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Seminário Marco Legal da Primeira Infância e os Conselheiros Tutelares em Alagoas

setembro 4, 09:30 - 12:30

Evento online de formação complementar voltado aos conselheiros tutelares para ampliar o conhecimento acerca da Lei 13.257, de 8 de março de 2016, também conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, que dispõe sobre as políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos de idade no Brasil. O evento gera certificado, que será encaminhado por e-mail após o sistema identificar a participação por meio do acesso à plataforma.

PROGRAMAÇÃO

COORDENAÇÃO

  • Deputada federal Tereza Nelma, Coordenadora da Região Nordeste da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância

ABERTURA

PALESTRA “A Importância da Primeira Infância no Desenvolvimento Humano e Social”

MESA DE DEBATE

Avanços e desafios da articulação dos Conselhos Tutelares na Proteção à Primeira Infância

A Importância do Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos

O que muda na atuação dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina diante do Marco Legal da Primeira Infância?

ENCERRAMENTO

REALIZAÇÃO

  • Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (Câmara dos Deputados e Senado Federal)
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
  • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
  • Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
  • Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares (FCNCT)

Detalhes

Data:
setembro 4
Hora:
09:30 - 12:30

Organizador

Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância