No dia 17 de novembro de 2015, o senador Aécio Neves recebeu a diretora-executiva da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros, Denise Suguitani, para falar sobre políticas públicas para os prematuros:
Após conversar com a nossa diretora em seu gabinete, Aécio Neves falou no plenário, citando o Dia Mundial da Prematuridade e a PEC (Projeto de Emenda Constitucional), de autoria dele, que estende a licença-maternidade para mães de prematuros. Como sabemos, muitos prematuros precisam ficar internados longos períodos após seu nascimento, assim durante sua licença do trabalho, a mãe fica todo o tempo no hospital. Com isso, muitas acabam saindo de seus empregos porque os filhos ainda precisam de cuidados em casa, momento em que elas já deveriam retornar ao trabalho. Na PEC, a licença, de 120 dias atualmente, passaria a contar somente após a alta do bebê da UTI. Para saber mais detalhes da proposta, acesse aqui.
Primeira boa notícia: a PEC foi votada ontem, dia 18/11, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) e foi aprovada por unanimidade!
“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, hoje, por unanimidade, a PEC 99 de autoria de Aécio Neves que amplia a licença maternidade para mães de bebês prematuros. A proposta seguirá para votação no plenário do Senado. Se aprovada a PEC 99, os dias em que o bebê prematuro permanecer internado para atendimento médico serão acrescidos ao período da licença-maternidade.” Aqui está o vídeo da fala do Senador na CCJ.
Agora o projeto segue para análise no Plenário e depois para a Câmara dos Deputados. Leia mais aqui sobre a notícia.
A senadora Simone Tebet também encontrou a Denise e conversou conosco, mostrando todo seu apoio a nossa causa!
Ainda temos passos a conquistar, mas estamos no caminho certo para dar mais conforto e tranquilidade às mamães de prematuros! <3
Gostaríamos de agradecer todo o suporte que recebemos de vocês, amigos e familiares de prematurinhos. O objetivo do nosso trabalho diário é justamente trazer visibilidade e mais garantias de direitos a vocês, que dão tanto amor e carinho aos pequenos que chegam antes. Esse afeto transborda e faz nossa luta valer muito a pena!
Obrigada, mais uma vez, a todos vocês! :*
Outro projeto de lei que Aécio Neves apresentou ontem, elaborado em parceira com o Prematuridade.com, foi o Projeto de Lei 742, apresentado a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Se aprovado, esse projeto pode mudar muito o cenário da prematuridade no Brasil: com mais divulgação dos problemas relacionados aos partos prematuros, podemos realizar políticas públicas voltadas ao bem-estar da gestante, evitando novos casos e diminuindo os índices de prematuridade no país, assim como dar uma assistência mais humanizada nos casos já existentes.
A diretora Denise também encontrou o senador Flexa Ribeiro, autor do requerimento para a realização de uma audiência pública para falar sobre prematuridade. O requerimento já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e a data da audiência será marcada em breve. A ideia é discutir as alternativas e medidas necessárias para a melhor no cuidado e atendimento aos prematuros.
Esperamos em breve publicar aqui mais boas notícias!
(Fonte: Equipe Prematuridade.com)