulo com o objetivo de promover a reflexão e uma mudança de comportamento na população brasileira.

Realizar ações assertivas, quando se trata de promover a acessibilidade da cultura, nem sempre é muito simples. É por esta razão que a ONG Vez da Voz lançou o curta que enfoca as dificuldades e as possibilidades de inclusão da pessoa com deficiência em diversas atividades cotidianas, além de instigar a população a se colocar no lugar dos deficientes e pessoas que têm mobilidade reduzida.

Popularizar a utilização de ferramentas de inclusão e acesso aos bens culturais é um dos objetivos principais do CCSP, que além da biblioteca Louis Braille,voltada para cegos, oferece aos deficientes visuais uma estrutura totalmente equipada e adaptada a eles: mapas táteis que permitem a orientação espacial em todos os acessos e andares, computadores adaptados, cursos voltados à linguagem braile para funcionários do CCSP, sistema de áudio-descrição de filmes, peças teatrais, contação de histórias para crianças surdas, entre outras atividades, são apenas alguns exemplos de atividades que integram o programa de acessibilidade do CCSP.

“Nossa intenção é fazer com que as pessoas coloquem a cidadania em prática e se preparem para lidar com o diferente. Conseguir produzir esse curta, que poderá ser assistido  por pessoas surdas, cegas e sem deficiência “aparente” é uma grande realização e mostra que é possível fazer uma comunicação para todos”, afirma Cláudia Cotes, presidente da ONG Vez da Voz.

O filme foi produzido em 2010 pela Vez da Voz em parceria com a Inclusiva Filmes por uma equipe de 14 voluntários com e sem deficiência. O vídeo foi gravado nas ruas de São Paulo, sem nenhum tipo de apoio ou patrocínio e é também voltado para o público em geral.

Recursos de Acessibilidade que constam no curta Boca a Boca

Audiodescrição: é uma narração objetiva das imagens visuais que aparecem nas cenas de uma novela, documentário, matéria, filme, e que não estão contidas nos diálogos. São descritas expressões faciais e corporais que comuniquem algo, informações sobre o ambiente, figurinos, efeitos especiais, mudanças de tempo e espaço, além da leitura de créditos, títulos e qualquer informação escrita na tela. O recurso é voltado às pessoas com deficiência visual.

Legenda: reproduz por escrito as falas dos apresentadores e de personagens de novelas, filmes, desenhos animados bem como sobre o ambiente da cena ao descrever indicações de sons como portas se abrindo, aplausos, trovões e até trilhas sonoras. Este recurso promove o acesso à informação não só aos surdos, que não compreendem a Língua de Sinais, mas também aos idosos com perda de audição.

LIBRAS: possui estrutura gramatical própria. Os sinais são formados por meio da combinação de formas e de movimentos das mãos e de pontos de referência no corpo ou no espaço. As línguas de sinais não são universais, cada país possui a sua. O recurso é voltado para surdos.

ONG Vez da Voz

Criada em 2004, a Vez da Voz é uma OSCIP que luta pela inclusão da pessoa com deficiência. No Brasil, 24 milhões de pessoas precisam de acessibilidade em diferentes áreas, inclusive na comunicação.Com representantes em São Paulo e Campinas, a Vez da Voz é formada por profissionais com e sem deficiência. São jornalistas, fonoaudióloga, psicóloga, pedagoga, estudantes, artistas, intérpretes e assessores da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), audiodescritora, editor, cinegrafista e webdesigner, que criam formatos inclusivos para a mídia. As ações da Vez da Voz são variadas e focam a comunicação, a informação e o adequado atendimento às pessoas com deficiência. Dentre as ações desenvolvidas estão a produção de vídeos inclusivos (com narração, Língua de Sinais, legenda e audiodescrição), a elaboração de materiais educativos, oferecimento de palestras, cursos e treinamentos em empresas, além de apresentações artísticas.

A Vez da Voz também produz o primeiro telejornal inclusivo da internet e da Televisão Brasileira: o Telelibras, que mostra a diversidade racial entre os jornalistas, tem intérpretes de LIBRAS ao lado do apresentador e ainda conta com uma equipe de repórteres com deficiência. Todos informam o que acontece no Brasil e no mundo. É voltado para o público surdo, que pouco entende a Língua Portuguesa e se comunica em LIBRAS, uma língua que não é universal, e que tem uma estrutura gramatical própria.

A Vez da Voz existe para dar voz para quem não tem vez. Na internet, os vídeos são semanais e gratuitos para download. Mais informações.