12 de abril de 2011
Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente será relançada
Entre as pautas que irão estar nos debates: PNE, reposição orçamentária para projetos, rebaixamento da idade penal e CPI da pedofilia estarão presentes
Mais um espaço dentro do Congresso Nacional com a finalidade de abrir discussões e debates acerca das temáticas envolvidas aos direitos das Crianças e Adolescentes. É com este pensamento que será relançada nesta terça-feira (12/04), às 17h30, a Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, desta 54ª legislatura.
Sobre coordenação da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e das deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Teresa Surita (PMDB- RR), com esta ação, espera-se que a defesa dos direitos de meninas e meninos do Brasil ganhem mais força e notoriedade.
“Estamos vivendo uma realidade difícil, com índices que chamam atenção e que assustam até. Precisamos debater temas como o crack e outras drogas, a gravidez na adolescência e a sexualização da criança, violência, inclusão escolar, o bullyng, entre outros, e construir caminhos para garantir os direitos humanos das Crianças e dos Adolescentes. Estou muito feliz em coordenar, juntamente com a senadora Lídice da Mata e deputada Érika kokay, essa Frente Parlamentar Mista, porque acredito e tenho experiência como gestora de que, através de políticas públicas adequadas, é possível transformar vidas e mudar tristes realidades”, disse a deputada Teresa Surita.
Entre as pautas que irão estar no cerne dos debates, Instituições defensoras de direitos de crianças e adolescentes acreditam que o Plano Nacional de Educação (PNE) e a reposição orçamentária para programas voltados para defesa dos direitos de meninas e meninos tenham prioridade.
Há ainda outros temas que também merecerão destaques pelos parlamentares como o não rebaixamento da idade penal, o Plano Plurianual (PPA), a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as piores formas de trabalho infantil e os projetos relacionados ao combate à exploração sexual infantil.
“A existência de uma frente parlamentar como essa reforça a necessidade de priorizar a pauta do Congresso aos projetos voltados para as Crianças e Adolescentes e para que muitos destes projetos em tramites não sejam barrados. Mostra ainda a responsabilidade dos parlamentares que compõe a Frente em defender uma agenda voltada para esses direitos”, analisa a assessoria política do Inesc, Cleomar Manhas.
No lançamento a ser realizado no Plenário 08 do Anexo II, do Congresso Nacional, ainda será divulgado o concurso sobre as regras e premiações para a escolha da logomarca da Frente. Crianças e entidades civis poderão participar.
Autoridades políticas como a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT/DF), o ex.senador amapaense Homero Jucá e o atual líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves, confirmaram presença.
O que: Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Quando: terça feira (12/04), às 17h30
Onde: Plenário 08, do Anexo II do Congresso Nacional