Grupo Gestor se reúne em Brasília para debater Observatório do Orçamento e participa de cerimônia da Frente Parlamentar Primeira Infância

O Grupo Gestor da Rede Nacional Primeira Infância teve uma agenda agitada em Brasília na última reunião presencial, no dia 17 de Março de 2015. Estiveram presentes integrantes da Secretaria Executiva/ CECIP, IFAN, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Fundação Abrinq, Instituto Alana, Criança Segura, Avante, Plan, Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

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Apresentação do observatório do Orçamento Primeira Infância pela ong Contas Abertas. Foto: Simone Valladares

O dia começou com a apresentação da pesquisa Orçamento Primeira Infância, que faz parte das publicações do Observatório Primeira Infância, realizado pela gestão do Ifan a frente da secretaria executiva da RNPI no biênio 2013-2014. Gil Castelo Branco, da ong Contas Abertas, que fez a pesquisa, expôs a metodologia e suas limitações, como a dificuldade de definir quais programas dentro do orçamento da União dizem respeito às crianças até seis anos, e a dificuldade de computar o orçamento de grandes programas de assistência social (como o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso) que certamente beneficiam a vida das crianças pequenas mas que não possuem dados concretos sobre o número de crianças pequenas impactadas.

Durante o debate, foi enfatizada a necessidade da RNPI incidir politicamente para que os gastos dos ministérios sejam mais transparentes e que especifiquem os investimentos na primeira infância.

Frente Parlamentar Primeira Infância

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Cerimônia da Frente Parlamentar, da esq. para direita: Claudius Ceccon, da Secretaria Executiva da RNPI; Ely Harasawa, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; Ivânia Ghesti; Deputado Osmar Terra; Lise Lucena da Comissão de Valorização da Primeira Infância no Senado; Luciana Nascimento, do Ministério da Educação; Gilvani Grangeiro, do Ministério da Saúde; e Vital Didonet. Foto: Assessoria Osmar Terra

No fim da manhã o Grupo Gestor foi até um dos plenários da Câmara dos Deputados para acompanhar a instalação da Frente Parlamentar mista pela Primeira Infância. A Frente foi criada em março de 2011 com o objetivo de criar o primeiro Marco Legal da Primeira Infância e é presidida desde então pelo deputado Osmar Terra (PMDB RS). O relançamento da Frente Parlamentar tem como objetivo manter a força de articulação para avanço do Marco Legal da Primeira Infância, que tramita agora no Senado. Até agora, já aderiram à FPPI 203 deputados federais e 10 senadores, do total de 513 deputados federais e 81 senadores no Congresso Nacional.

Projetos da Secretaria Executiva e encaminhamentos da reunião

À tarde, Claudius Ceccon, Beatriz Corsino e Simone Valladares, da equipe da Secretaria Executiva, do CECIP, apresentaram as linhas de ação para a nova fase do Observatório da Primeira Infância e do Plano de Comunicação. Durante os comentários e observações do Grupo Gestor, foi citada a importância de ter maior presença de universidades na RNPI e de desenvolver pesquisas em parceria com a academia. As ações desenvolvidas pelos GTs foram reconhecidas como estratégias importantes para dar visibilidade à RNPI e embasar teoricamente a Secretaria Executiva. Para o Grupo Gestor, é necessário investir em estratégias de advocacy dos conteúdos produzidos nos grupos de trabalho.

Entre os encaminhamentos da reunião, o Grupo Gestor acordou que a Secretaria Executiva irá colocar uma carta de apoio da RNPI à Frente Parlamentar Primeira Infância e ao Marco Legal pela Primeira Infância nos escaninhos de todos os deputados e senadores uma carta da RNPI em apoio a Frente Parlamentar e a aprovação do PLC 14/2015 pelo Senado. Foi definido também criar um grupo de e-mail dos coordenadores das Redes Estaduais Primeira Infância, para estimular o diálogo da Secretaria Executiva da RNPI com as Secretarias Executivas estaduais.

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