Marco Legal da Primeira Infância: limite para retirada das assinaturas é sexta-feira

Depois de dias de intenso trabalho, mobilização e articulação política, doze deputados federais ouviram nosso apelo e assinaram o requerimento para retirada da assinatura do recurso que impede o envio imediato do Marco Legal da Primeira Infância para o Senado. Mas ainda há muito trabalho pela frente, já que precisamos de pelo menos mais 22 assinaturas dos 66 deputados federais que assinaram o recurso nº 335/2014, e a data limite é essa sexta-feira, dia 30 de janeiro.

Graças ao esforço das organizações que integram a Rede Nacional Primeira Infância, temos nos aproximado desse objetivo. Diversos integrantes da RNPI contactaram os deputados de seus estados, reforçando o interesse público sobre o Projeto de Lei nº 6.998/2013, que teve participação da sociedade civil organizada em seu debate e construção.

(A partir da direita) Eduardo Chaves, Fernanda Cavicchiolli e Simone Valadares, em Brasília
(A partir da direita) Eduardo Chaves, Fernanda Cavicchiolli e Simone Valadares, em Brasília

Em Brasília, Vital Didonet e Simone Valadares – representantes da Secretaria Executiva da RNPI – junto a assessoria do deputado Osmar Terra, autor do projeto, tem se empenhado em encontrar pessoalmente os deputados, dialogar e coletar as assinaturas. Na última segunda-feira (26) reuniram-se na Câmara dos Deputados o coordenador do Comitê Distrital pela Primeira Infância, Eduardo Chaves, a assessora especial da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, Fernanda Cavicchiolli, e Simone Valadares. O intuito foi definir estratégias de ação para esta semana importantíssima. Durante o encontro, foram discutidos os próximos passos de mobilização junto aos deputados que assinaram o recurso, além de uma breve explanação sobre as atividades do Comitê Distrital pela Primeira Infância, que, dentre outras, envolve a construção do marco legal do DF para a primeira infância, além da revisão, monitoramento e avaliação do Plano Distrital pela Primeira Infância.

 

Veja a lista dos deputados federais que atenderam à nossa carta apelo.

 

Deputados que assinaram o requerimento de retirada da assinatura do recurso:

1. Gastão Vieira – PMDB – MA

2. Eurico Júnior – PV – RJ

3. João Magalhães- PMDB-MG

4. Penna – PV – SP

5. Eduardo Sciarra – PSD – PR

6. Sebastião Bala Rocha- SD- AP

7. Osvaldo Reis – PMDB -TO

8. Vilalba – PP – PE

9. Carlos Alberto Leréia – PSDB – GO

10. Edinho Bez -PMDB – SC

11. Leandro Vilela – PMDB – GO

12. Leonardo Quintão – PMDB -MG

 

Deputados que se comprometeram a assinar:

13. Major Fabio – PROS PB

14. Edson Silva – PROS CE

15. William Dib – PSDB SP

16. Arthur Oliveira Maia – SD BA

 

Deputados que ainda precisam ser sensibilizados sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância:

ESTADO DEPUTADO PARTIDO E-MAIL TELEFONE
AL FRANCISCO TENÓRIO PMN dep.franciscotenorio@camara.leg.br 3215-5476
AM SABINO CASTELO BRANCO PTB dep.sabinocastelobranco@camara.leg.br 3215-5911
BA ACELINO POPÓ PRB dep.acelinopopo@camara.leg.br 3215-5271
BA ERIVELTON SANTANA PSC dep.eriveltonsantana@camara.leg.br 3215-5756
BA JOSÉ CARLOS ARAÚJO PSD dep.josecarlosaraujo@camara.leg.br 3215-5246
BA LUCIO VIEIRA LIMA PMDB dep.luciovieiralima@camara.leg.br 3215-5612
BA LUIZ DE DEUS DEM dep.luizdedeus@camara.leg.br 3215-5939
BA MAURÍCIO TRINDADE PROS dep.mauriciotrindade@camara.leg.br 3215-5456
BA OZIEL OLIVEIRA PDT dep.ozieloliveira@camara.leg.br 3215-5635
GO ARMANDO VERGÍLIO SD dep.armandovergilio@camara.leg.br 3215-5816
GO PEDRO CHAVES PMDB dep.pedrochaves@camara.leg.br 3215-5406
MA HÉLIO SANTOS PSDB dep.heliosantos@camara.leg.br 3215-5268
MA LOURIVAL MENDES PTdoB dep.lourivalmendes@camara.leg.br 3215-5937
MG ADEMIR CAMILO PROS dep.ademircamilo@camara.leg.br 3215-5212
MG LAEL VARELLA DEM dep.laelvarella@camara.leg.br 3215-5721
MG VITOR PENIDO DEM dep.vitorpenido@camara.leg.br 3215-5568
MT ELIENE LIMA PSD dep.elienelima@camara.leg.br 3215-5837
MT WELLINGTON FAGUNDES PR dep.wellingtonfagundes@camara.leg.br 3215-5713
PE AUGUSTO COUTINHO SD dep.augustocoutinho@camara.leg.br 3215-5835
PE JOSÉ CHAVES PTB dep.josechaves@camara.leg.br 3215-5436
PE SILVIO COSTA PSC dep.silviocosta@camara.leg.br 3215-5417
RJ AUREO SD dep.aureo@camara.leg.br 3215-5581
RJ MANUEL ROSA NECA PR dep.manuelrosaneca@camara.leg.br 3215-5341
RJ WALNEY ROCHA PTB dep.walneyrocha@camara.leg.br 3215-5644
RJ ZOINHO PR dep.zoinho@camara.leg.br 3215-5619
RR CHICO DAS VERDURAS PRP dep.chicodasverduras@camara.leg.br 3215-5729
RS ALEXANDRE ROSO PSB dep.alexandreroso@camara.leg.br 3215-5742
SC JORGINHO MELLO PR dep.jorginhomello@camara.leg.br 3215-5329
SC ONOFRE SANTO AGOSTINI PSD dep.onofresantoagostini@camara.leg.br 3215-5404
SC PAULO BORNHAUSEN PSB dep.paulobornhausen@camara.leg.br 3215-5708
SE LAERCIO OLIVEIRA SD dep.laerciooliveira@camara.leg.br 3215-5629
SP ABELARDO CAMARINHA PSB dep.abelardocamarinha@camara.leg.br 3215-5609
SP GUILHERME CAMPOS PSD dep.guilhermecampos@camara.leg.br 3215-5283
SP GUILHERME MUSSI PP dep.guilhermemussi@camara.leg.br 3215-5712
SP MARCELO AGUIAR DEM dep.marceloaguiar@camara.leg.br 3215-5321
SP OTONIEL LIMA PRB dep.otoniellima@camara.leg.br 3215-5370
SP SALVADOR ZIMBALDI PROS dep.salvadorzimbaldi@camara.leg.br 3215-5804
TO CÉSAR HALUM PRB dep.cesarhalum@camara.leg.br 3215-5282
TO EDUARDO GOMES SD dep.eduardogomes@camara.leg.br 3215-5950
TO LÁZARO BOTELHO PP dep.lazarobotelho@camara.leg.br 3215-5478

Lembrando que os telefones indicados são dos gabinetes em Brasília.

 

Participe!

 

Rosa Maria Mattos

Comunicação / Rede Nacional Primeira Infância

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