Analisar a inserção das pautas na primeira infância na agenda política e mobilizar para participação das crianças nos processos de decisão sobre temas e assuntos que lhes digam respeito. Estes foram os principais temas do II Encontro de Formação do projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) realizado entre os dias 14 e 16 de abril no Solar Ferrão, no Pelourinho, em Salvador (BA). Uma das metas do PIC é a elaboração de pelo menos dois Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) em cada um dos seis estado que integram o projeto.

A reunião  contou com a presença dos Técnicos de Desenvolvimento Local (TDL) que articulam o projeto nos estados; representantes das Redes Estaduais pela Primeira Infância (REPI) do Mato grosso do Sul, Maranhão, Amazonas, Pernambuco e Bahia; e a equipe técnica do projeto.

Em roda de diálogo o grupo construiu pautas voltadas à primeira infância, esclareceu dúvidas, promoveu discussão sobre Participação Infantil e abriu espaço para que cada um dos TDL falasse um pouco sobre seus anseios e questionamentos de como lidar com esta participação e a escuta das crianças. “O limite entre escutar e falar é muito importante para começarmos a responder as perguntas”, alerta Ana Oliva, coordenadora do PIC.

Ana Oliva traz para a roda alguns questionamentos sobre a resistência à interação com o universo da criança. “Será que a resistência é delas? das crianças? Acho que temos que trabalhar para diminuir as resistências à participação das crianças e o limite entre a realidade e as fantasias, e descobrir o que realmente é uma barreira ou que a gente acha que seja uma barreira”, disse.

Participação da criança pequena

Ana Luiza Buratto, assessora técnica do PIC e coordenadora da meta Plano Municipal pela Primeira Infância, ressalta a importância do olhar quando se trata de criança pequena. “É possível pensar a participação infantil de uma criança a partir de 03 anos. Antes dessa idade é muito mais observação de suas ações e atitudes e estímulo. Esta interatividade com a criança possibilita mais liberdade de expressão e é fácil quando uma criança é mais solta ou mais livre podendo então observar se ela é estimulada a socializar-se e responder estímulos”.

Uma socialização que pode começar do “berço” à medida que se amplia a compreensão do desenvolvimento infantil. E foi este o tema abordado por Lela Queiroz, professora de dança da UFBA e representante da REPI-BA. Lela falou sobre o desenvolvimento biológico do bebê, as conquistas dos padrões de movimentos do corpo e da mente e a relação com a aprendizagem sobre si e seu meio, e destacou a necessidade de liberdade dos pequeninos, de estar em paz, feliz e se sentindo bem para a percepção de mundo. “É importante respeitar o tempo da criança, para que ela avance naturalmente em suas fases e descobertas pessoais sobre o mundo. É preciso entender que as transições do processo intrínseco de formação, em seus primeiros anos, levam a uma ação autônoma de apreensão e compreensão sobre seu corpo, a interação com o meio e os seres ao seu redor”.

Redes ultrapassam a meta de elaboração dos Planos

Uma das metas do PIC é a elaboração de pelo menos dois Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI) em cada um dos seis estado que integram o projeto. Quatro deles já possuem uma Rede Estadual pela Primeira Infância articulada e já ultrapassaram a meta proposta. O Maranhão esta em fase de elaboração de três planos, assim como o Mato Grosso do Sul. Pernambuco já encaminhou quatro planos e a Bahia conseguiu mobilizar 10 municípios para a elaboração do PMPI.

Ana Luiza Buratto responsável por esta meta falou para o grupo sobre a importância de incentivar, manter uma comunicação ativa, seduzir, acompanhar, monitorar e ter foco no desenvolvimento do trabalho nos municípios.  “A interação, a escuta atenta e sensível e o atendimento carinhoso às necessidades de informação e apoio técnico dos interlocutores dos municípios é fundamental para a conclusão dos processos de construção dos Planos”, diz Ana Luiza.

Indicadores de Monitoramento

Outro aspecto trabalhado com os TDL foi a revisão e consolidação dos indicadores de monitoramento e avaliação. A atividade foi conduzida por José Humberto Silva, Coordenador da meta Monitoramento e Avaliação do PIC que utilizou a leitura de textos com o grupo para discutir a construção e avaliação de indicadores que possam mensurar as mudanças geradas pelo projeto.

A discussão culminou com a definição de elaboração de dois produtos como linha de ação: um relatório sobre o processo e um vídeo produzido por cada REPI mobilizada pelos TDL. O objetivo é trabalhar com os direitos e as ações finalísticas do PMPI.

O relatório deverá trazer registros por escrito, em foto e vídeo relacionando a evolução da participação infantil às metas do PIC e da própria REPI. Deve ainda descrever a metodologia, registrar os fatos e acontecimentos em relatos sistematizados para compreensão da mudança do estado inicial e obtenção dos resultados, reflexão sobre o processo de realização e aplicação da metodologia, devolução dos resultados aos sujeitos para o deslocamento de seu estado.

“O acompanhamento das ações dos TDL junto aos municípios é fundamental para a conclusão das metas do projeto”, disse José Humberto que acordou com o grupo a manutenção do foco nos municípios com maior potência. “Esta reflexão deve partir de cada TDL. São vocês que devem definir quais são os municípios que possuem maiores condições de investimento para a obtenção de resultados positivos na elaboração dos PMPI, realização das cirandas e do vídeo sobre participação infantil”, explica.

Para uma referência em comunicação em Rede

O encontro foi finalizado com a realização de uma oficina de comunicação que abordou o tema: Comunicação e informação como participação social. Foram apresentadas as ferramentas, referenciais e tecnologias sociais desenvolvidas para a elaboração de um plano estratégico de comunicação institucional. Os modelos apresentados foram elaborados em parceria com a REPI-BA e difundidos entre as Redes que compõem o PIC para apreciação. ”O objetivo é conquistar adesão para criar um guia de elaboração do plano de comunicação e sustentabilidade das REPI para ser partilhado entre as Redes”, diz Cristiane Delacrode, técnica em comunicação e cultura do projeto.

O guia será encaminhado a todas as Redes atuantes para aprovação e reconhecimento e encaminhado à Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) como um instrumento que possa ser utilizado como ferramenta de desenvolvimento e fortalecimento da primeira infância. “O objetivo de nosso trabalho é criar referenciais que possam servir aos propósitos das REPI e da RNPI. Trabalhamos em regime de colaboração construindo juntos modelos e ferramentas que possam ser compartilhadas em Rede para o fortalecimento dos nós que a compõem”, diz Cristiane. Neste contexto, a comunicação tem o papel fundamental de informar, educar e politizar os integrantes das REPI bem como, divulgar ações, difundir políticas públicas, leis, regulamentos, normatizações, debates públicos sobre questões de interesse, procedimentos, oportunidades sobre e para a primeira infância. Um dos objetivos primordiais de atuação é a sustentabilidade das Redes e a adesão de novos integrantes e parceiros que possam contribuir na manutenção, a atuação e expansão das Redes.

O projeto é executado pela Linha de Formação para Mobilização e o Controle Social da Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Informações: Avante