A Rede Nacional Primeira Infância entregou hoje, dia 9 de agosto, sua contribuição à terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (clique aqui para acessar a íntegra), em Brasília. O documento foi elaborado pelo GT de Educação Infantil, e expressa considerações e sugestões sobre o texto da base referente à educação infantil, etapa da educação voltada às crianças na primeira infância. A apresentação foi feita em audiência na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) pela coordenadora do GT de Educação Infantil Cisele Ortiz, do Instituto Avisa Lá, Vital Didonet, assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância, e Rita Coelho, integrante do Grupo Gestor da RNPI e do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Além da apresentação no CNE, diversos integrantes da RNPI tem participado das audiências públicas regionais.

Em sua contribuição, a RNPI recomenda que o texto introdutório da educação infantil na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) explicite com mais clareza a concepção educacional desta etapa do ensino. “Recomendamos que expresse qual é a concepção de criança e infância e que fale da singularidade e diversidade, do direito à educação a partir do nascimento. Igualmente importante é abordar a aprendizagem como processo pelo qual a criança se constrói, o papel mediador do professor, que cuida e educa ao mesmo tempo. Da mesma forma, é importante dar a devida atenção à relação escola e família e à ação complementar da educação infantil à aprendizagem e desenvolvimento que ocorre no contexto familiar e comunitário“, afirma o documento.

Outro ponto destacado é a ausência de abordagem no texto da BNCC sobre a relação entre cuidar e educar. ” Não é explicitada nos princípios a ideia de que é nesta faixa etária que as crianças estão ativamente voltadas à construção da sua subjetividade e que esta é a base das aprendizagens e do desenvolvimento.  Isto é grave, pois desvincula o educar do cuidar, criando fortes expectativas cognitivas em detrimento de outros âmbitos fundamentais do desenvolvimento humano”.

Outro ponto sugerido pela RNPI é que os objetivos de aprendizagem não sejam determinados por faixas etárias rígidas, mas sim em grupos como bebês, crianças bem pequenas, e crianças pequenas. “Nesta terceira versão, os objetivos de aprendizagem não têm correlação entre si ao longo da escolaridade, conforme se deseja, e estão expressos de maneira pouco clara, além de alguns revelarem uma completa incompreensão de como a criança pequena aprende.  Alguns objetivos desconsideram a criança como sujeito da aprendizagem, colocando-a como receptáculo de informações que por vezes vão além e outras vezes ficam aquém do que as crianças são capazes.  Quando não revelam simplesmente terem por base concepções ultrapassadas”.

O documento, elaborado pelos integrantes do GT, é assinado por Cisele Ortiz, coordenadora do GT de Educação Infantil e coordenadora adjunta do Avisa Lá, e por Claudius Ceccon, coordenador da secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância / CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular.

Audiências regionais

Além da entrega em Brasília, as organizações integrantes da RNPI estão organizadas para marcar presença nas audiências públicas regionais sobre a terceira versão da BNCC. Na audiência da região nordeste, que aconteceu no dia 28 de julho, em Recife, a RNPI foi representada pela Solidade Menezes, da UNCME, que também é secretaria executiva da Rede Estadual pela Primeira Infância de Pernambuco. Em Florianópolis, a RNPI foi representada por Maristela Cizeski, da Pastoral da Criança participou a Pastoral da Criança, integrante do Grupo Gestor da RNPI. Cisele Ortiz, do Instituto Avisa Lá, vai representar a RNPI na próxima audiência, que acontece em São Paulo, no dia 25 de agosto, e os integrantes do GT estão se organizando para marcar presença também na audiência pública que acontece em Brasília no dia 11 de setembro.