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VI Encontro Regional Norte do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil- MIEIB

setembro 11, 08:00 - setembro 13, 18:00

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) nasceu em 1999 como movimento nacional em defesa da Educação Infantil, quando integrantes dos Fóruns de Educação Infantil atuantes em alguns estados discutiram a necessidade de se unirem na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos à Educação Infantil de qualidade. Tratava-se de propor um tipo de organização dinâmica e ativa, que potencializasse a atuação dos fóruns, somando esforços e projetando posições consensuais no plano nacional brasileiro. Idealizava-se um movimento que respeitasse a autonomia de cada fórum, articulando-os a partir de uma pauta comum em um movimento entre os fóruns: o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil.

A história do MIEIB escreve-se em conjunto com a trajetória dos fóruns. Alguns iniciaram suas atividades entre 1994 e 1997, denominando-se como fórum ou outro termo similar (comissão interinstitucional, grupo etc.), desafiados pela implementação de uma política nacional de Educação Infantil. Naqueles anos pós-Constituição e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) ainda em tramitação, eram muitas as indefinições sobre como o Estado, em suas três instâncias, garantiria os preceitos constitucionais, entre eles o direito das crianças de 0 a 6 anos à educação. Diante desses desafios, a gestão do Ministério da Educação (MEC) nos anos de 1992-1994 procurou fomentar não apenas sua articulação com estados e municípios, mas também a interlocução com outros segmentos do campo da educação, como representações de universidades, pesquisadores e professores, ou entidades não governamentais. No caso da Educação Infantil, a discussão de uma política nacional ensejou a criação da Comissão Nacional de Educação Infantil, formada por representantes de estados, municípios, órgãos federais, como o Ministério da Saúde e a Secretaria de Assistência Social, universidades, organizações não governamentais, Unescoe Unicef. Essa comissão foi instituída pelo MEC para discutir os desdobramentos da política e apoiar a Secretaria de Educação Básica, por meio da Coordenação Geral de Educação Infantil (COEDI), em sua implementação.

Em alguns estados, como o Ceará, Mato Grosso do Sul e Pará, representações estaduais desses segmentos articularam-se para formar comissões estaduais próprias de Educação Infantil. Nesse período, participaram junto à COEDI, em suas ações e articulações, profissionais de outras três unidades do MEC cujas equipes possuíam reconhecida experiência na área da Educação Infantil: do Instituto de Recursos Humanos João Pinheiro, sediado em Belo Horizonte (extinto poucos anos depois); das Delegacias do MEC (DEMEC), em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. O Instituto João Pinheiro atuava com a Prefeitura de Belo Horizonte no diagnóstico do atendimento em creches e pré-escolas no município, com assessoria de pesquisadores da Fundação Carlos Chagas (FCC). Essas equipes vieram a constituir os fóruns de Educação Infantil em seus estados – Fórum de Educação Infantil do Rio de Janeiro, Fórum Mineiro de Educação Infantil e Fórum Paulista de Educação Infantil –, os quais tiveram papel fundamental na criação do MIEIB.

Equipes das DEMEC de outros estados também foram envolvidas nesse período de amplas discussões, especialmente em 1996, quando da realização de diagnóstico da situação da Educação Infantil em cada estado, em preparação para o II Simpósio Nacional de Educação Infantil (simultaneamente ao IV Simpósio Latino-Americano de Atenção à Criança de Zero a Seis Anos), realizado em Brasília, no mês de outubro do mesmo ano. Cabia às DEMEC, nessa etapa preparatória, reunir os vários segmentos governamentais e não governamentais envolvidos com a Educação Infantil, sendo que em alguns estados essas reuniões resultaram na criação do respectivo Fórum de Educação Infantil.

A redução do espaço de participação dos diferentes segmentos na política de Educação Infantil na Secretaria de Educação Básica (SEB) nos anos seguintes, especialmente a partir de 1998, contribuiu para que os atores articulados nos fóruns de Educação Infantil vissem a necessidade de se unirem em articulação nacional. De fato, esses fóruns já vinham demonstrando um considerável poder de mobilização e intervenção, tanto nas políticas educacionais quanto na produção de conhecimentos na área, ao realizarem encontros para debater questões de seu campo específico, efetuar levantamentos de dados sobre o atendimento ou acompanhar a atuação de secretarias municipais ou estaduais, vereadores e deputados.

Apesar dos avanços obtidos até aquele momento, especialmente no reconhecimento do direito à Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, o processo de reorganização das redes de atendimento às crianças de 0 a 6 anos mostrava-se bastante complexo. Naquele momento de crescente demanda por vagas, contribuíam para o agravamento da situação a escassez de subsídios orientadores, o desconhecimento das reais possibilidades dos dispositivos legais e as diversas interpretações que esses sugeriam, a limitada divulgação da produção teórica, a indefinição de fontes específicas de financiamento (uma vez que o FUNDEF priorizava o Ensino Fundamental), assim como a atuação muitas vezes tímida ou ambígua dos responsáveis pelo direcionamento de políticas públicas de educação em âmbito federal, estadual e municipal.

O primeiro encontro da articulação de integrantes dos Fóruns de Educação Infantil, que resultou na criação do MIEIB, ocorreu durante a 22ª Reunião Anual da ANPED, em setembro de 1999, na cidade de Caxambu / MG. Seguiram-se a esse os de Belo Horizonte (outubro de 1999), Rio de Janeiro (novembro de 1999) e São Paulo (dezembro de 1999), todos com a participação de representantes de sete unidades da Federação: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Essas reuniões ocorreram, respectivamente, na sede da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), na representação do Ministério da Educação no Estado do Rio de Janeiro e na Fundação Carlos Chagas de São Paulo, ambos com a presença de integrantes de universidades e institutos de pesquisa, conselhos estaduais de educação, secretarias de educação e organizações do terceiro setor, essas as primeiras parceiras institucionais do MIEIB.

Detalhes

Início:
setembro 11, 08:00
Final:
setembro 13, 18:00
Website:
https://doity.com.br/vi-encontro-regional-norte-do-movimento-interforuns-de-educacao-infantil-do-brasil-mieib

Local

Barrudada Tropical Hotel
Av. Mendonça Furtado, 4120 - Liberdade
Santarém, PA 68040-050 Brasil
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Organizador

Fórum Municipal de Educação Infantil de Santarém