23 de maio de 2012

Fortaleza sedia lançamento do Plano Nacional da Primeira Infância

A Assembleia Legislativa do Ceará vai realizar nesta quinta-feira (24 de maio) o II Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, promovido em parceria com a Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente e com o Instituto da Infância (Ifan), reunindo deputados estaduais e federais de todo o País. O evento acontecerá a partir das 8h30, no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes (Anexo II).

Durante o evento será lançado o Plano Nacional da Primeira Infância e o Guia Metodológico para elaboração dos Planos Municipais. “Atendendo a solicitação da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) e do UNICEF e sabendo da importância deste plano, a Assembleia Legislativa do Ceará lança com orgulho este documento aqui no encontro”, destaca a presidente da Comissão da Infância e Adolescência, deputada Bethrose (PRP).

Ainda de acordo com a parlamentar, a execução do plano pelos municípios irá melhorar a qualidade de vida das crianças. “O foco na primeira infância, que se observa neste momento em todo o País, é resultado de uma série de estudos psicossociais segundo os quais, é de zero a seis anos que a oferta de melhores oportunidades reflete um crescimento físico e um desenvolvimento emocional e social mais adequado para as crianças.”

Após o lançamento do plano haverá um ciclo de conferências, destaques para o tema “Primeira Infância: Ações Políticas e de Direitos”, que será ministrada pelo médico Saul Cypel, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (SP); e “Brasil Carinhoso e Outros Programas de Abrangência à Primeira Infância”, a ser ministrada por Luciana Alves de Oliveira, da coordenadoria de Assuntos Federativos da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

 

Frente Parlamentar

Durante a tarde, a partir das 14h30, será realizado o encontro da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, onde será discutido o Projeto de Lei do Senado 278/09, que altera artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionados aos Conselhos Tutelares. O debate será mediado pelo senador Gim Argello (PTB-DF).

Os parlamentares também terão a oportunidade de conhecer melhor o projeto Selo UNICEF – Município Aprovado, a ser explanado pela Ana Márcia Diógenes, coordenadora do UNICEF para os estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“O evento é considerado um avanço nas discussões sobre o tema, principalmente porque unifica ações de implantação das políticas públicas direcionadas para crianças e adolescentes”, ressalta o presidente da Frente Parlamentar, deputado Carlos Antônio (PSC-GO). O 1º Encontro foi realizado ano passado, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

 

PROGRAMAÇÃO

II ENCONTRO NACIONAL DE PRESIDENTES DE COMISSÕES LEGISLATIVAS ESTADUAIS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

DIA 24/05/12
8h30 – Abertura Oficial
Abertura do II Encontro Nacional dos Presidentes de Comissões Legislativa de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

09h – Lançamento do Plano Nacional da Primeira Infância e Guia Metodológico para Elaboração dos Planos Municipais

09h40 – Conferência Máster:
Tema: “Primeira Infância: Ações Políticas e de Direitos”
Conferencista: Dr. Saul Cypel –
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

10h10  – 2ª Conferência:
Tema: O Papel das Comissões Parlamentares na Promoção da Primeira Infância
Palestrante: Deputada Estadual Patrícia Saboya (PDT/CE)
Membro Titular da Comissão da Infância e Adolescência da Assembléia Legislativa do Ceará

10h30 – 3ª Conferência:
Tema: “Brasil Carinhoso e Outros Programas de Abrangência à Primeira Infância do Ministério do Desenvolvimento Social.”
Palestrante: Luciana Alves de Oliveira
Coordenadoria de Assuntos Federativos da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

10h50 – 4ª Conferência:
Tema: “Plano Nacional da Primeira Infância – PNPI – Um marco na referência da Primeira Infância”
Palestrante: Dra. Liese Gomes Serpa
Coordenadora Geral do Programa Infância Melhor da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

11h10 – 5ª Conferência:
Tema: “Guia dos Planos Municipais da Primeira Infância – GPMPI – Viabilizar e Executar.”
Palestrante: Luzia Torres Gerosa Laffite
Coordenadora Executiva do Instituto da Infância do Ceará

11h30 – Debates

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