O Ministério da Cultura (MinC) instituiu o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural (Pronfac). Publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (11), a iniciativa integra ações que promovem o acesso aos meios de educação, formação, capacitação, qualificação profissional e pesquisa em arte e cultura da educação infantil até a pós-graduação.

“O programa integra as políticas culturais voltadas para os campos formal e não formal da Educação, pensando o processo da Cultura em todas as suas dimensões: simbólica, cidadã e econômica. Ele se articulará a partir das redes de instituições públicas de ensino, escolas livres de artes, centros culturais, Praças CEUs, Pontos de Cultura e iniciativas livres de formação artística”, explicou a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do MinC, Juana Nunes.

Uma das modalidades de ação do Pronfac se dedica ao fortalecimento da Rede Formativa de Arte e Cultura, por meio de fomento a projetos de infraestrutura e custeio para escolas de arte e centros culturais públicos e privados, Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), festivais e publicações com vistas à formação e capacitação de artistas, técnicos, professores e agentes culturais.

O Pronfac ratifica os programas Mais Cultura nas Universidades, Mais Cultura nas Escolas e ProExt Cultura e Arte; determina o incentivo à formação cultural de professores, educadores, gestores de cultura e educação, agentes culturais, pesquisadores e educadores populares; e apoia a iniciação artística de jovens estudantes da rede pública de ensino vocacionados às artes.

O programa também estabelece 25 públicos prioritários, definidos por sua situação de vulnerabilidade social; por estarem ameaçadas pela desvalorização de sua identidade cultural; ou que requeiram especial reconhecimento de seus direitos humanos, sociais e culturais.

Os recursos para implementação das ações do Pronfac virão da Lei Orçamentária, do Fundo Nacional de Cultura, de mecanismos de Leis de Incentivo Fiscal e de parcerias com outros órgãos ou entidades públicas.