Deputado Osmar Terra defende o marco legal da primeira infância

Os primeiros anos de vida são fundamentais para a formação humana. Muito do que ocorre na fase adulta é decorrente das carências, estímulos ou traumas que acontecem durante a fase que vai do nascimento até os seis anos de idade. O deputado Osmar Terra, do PMDB gaúcho é o autor do Projeto de Lei (PL 6.9998/2013) que  tem o objetivo de ser o marco legal de proteção da criança no período que vai da concepção aos seis anos.

“A ciência mostrou nos últimos 20 anos que os primeiros seis anos é o período mais importante do desenvolvimento humano. Até então se achava que criança bem alimentada, com a fralda trocada, colocar a criança para brincar um pouquinho já resolvia o assunto. Hoje em dia se sabe que não é assim. A criança tem necessidades importantes que tem que ser atendidas inclusive emocionais, afetivas. O olhar sustentado da mãe ajuda a organizar o cérebro das crianças. São descobertas fantásticas que estão sendo feitas recentemente”.

Para o parlamentar, hoje o Brasil está preparado para avançar no  Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que diz respeito a primeira infância. “É preciso criar uma legislação mais avançada com foco na primeira infância. Políticas públicas para as crianças de zero a seis é o melhor investimento que o país pode fazer na área social, na área de políticas públicas. O cuidado com a criança nessa fase tem um impacto na escola e em toda vida”, disse o parlamentar.

Ele afirma que o governo tem melhorado, a exemplo do Brasil Carinhoso, mas que é preciso muito mais. “Nós podemos dar um subsídio legal que obrigue os municípios a avançar nessa direção. Além das creches é importante um programa de acompanhamento em casa. Crianças com melhores condições de aprendizagem acaba tirando a família a logo prazo da pobreza”.

Num ano, que apesar de ser atípico dentro do Congresso por ser eleitoral e de Copa do Mundo, o deputado Osmar Terra espera que, por ser um tema que tem pouca oposição, seja estabelecido ainda esse ano. Parte dos membros da comissão especial participaram do programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, ministrado na Universidade de Harvard,em Cambridge, nos Estados Unidos, a partir de 2012.

“Acho que os deputados e o grupo que acompanha a comissão especial que debate o tema é fantástico. Acreditamos que conseguiremos estabelecer esse marco legal ainda esse ano”.

Informações: Ascom RNPI – Tatiana Alves