07 de junho de 2016

Inclusão na educação infantil e equidade social

(Por Vital Didonet, assessor legislativo da Rede nacional Primeira Infância)

Penso que damos atenção menor a uma iniciativa tão meritória como o programa Brasil Carinhoso: se queremos justiça social e maior equidade (uns preferem a expressão “menor iniquidade”) em nossa sociedade, temos que inserir as crianças das famílias mais pobres no trem que leva à cidade do possível, do desejo, da realização do potencial humano. O trem da educação infantil (creche) viaja com maioria de ricos e classe média(segundo o IBGE/PNAD 2012, os 25% mais ricos ocupavam 58,5% das vagas na creche enquanto os 25% mais pobres, apenas 32,4%). As crianças mal vestidas, pés descalços, barriga saltada por verminose, olhar vago por falta de vitamina A e ossos frágeis por falta de ferro, estão á beira da estrada, olhando, abanando, algumas gritando: também quero ir…

O programa Brasil Carinhoso é como o maquinista que para o trem no meio do caminho, abre as portas, desce para convidar essas crianças e levá-las para dentro dos vagões.

O que a Medida Provisória MP 729/2016 (reeditando a MP 705 com pequena alteração) quer é mais do que abrir as portas para que elas entrem. Quer que o engenheiro de locomotiva, o maquinista, desça e vá buscar as crianças pela mão, as que estão aguardando a oportunidade e aquelas que nem chegaram perto da via férrea, que moram nas grotas, nem ouvem o apito do trem e não correm para perto dos trilhos para vê-lo passar. É a busca ativa.

Sem esse começo igual ou menos desigual no desenvolvimento humano o Brasil não terá justiça social nem será uma sociedade menos desigual. Porque uns são postos lá na frente, pelo trem de alta velocidade, que é a educação infantil de qualidade, e outros ficam à beira do caminho.

Os novos critérios definidos por essa MP para o repasse de recursos por matrícula na creche visam a que os prefeitos e gestores da educação infantil, da saúde e da assistência social assegurem vagas para as crianças das famílias do estrato de renda mais baixo e façam a busca ativa das crianças que nem perto da creche chegaram. Como se fossem os engenheiros de vias férreas, os maquinistas e os fiscais que descem do trem e saem para buscar os passageiros que estão à margem da via, eles estarão fazendo o que o sistema público de educação tem obrigação de fazer: assegurar o direito de toda criança à educação a partir do nascimento.

voltar