Basta entrar em uma loja de departamentos ou supermercados para lembrar: lá vem a Páscoa, comemorada este ano no dia 05 de abril para os cristãos ou no anoitecer do dia 03 para as famílias judaicas. De acordo com a ABICAB (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados) mais de um milhão de pontos de venda em todo o Brasil já estão decorados para a celebração, com ovos de chocolate sedutores sobre nossas cabeças, em embalagens coloridas e ilustradas com personagens do universo infantil. O coelho da páscoa e personagens de desenho animado estampam propagandas de tevê e anúncios publicitários em revistas, jornais e na internet. Como resistir ao apelo consumista que se sobrepõe aos outros significados da páscoa?

Mães e pais contra a publicidade voltada para as crianças integram o Milc – Movimento Infância Livre de Consumismo, que considera ilegais ovos de páscoa licenciados, vinculados a personagens de desenhos animados ou com “brindes xexelentos”.  O Milc integra a Rebrinc, Rede Brasileira de Infância e Consumo, a qual a Rede Nacional Primeira Infância também faz parte. Tem quase cem mil curtidas no Facebook, uma animada página na internet, com postagem frequente de textos e imagens, e uma campanha ousada: boicotar ovos da páscoa licenciados e denunciá-los.

“A partir de um produto específico – o ovo de chocolate licenciado – que é claramente vedado pelas nossas balizas legais quando a lei é interpretada a favor do mais vulnerável, traçamos como objetivo da campanha iniciar um processo de educação para a cidadania, para que o cidadão conheça seus direitos e pressione o Estado a cumprir o seu dever de proteção à criança. Não tínhamos a expectativa de que a campanha conseguisse retirar os produtos do mercado, mas de colocar o debate da ilegalidade do direcionamento de mensagens mercadológicas à criança em pauta“, dizem Mariana Sá e Silvia Düssel Schiros, cofundadoras do Milc.

No site, há um modelo para denunciar as empresas produtoras em órgãos como Senacon, Procons e Ministério Público, e que baseia a sua argumentação na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código de Defesa do Consumidor e na resolução 163 do Conanda publicada no ano passado.

“O Código de Defesa do Consumidor há 25 anos protege a criança no mercado de consumo ao estabelecer que a publicidade dirigida a ela é abusiva por abusar da sua condição especial de processo de desenvolvimento e, portanto, ilegal. Mas, na prática, o que acontece é o desrespeito a essa lei, assim como ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante o melhor interesse da criança, e à Constituição Federal, que assegura prioridade absoluta aos direitos das crianças (art. 227). Nada disso estava e ainda está sendo respeitado em razão exclusivamente de interesses comerciais”, Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Instituto Alana e integrante do Rebrinc.

Segundo Ekaterine, a Resolução 163 do Conanda serve para detalhar os principais elementos da publicidade que seduzem a criança ao consumo de produtos e serviços e, assim, ajudar os aplicadores da norma a compreender quando uma publicidade está se dirigindo à criança.

Resolução 163 do Conanda

O tema da publicidade infantil, que foi assunto da redação do ENEM de 2014, é polêmico. Em março do ano passado, quando foi publicada a Resolução do Conanda, diversas entidades do mercado publicitário e de mídia divulgaram uma nota pública em conjunto se posicionando contra a resolução, entre elas, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ). Na nota, as entidades afirmaram que reconhecem o Poder Legislativo exercido pelo Congresso Nacional, como o único foro com legitimidade constitucional para legislar sobre publicidade comercial. Á época, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informou que a resolução era uma recomendação de um órgão colegiado de defesa dos direitos da criança e que o texto não tem força de lei nem estabelece qualquer sanção no caso de não atendimento à orientação.

“Sem dúvida alguma a pressão do mercado e da mídia são os maiores obstáculos à proteção das crianças contra a publicidade infantil. Os representantes das diversas associações – indústria de alimentos, emissoras de rádio e tv, anunciantes em geral e publicitários – estão presentes nos bastidores do Congresso pressionando para que os projetos de lei que protegem as crianças e os consumidores não tramitem”, dizem Mariana Sá e Silvia Düssel Schiros, do Milc.

Segundo pesquisa realizada pelo IBOPE, encomendada pela ABICAB (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados) 79% dos brasileiros possuem o hábito de homenagear amigos e familiares com chocolates. Na Páscoa do ano passado foram produzidas 20,2 mil toneladas de chocolate pela indústria e chocolaterias, o que correspondeu a cerca de 100,2 milhões de ovos de Páscoa, segundo pesquisa de mercado da empresa de consultoria Nielsen.

Propostas

Além do boicote, o Milc propõe que as famílias comprem de chocolaterias artesanais ou façam seus próprios ovos da páscoa, com ajuda das crianças. Já a Escola Arte de Ser, em São Paulo, vai fazer muffins de chocolates com as crianças, ao invés de ovos da páscoa:

“Vamos trabalhar com a simbologia do ovo, da renovação, usando o ícone da lagarta se transformando em borboleta, e desenvolver uma série de atividades, músicas, artesanatos relacionados com o tema da autotransformação.”, conta Maeve Vida, integrante do Conselho Consultivo da Aliança pela Infância e da Escola Arte de Ser.
“A Páscoa, em várias culturas e religiões, significa renovação para um mundo livre e mais humano. Essa esperança é depositada nas crianças, por isso, os presentes costumam fazer parte da celebração”, lembra Evelyn Einsenstein, pediatra e professora da UERJ.

No entanto, em muitas famílias, a lógica do consumo dos ovos de chocolate parece abafar o sentido mais profundo e tradicional da Páscoa. Para o Milc, a reação ao apelo publicitário precisa sair da esfera individual e ser percebida como uma conquista coletiva.

“Em eventos de que participamos, sempre voltados para a infância e que contam, na maioria das vezes, com a participação de pessoas com uma visão “fora da caixa” sobre a questão do consumismo e da publicidade infantil, sentimos que ainda há muito o que se avançar nessa conversa. Em geral, mesmo neste círculo, coloca-se a culpa nos pais, que não sabem dizer “não””, argumentam Mariana Sá e Silvia Düssel Schiros. “Ninguém pensa na pressão da publicidade, na responsabilidade das empresas, no papel da sociedade. Nas conversas em família e entre amigos que estejam fora do círculo, observamos que a maioria das pessoas nunca pensou no assunto. E, quando se dão conta de que também são vítimas desse assédio, passam a buscar mais informações e questionar.”