DF – IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância

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IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância

Congresso Nacional, Brasília-DF

5, 6 e 7 de julho de 2016

Apresentação

 O IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância é uma iniciativa conjunta da Câmara dos Deputados (Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher). Este evento sucede três edições anteriores de Seminários Internacionais com apresentações e debates que ensejaram a proposição e aperfeiçoamento do Marco Legal da Primeira Infância, recentemente sancionado como Lei Federal no 13.257/2016. Esta nova legislação institui a Política Integrada da Primeira Infância, visando à atuação intersetorial e multiprofissional para promoção do desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de até seis anos de idade.

O Marco Legal da Primeira Infância coloca o Brasil na vanguarda da era dos direitos positivos sem termos de elaboração de leis voltadas à promoção do desenvolvimento integral na Primeira Infância. Segundo evidências científicas, investir na Primeira Infância é a melhor estratégia para promoção da experiência plena de ser criança, de contribuir para o desenvolvimento humano saudável, requisito essencial para o desenvolvimento sustentável de uma Nação.

Objetivo

Nesta oportunidade, o Seminário Internacional tem por objetivo contribuir para a adequada aplicação da Lei 13.257/2016, por meio de exposições, trocas de experiências, debates e difusão de boas práticas e materiais de referência que favoreçam sua adequada compreensão e implementação.

Público-alvo

O evento é voltado a parlamentares, gestores, representantes da sociedade civil e especialistas do Brasil e do exterior, representando um espaço para promoção do diálogo e a integração entre diferentes atores sociais implicados nas políticas públicas de promoção da saúde e do desenvolvimento humano com foco na primeira infância.

Programação*

 5 de julho – Senado Federal (Auditório Petrônio Portela)

8h30 – Credenciamento dos participantes

9h – Mesa de Abertura

10h – Exibição do filme-documentário: O Começo da Vida

Apresentação: Roberta Rivelino (Gerente de Comunicação da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal)

Debatedor: Fabio Takahashi (Folha de São Paulo)

Coordenação: Deputado Alex Canziani (Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação) Debate

12h15 – Intervalo para almoço

14h – Mesa Redonda 1 – A trajetória dos direitos da criança no Brasil e no mundo: quais caminhos para efetiva aplicação do Marco Legal da Primeira Infância?

Os primeiros anos de vida na agenda científica e política internacional – Dra. Mary Young

(Diretora do China Development Research Foundation)

A trajetória de construção do Marco Legal da Primeira Infância – Ministro Osmar Terra

(Autor da lei e Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário)

Uma Rede Nacional pela Primeira Infância – Porque as crianças são o Brasil de hoje, elas não podem esperar – Maria Mostafa (Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira

Infância – RNPI)

“Science of Early Child Development”: uma iniciativa de mobilização do conhecimento sobre a Ciência do Desenvolvimento na Primeira Infância – Dra. Janet Jamieson (Pesquisadora, Red River College, Canadá).

Coordenação: Senador José Medeiros (Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira

Infância)

Debate

Coffee Break

16h30 – Mesa Redonda 2 – Proteção, promoção e participação: a cidadania na medida da criança

“Nascer no Brasil”: inquérito epidemiológico e desafios para a humanização do parto –  Antônio Ledo (Professor Titular do Departamento de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Rede Mãe Paranaense – Márcia Cecília Huçulak (Secretaria de Estado de Saúde do Paraná)

Detecção precoce de sinais de risco ao desenvolvimento psíquico saudável – Inês Catão

(Psiquiatra Infantil da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e Co-cordenadora da Pesquisa PREAUT Brasil)

Criança fala na comunidade: experiências de participação infantil nos espaços públicos –

Nayana Brettas (Fundadora da Criacidade e Coordenadora do Projeto Criança Fala)

Coordenação: Cida Borghetti (Vice-governadora do Paraná e Presidente da Comissão Especial da

Primeira Infância – 2014)

18h30 – Encerramento

 

6 de julho – Câmara dos Deputados  

Local: Anexo II – Plenário 7 (Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle)

8h30 – Audiência Pública – Desafios da construção de instrumentos de monitoramento do desenvolvimento infantil e das políticas públicas

Dr. Alan Mendelsohn, Pediatra e Professor da New York University – Impacto de um programa de treinamento de pais do Programa Família que Acolhe no desenvolvimento da linguagem das crianças.

