A CRIANÇA E O ESPAÇO: A CIDADE E O MEIO AMBIENTE

Moradia e saneamento - O que é? - Saiba Mais

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Em termos de moradia, em 2010 havia 6,5 milhões de famílias em domicílios precários, em situação de coabitação, aluguel caro para seus orçamentos, ou adensamento excessivo (três ou mais pessoas por dormitório), segundo a Secretaria Nacional de Habitação. A inadequação das condições de moradia gera instabilidade familiar e, muitas vezes, se desdobra em conflitos que envolvem as crianças de forma negativa, ao presenciarem brigas e discussões, por exemplo.

Além disso, a proporção de crianças até 4 anos vivendo em favelas era de 7,2%, de acordo com o Censo 2010, do IBGE. A falta de urbanização nos bairros favelizados dificulta o acesso dessas crianças a uma série de serviços disponíveis em outras áreas da cidade. Já a grande quantidade de moradias construídas de forma insegura nessas regiões representa risco de vida para seus habitantes, que ficam vulneráveis a deslizamentos e desabamentos.

O déficit habitacional e de saneamento que marca a sociedade brasileira afeta especialmente os mais pobres. Quem pode pagar por moradias adequadas sente menos na pele esta dívida histórica do país com seus cidadãos. A desigualdade se revela em nível regional e dentro de uma mesma cidade.

No Rio de Janeiro, uma das mais ricas do país, a favela da Rocinha tem 43 valas com esgoto a céu aberto, segundo a organização comunitária Rocinha Sem Fronteiras. Em termos regionais, no Norte e no Nordeste, apenas 14,3% e 28,8% dos esgotos são tratados, respectivamente, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil. Os números sobem para 44% nas regiões Sul e Sudeste, e 46% na Centro-Oeste. No atendimento total de água, a região Sudeste do Brasil apresenta 91,7% de oferta do serviço, enquanto o Norte tem um índice de 54,5%. A região Norte é a que concentra mais crianças no país, segundo o IBGE.

Solucionar o déficit de moradia e habitação no país requer grande empenho por parte dos municípios. A Lei do Saneamento, que ficou 20 anos em debates no Congresso Nacional, determina que todas as cidades tenham um plano municipal sobre os serviços de água, esgoto, lixo e drenagem das águas de chuva construído com participação da população. Com a definição do plano e a aprovação do mesmo pelo Governo Federal, os municípios podem receber verbas para obras de saneamento. No entanto, em 2015, apenas 31% deles tinham seus planejamentos prontos, de acordo com o Ministério das Cidades.

Para resolver a questão habitacional, não basta promover o acesso a casas. Algumas ressalvas precisam ser consideradas. A primeira é em relação à urbanização das áreas onde as moradias serão construídas, pois de nada adianta dar às pessoas a oportunidade de desfrutar de uma casa nova se elas não terão acesso a saneamento, iluminação, educação, transporte, saúde, cultura e lazer, entre tantos outros serviços básicos. A segunda é sobre a influência que os elementos arquitetônicos têm sobre o desenvolvimento dos bebês. As famílias precisam de chãos onde as crianças possam engatinhar sem se machucar e de tomadas que inibam acidentes domésticos, por exemplo.

A terceira diz respeito à padronização dos conjuntos habitacionais que marca as políticas habitacionais implementadas pelos governos federal, municipal e estadual ultimamente. Cada comunidade, região e grupo familiar têm características diferentes, e a diversidade deve ser levada em consideração na hora de planejar as moradias. Ouvir as populações atendidas é o caminho para construir moradias que atendam às suas necessidades. Por fim, é urgente minimizar os riscos a que os habitantes de áreas de encostas e morros estão expostos. Obras de contenção em áreas íngremes, de drenagem do solo e urbanização das regiões favelizadas são opções de medidas a serem adotadas. A ONU Habitat tem um protocolo sobre moradias em áreas de risco, onde afirma que, quando não é possível eliminar os riscos às famílias que vivem em regiões ameaçadas, é preciso removê-las. Mas este processo deve ser absolutamente respeitoso e se fundamentar na participação social.

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Crianças utilizam brinquedos feitos pelo projeto Lixo não Existe, do coletivo Basurama Brasil.

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Crianças utilizam mobiliário do coletivo Basurama Brasil.

Visitadoras o Programa Primeira Infância Melhor durante visitação domiciliar.

Visitadoras o Programa Primeira Infância Melhor durante visitação domiciliar.

A Associação União da Juta surgiu da experiência de autogestão popular e mutirão para a construção de 160 unidades habitacionais no bairro Fazenda da Juta, região de Sapopemba, zona Leste de São Paulo.

A Associação União da Juta surgiu da experiência de autogestão popular e mutirão para a construção de 160 unidades habitacionais no bairro Fazenda da Juta, região de Sapopemba, zona Leste de São Paulo.

Crianças brincam na Fazenda União da Juta.

Crianças brincam na Fazenda União da Juta.

 

2016 Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância - Triênio 2015/2017: CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular