O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos realizam nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, em Brasília (DF), o Encontro Pela absoluta prioridade da criança e do adolescente.

A programação ? idealizada para ampliar a participação e dar espaço para grupos muitas vezes invisibilizados na agenda nacional da criança e do adolescente ? é composta de painéis, grupos de discussão, lançamento de publicações, assim como sarau e mostra de cinema.

O encontro terá início com a saudação de abertura, que contará com a participação do presidente e do vice-presidente do Conanda, Rodrigo Torres e Fábio Paes, respectivamente, além do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT/RS), da adolescente do G38, Alessa Sumie, e da diretora da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), e Salete Valesan.

Convidados – João Paulo Rodrigues, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Ana Paula Perles, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e Lucas Bertolucci, representante dos adolescentes do G38 do Conanda, participarão do primeiro painel de discussões, que debaterá O Brasil que queremos para nossas crianças e adolescentes.

25 anos do ECA: Rumo à X Conferência Nacional DCA é o tema do segundo painel de debates, que contará com Enid Rocha, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Humberto Miranda, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria Socorro Souza, presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e Rodman Santos, adolescente do G38.

O objetivo é produzir insumos a partir dos diversos campos de inserção e atuação dos participantes, fortalecendo o processo de preparação para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para acontecer em abril de 2016.

Pluralidade – A diversidade do público de 400 pessoas é um dos principais aspectos do encontro, que busca como resultado a construção de uma agenda propositiva, inclusiva e diversa a favor dos DCA, levando em consideração gênero, raça e etnia, orientação sexual, deficiência, diversidades regional e religiosa. Por isso, além das/os conselheiras/os nacionais e estaduais de direitos da criança e do adolescente, movimentos, fóruns e redes da infância e adolescência de todo o Brasil, estarão presentes também grupos quilombolas, em situação de rua, faxinalenses, ciganos, em cumprimento de medidas socioeducativas, de fronteiras, de terreiros, do movimento negro, mães da candelária e de maio, contra a redução da maioridade penal, entre outros. Todos formados por adultos, crianças e adolescentes.

Os parceiros desta ação são a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O evento é exclusivo para convidados.

 

Programação

Dia 8 de dezembro

8h às 14h – Credenciamento

11h às 12h – Momento de acolhimento entre adolescentes e adultos

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 13h40 – Acolhimento

13h40 às 14h – Teatro do Oprimido

14h às 14h30 – Mesa de Abertura (saudação)

Rodrigo Torres – Presidente do Conanda e Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Substituto

Fábio Paes – Vice-presidente do Conanda

Alessa Sumie – Representante do G 38

Salete Valesan Camba – Diretora da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil)

Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados

 

14h30 às 15h – Apresentação do Encontro

15h às 16h – Painel 1: O Brasil que queremos para nossas crianças e adolescentes

João Paulo Rodrigues – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Ana Paula Perles – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST)

Lucas Bertolucci – Representante do G 38

Coordenador de mesa: Rodrigo Torres

 

16h às 16h15 – Intervalo

16h15 às 18h – Debate

18h às 18h30 – Encerramento – Teatro do Oprimido

19h às 20h30 – Jantar

20h às 22h30 – Atividades Culturais

 

Dia 9 de dezembro

9h às 9h15 – Acolhimento

9h15 às 9h30 – Apresentação da dinâmica do dia

9h30 às 11h – Painel 2: 25 anos do ECA ? Rumo à X Conferência Nacional DCA

Enid Rocha – Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea: Cenário das políticas públicas e dos conselheiros na promoção e defesa da criança e do adolescente: Avanços e desafios

Humberto Miranda – Universidade Federal Rural de Pernambuco: Análise dos 25 anos do ECA: Desafios e possibilidades

Maria Socorro Souza – Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Rodman Santos – Representante do G 38

Coordenador de Mesa: Djalma Costa

 

11h às 11h15 – Intervalo

11h15 às 12h – Debate

12h às 13h45 – Almoço

14h às 15h45 – Rodas de Conversa

15h45 às 16h – Intervalo

16h às 17h – Apresentação dos grupos

17h às 17h10 – Encerramento

17h às 18h – Lançamento de livros e publicações

19h às 20h30 – Jantar

20h às 22h30 – Atividades culturais

 

Dia 10 de dezembro

9h às 9h15 – Acolhimento

9h15 às 11h – Rodas de Conversa

11h às 11h15 – Intervalo

11h15 às 12h15 – Apresentação dos grupos

12h15 às 13h – Check-out

13h às 14h30 – Almoço

15h às 22h – Encerramento

 

 

Serviço

Local: Carlton Hotel – Brasília (DF) / Data: 8 a 10 de dezembro de 2015 / Horário: A partir das 14h no dia 8, e das 9h às 22h nos demais dias.

 

(Informações: Secretaria de Direitos Humanos)