Sr. Vital Didonet, Consultor para Assuntos Legislativos da Rede Nacional Primeira Infância –

Sra. Gilvani Granjeiro, Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde – Caderneta de Saúde da Criança –

Representante do IBGE

Representante do IPEA

Representante da FIOCRUZ

Representante do INEP

Coordenação: Deputada Leandre dal Ponte

 

 Local: Anexo IV – Auditório Freitas Nobre (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família)

9h00 – Audiência Pública – Aumento da Licença Paternidade como estratégia para o

Desenvolvimento Integral na Primeira Infância 

Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo – Doutora Paula Pereda

Representante da Prefeitura de Niterói

Empresa Cidadã (a definir)

Instituto Promundo – Coordenação Grupo de Trabalho sobre Paternidade da Rede Nacional

Primeira Infância

Coordenação de Saúde do Homem do Ministério da Saúde (Estratégia Pré-Natal do Parceiro)

O Pré-Natal Psicológico como Programa de Prevenção à Depressão Pós-parto e Promoção do

Desenvolvimento Infantil – Alessandra Arrais (Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal) Coordenação: Deputada Tia Eron

 

Local: Anexo II – Plenário 10 (Comissão de Segurança Pública e Comissão de Seguridade Social e Família)

11h – Audiência Pública – Impactos da Lei 13.257/2016 no Sistema Judiciário e outros

Desembargador Doutor Reinaldo Cintra – Coordenadoria da Infância e da Juventude do

Tribunal de São Paulo, para debater sobre as Famílias Acolhedoras;

Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Dr. Joaquim Gonzaga de Araújo

Neto para apresentar o projeto “Fortalecendo os vínculos familiares de internos do sistema de

Justiça da comarca de São Luís/MA”

Defensor Público do Estado de São Paulo – Dr. Bruno César da Silva para debater sobre a prisão domiciliar em alternativa à prisão preventiva em casos de gestantes ou mães com filhos na Primeira Infância

Representante do Ministério da Justiça para debater sobre suas atribuições em relação à aplicação da Lei 13.257/2016

Representante do Conselho Nacional de Justiça

Representante do Conselho Nacional do Ministério Público

Doutora Ana Liése Thuler, socióloga e professora na Universidade de Brasília para debater sobre o reconhecimento paterno

Coordenação: Deputada Carmen Zanotto

 

Local: Anexo II – Plenário 1 (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Educação, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Cultura)

14h – Audiência Pública – Ações do Governo para implementação da Política Integrada pela

Primeira Infância (Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Seguridade Social e Família;

Educação; Cultura; Direitos Humanos; Defesa dos Direitos da Mulher)

O que muda com o Marco Legal da Primeira Infância? – Vital Didonet (ex-Consultor

Legislativo da Câmara dos Deputados)

A implementação do Marco Legal da Primeira Infância na perspectiva dos Direitos Humanos e da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança – Coordenação Geral de Saúde da

Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde

Política Nacional de Alimentação e Nutrição para a Primeira Infância – Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e Ministério da Educação

Política Nacional de Educação Infantil – Coordenação Geral de Educação Infantil do

Ministério da Educação

Políticas de Superação da Extrema Pobreza e Política de Assistência Social – Secretaria de

Superação da Extrema Pobreza e Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do

Desenvolvimento Social e Agrário

Ações sobre a Cultura e a Primeira Infância – Secretaria de Formação Artística e Cultural do

Ministério da Cultura

Coordenação: Deputada Soraya Santos

 

Local: Anexo II – Plenário 2  (Comissão Especial de Educação)

14h00 – Audiência Pública – Avanços no Direito à Educação Infantil de qualidade 

A formação e valorização dos professores da Educação Infantil – Ordália Almeida

(Universidade Federal do Mato Grosso do Sul)

Base nacional comum da Educação Infantil – Maria Carmem Barbosa (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

Programa Nossa Rede – construção de metodologias regionalizadas para as novas turmas da

Educação Infantil – Joelice Braga (Secretaria Municipal de Educação de Salvador)

O desafio que a meta do PNE para a Educação Infantil apresenta para os Municípios –

Mariza Abreu (Confederação Nacional de Municípios )

Auditoria Continuada em Educação Infantil – Leo Arno Richter (Tribunal de Contas do Rio

Grande do Sul)

É possível um Orçamento Primeira Infância no Orçamento da União, dos Estados, do DF e dos Municípios? – Dr. Jorge Abrahão de Castro (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)  Representante da UNDIME

Coordenação: Deputado Odorico Monteiro

 

