Entidades da sociedade civil demandam que o governo federal atue pelo fim da violência contra crianças e adolescentes

Dados alarmantes sobre abusos, explorações e elevados índices de homicídios de crianças e adolescentes no Brasil motivaram solicitação do grupo, em Brasília

Representantes de instituições da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes, entregaram hoje (31) uma manifestação à Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, ao Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e à Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Maria Gianella, solicitando o comprometimento do Estado brasileiro no enfrentamento e fim da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, para contribuir com o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento é uma demanda para que o governo federal faça parte da ‘Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes’, liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne governos de diferentes países, organizações internacionais, sociedade civil, entre outros grupos. A coalizão de entidades também pede o engajamento federal na efetivação e fortalecimento das leis e planos nacionais já vigentes de proteção a crianças e adolescentes; a elaboração de um plano nacional interministerial para redução das taxas de letalidade e todos os tipos de violações de direitos, bem como a criação de um banco de dados sobre a violência; e a destinação prioritária de recursos orçamentários para políticas de enfrentamento ao problema.

Para Pedro Hartung, coordenador do Prioridade Absoluta, “os atos de violência que as diversas infâncias e adolescências brasileiras sofrem dentro de suas casas, nas ruas, nas escolas ou outros espaços públicos, são alarmantes. Por isso, precisamos compartilhar responsabilidades para que, juntos, possamos enfrentar e encerrar esse ciclo histórico e cultural de violência contra os cidadãos e sujeitos de direitos mais jovens da nossa sociedade”.

No discurso proferido durante o ato de entrega da Manifestação, Hartung destacou que o artigo 227 da Constituição Federal não deixa dúvidas ao apontar que o caminho é pelas e para as crianças e adolescentes. “Como verdadeiro projeto de país e sociedade, o 227 gravou na Magna Carta de nosso país de forma clara e inequívoca a nossa obrigação de colocar todas as crianças e adolescentes em primeiro lugar em nossos serviços públicos, nas nossas políticas públicas, nos nossos orçamentos e em todas as esferas da nossa vida como família, sociedade, comunidade e Estado. Nós só queremos que a lei seja cumprida”, enfatizou.

Acesse o documento completo aqui

 

Fóruns, comitês, redes e federações que subscrevem a manifestação:

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI

Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA

Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Rede Temática de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes do Gife

Rede Nacional Primeira Infância – RNPI

Confederação Brasileira das Federações de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias

Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas

 

Instituições que subscrevem a manifestação:

Avante – Educação e Mobilização Social

Associação Cidade Escola Aprendiz

Bem Me Quer Terê

Blog Negro Belchior – Carta Capital

Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã – CCIAO

Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde – CEIIAS

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone

ChildFund Brasil – Fundo para Crianças

Childhood Brasil – Instituto WCF

Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, em associação com a PUC-Rio – CIESPI

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente – IBDCRIA-ABMP

Fundação Bunge

Fundação Itaú Social

Instituto Alana

Instituto Avisa Lá formação continuada de educadores

Instituto Base Gênesis

Instituto da Infancia – IFAN

Instituto Ethos

Instituto Fazendo História

Instituto Igarapé

Instituto Liberta

Instituto Sou da Paz

Laprev – Laboratório de Análise e Prevenção da Violência, Departamento de Psicologia, Universidade Federal de São Carlos

Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – NEV/USP

Plan International Brasil

Rodison Educação e Cultura

SaferNet Brasil

Uneafro Brasil

União Marista do Brasil – UMBRASIL

Visão Mundial Brasil

 

(Fonte: Instituto Alana)

 

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