17 de setembro de 2022

Jornal Nacional | ‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças

Minhas queridas e meus queridos colegas nesta valorosa Rede de proteção e promoção dos direitos da criança.

. Eu gostaria de responder individualmente a cada um/uma de vocês que expressaram alegria e gratidão a mim e, em mim, às pessoas e às ações realizadas durante a Assembleia Nacional Constituinte para mudar o olhar da sociedade e do poder público que predominava sobre crianças e adolescentes. Se não foi uma revolução do pensamento e das atitudes, foi, pelo menos, uma mudança radical, pois mexeu na raiz da concepção sobre criança e infância cidadania e direitos, capacidade e participação.

. Se fui posto num lugar de liderança e responsabilidade naquele momento histórico da redemocratização do País e da escrita de uma nova Carta Magna, só me desincumbi porque éramos muitos, na diversidade das organizações governamentais e da sociedade civil, no conhecimento e na experiência profissional, na sensibilidade com as crianças e seus mundos plurais, na consciência das injustiças da desigualdade e das exclusões. Éramos muitos em captar suas esperanças e afirmar o nosso dever de garantir a elas o respeito à sua dignidade.

. Todos os integrantes do Movimento Nacional Criança e Constituinte foram bons na habilidade de convidar, convoca e convencer instituições e pessoas a juntarem-se à Causa; de mobilizar, organizar e formular propostas; de dar encaminhamento às análises e às exigências que afloravam de tantas vozes, de todo o País. Foram bons na arte de dialogar e convencer de algo que, ao início, à grande parte dos Constituintes, soava como “coisa de criança, de menor importância”. Daí a originalidade da surpreendente expressão “prioridade absoluta” na garantia dos direitos da criança e do adolescente.

. Mas, como vocês viram no Programa sobre o Art. 227 da série Brasil em Constituição, as crianças foram os personagens mais convincentes no palco da Assembleia Nacional Constituinte: seus corpos, seus rostos, seus olhos eram chispas de denúncia (não de lamentos, mas da injusta omissão e da cruel exclusão) e eram vozes de anúncio (não de catástrofe, mas de esperança). Um mundo mais digno, mais justo, mais inclusivo estava germinando, no qual elas têm um lugar como crianças.

. Hoje estão vocês, a maioria jovens que, naquela época não haviam nascido ou eram crianças, a continuar a tessitura de uma sociedade inclusiva, que respeita as crianças como pessoas e cidadãs, capazes e participantes, sujeitos sociais de direito, de direitos próprios da infância. A história tem eventos que se destacam por interromper erros e desvios e inaugurar o início de um patamar de mais justiça, mas, substancialmente, ela é feita pelo esforço continuado, onde o fazer cotidiano lhe dá a substância e a forma. Por isso, RNPI, vamos em frente!

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Por Vital Didonet
Advocacy da RNPI

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