Local: Anexo IV – Auditório Freitas Nobre (Comissão Externa de Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus e Comissão de Seguridade Social e Família)

14h – Audiência Pública – Primeira Infância diante do desafio do Zika vírus 

Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Sra. Cristina Albuquerque – Coordenadora do Programa de Sobrevivência e

Desenvolvimento Infantil (UNICEF)

Dra. Lúcia Willadino Braga (Diretora-executiva da Rede Sarah)

Dra. Liliana Maria Planel Lugarinho – Coordenadora Executiva da Estratégia Brasileirinhas e

Brasileirinhos Saudáveis/IFF/Fiocruz e representante do GT Saúde da RNPI

Dra. Hitomi Nakagawa (Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida)  Coordenação: Deputado Odorico Monteiro

 

Local: Salão Nobre (Câmara dos Deputados)

17h – Pré-lançamento da Aliança Nacional de Parlamentares pela Primeira Infância 

17h45 – Lançamento da campanha: Fertilidade em Tempos de Zika: Vamos falar sobre isso?

18h30 – Lançamento da publicação: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância – Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância em parceria com o Centro de Estudos e Debate Estratégicos da Câmara dos Deputados e o Senado Federal

 

7 de julho – Auditório Petrônio Portella (Senado Federal)  

9h – Painel 1: Modelos de Programas de Apoio às Famílias na Promoção do Desenvolvimento

Infantil Integral – o desafio da escalabilidade 

Primeira Infância Melhor – Gisele Mariuse (Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do

Sul)

Programa Mãe Coruja Pernambucana – Ana Elizabeth de Andrade (Secretaria Estadual de

Saúde de Pernambuco)

Programa São Paulo Carinhosa – Ana Estela Haddad (Prefeitura de São Paulo)

Programa Primeiríssima Infância – Arnaldo Fala (Secretaria de Saúde do Estado de São

Paulo)

Programa Mais Infância Ceará – Onélia de Santana (Governo do Estado do Ceará)

Programa Cresça com Seu Filho – Carolina Cunha Bezerra (Prefeitura de Fortaleza-CE)

Programa Família que Acolhe – Teresa Surita (Prefeitura de Boa Vista-RR)

Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – Jane Valente (Secretaria de Assistência

Social de Campinas)

Debatedores: Cecília Vaca Jones e Leonardo Yanes (Fundação Bernard van Leer) e Eduardo Marino

(Fundação Maria Cecília Souto Vidigal)

Coordenação: Deputada Leandre dal Ponte

Debate

12h00 – Intervalo para almoço

 13h30 – Cultura para a Primeira Infância – La Casa Incierta e Grupo Sobrevento

14h00 – Painel 2: Modelos de Programas de Apoio às Famílias na Promoção do Desenvolvimento

Infantil Integral – o desafio da escalabilidade 

Estratégia de Zero a Sempre – Constanza Gómez (Conselheira Presidencial para a Primeira

Infância do Governo da Colômbia)

A experiência do Peru na atenção às crianças da Região Amazônica – Eduardo Nayap

(Congressista, Peru)

A experiência dos Centros de Desenvolvimento Infantil no México (CENDI) – Gaby Fujimoto

(Rede Hemisférica de Parlamentares pela Primeira Infância)

Projeto nossas crianças, janelas de oportunidades – Anna Chiesa (Professora da Escola de

Enfermagem da Universidade de São Paulo)

Pastoral da Criança – Vânia Leite (Assessora Nacional da Pastoral da Criança)

Debatedores: Cecília Vaca Jones e Leonardo Yanes (Fundação Bernard van Leer) e Eduardo Marino (FMCSV)

Coordenação: Deputada Dulce Miranda

Encerramento

 

*Programação sujeita à confirmação

 

 

9 comentários para “DF – IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância

  1. Boa tarde. Excelente programação para seguirmos com com a implementação e fiscalização das ações.
    Uma pena a divulgação não ter acontecido com mais antecedência, pois para viajar para outro estado temos que nos agendar… sugiro que repitam este seminário em todos as capitais do país para que possamos conhecer todos todas as direções do marco da primeira infância.
    parabéns a esta grande e honrosa conquista para a infância brasileira.
    ROSANE ROMANINI – OMEP DE NOVO HAMBURGO/RS

  2. Por favor me avise se essa programação terá reprodução ao vivo, pois esse é um evento maravilhoso, onde muitas pessoas que não podem estar, como eu, deveriam participar de alguma forma!

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