Ministério Público do Maranhão assina carta pela primeira infância

Aconteceu na última sexta-feira, 15 de dezembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a assinatura pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, da Carta de Princípios da Rede da Primeira Infância no Maranhão (Repi-MA). A rede articula diversas instituições na defesa e promoção dos direitos de crianças e zero a seis anos em todo o Estado do Maranhão.

Em seu discurso, Luiz Gonzaga Coelho ressaltou a atuação do MPMA na Rede, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), integrando o seu grupo gestor junto com a Plan International e a Organização Mundial para Educação Pré-Escolar (Omep).

O procurador-geral de justiça enfatizou, ainda, a atuação na busca da elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância e sensibilizando os prefeitos para a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância, conforme determina o Marco Legal da Primeira Infância (Lei n° 13.257/2016). “A meta de fomentar os Planos Estadual e Municipais pela Primeira Infância no estado do Maranhão é um desafio que só atingiremos em conjunto, com o propósito de garantir melhores condições de vida para as crianças do Maranhão”, finalizou.

REDE
A Rede da Primeira Infância do Maranhão foi fundada em 18 de novembro de 2010 e é um conjunto de organizações da sociedade civil, governo, setor privado, outras redes e organizações multilaterais que atuam na promoção e garantia dos direitos da primeira infância.

O objetivo da Rede é fomentar e influenciar a elaboração, aprimoramento e integração das políticas públicas estaduais para a primeira infância, incorporando-se à luta nacional de defesa e garantia dos direitos de crianças de zero a seis anos

A Repi-MA orienta-se pelos princípios do respeito à autonomia e à diversidade, democracia, horizontalidade, colaboração, compromisso com a participação, conectividade, compartilhamento e disseminação do conhecimento.

(Fonte: Rodrigo Freitas – CCOM-MPMA)

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