Notícias da Rede. Edição n° 30

Eventos

3º Congresso Internacional de Especialidades Pediátricas – Criança 2010

De 28 a 31 de agosto acontecerá em Curitiba (PR) o 3º Congresso Internacional de Especialidades Pediátricas – Criança 2010. O tema de Simpósio será a situação alimentar da criança brasileira. Esse evento será promovido pelo Hospital Pequeno Príncipe, referência em tratamento de doenças infantis, e tem como objetivo fomentar o debate sobre os cuidados com a vida e a saúde de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. O Congresso será realizado na Estação Embratel Convention Center, localizado na Avenida Sete de Setembro, 2775. Informações : www.crianca2010.com.br

Lançamento do Fórum Nacional Primeira Infância

A Secretaria Executiva participou, a convite do Instituto Zero a Seis, do lançamento do Fórum Nacional Primeira Infância no dia 20 de agosto, em São Paulo.

Ela foi representada pela prof. Marcia Mamede, da Pastoral da Criança, Organização Membro da RNPI, que falou, em nome do prof. Vital Didonet, impossibilitado de comparecer ao evento,  sobre o tema: O Movimento Social na conquista dos direitos da Criança, especialmente a inclusão do art. 227 na Constituição Federal. 

Sobre a fala da Márcia o Figueiró teceu os seguintes comentários:

Manifesto minha profunda gratidão pelo seu empenho em estar conosco na noite de 20 de agosto e destaco a relevância de sua presença, de sua fala e de seu comprometimento para com o Fórum Nacional pela Primeira Infância. Esta convergência muito contribuirá para o êxito desta e de outras iniciativas igualmente importantes em desenvolvimento no país com foco na criança. Sua fala foi, em minha opinião e de muitos presentes, um dos pontos altos da noite. Seu depoimento emocionado, comprometido e bem informado, de alguém que vivenciou e participou ativamente dos fatos foi extremamente relevante, complementando os depoimentos da Esmeralda Ortiz. Somos muito gratos a você e ao Vital que fez esta preciosa indicação.

É, para nós, muito importante contar com a preciosa parceria da RNPI e de sua Secretaria Executiva. A manteremos informada dos desdobramentos do que lá foi tratado. Sinta-se inteiramente a vontade para opinar, sugerir, propor mudanças de rumo. Você, assim como todos, faz parte desta iniciativa”.

Texto-base da Marcia. Acesse.Movimento social pelos direitos da criança – fala Márcia Fórum SP[1]

MEC e MS-Anvisa fazem Portaria sobre Educação Infantil

Os Ministérios da Educação e da Saúde, com a participação da ANVISA, está elaborando a minuta de Portaria conjunta que dispõe sobre os requisitos básicos para o funcionamento de estabelecimentos educacionais da educação infantil: creches e pré-escolas. Essa Portaria substituirá, com atualização e complementação da parte da educação, as Portarias nº 321, de 26 de maio de 1988 e nº 1347, de 09 de novembro de 1990, do Ministério da Saúde.

Para analisar, debate e trazer contribuições ao texto, a Coordenação Geral de Educação Infantil do MEC realizou uma reunião no dia 25 de agosto, com especialistas das áreas da educação infantil, da saúde e de arquitetura escolar. A RNPI também foi convidada, na pessoa do prof. Vital Didonet. Depois de incorporadas as sugestões, a Minuta será posta em Consulta Pública para novas sugestões e aperfeiçoamentos. Nessa ocasião, a Secretaria Executiva avisará aos membros da RNPI para que aportem suas sugestões.

Consideramos essa iniciativa meritória e necessária: os estabelecimentos de educação infantil terão um documento oficial com os requisitos necessários para atender à sua função e responsabilidade na formação das crianças, desde a construção, reforma, adaptação, equipamentos e materiais, até o projeto pedagógico, o funcionamento cotidiano, professores e demais funcionários.

Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis

No dia 1º de setembro acontecerá a III Oficina da Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis (EBBS), do MS, do qual o prof. Vital Didonet vem participando em nome  da RNPI. A Oficina acontecerá em Brasília e terá, pela manhã, uma palestra sobre: A Ética do Cuidado e a Capacitação Profissional e de Cuidadores no Âmbito do SUS para o Fortalecimento do Vínculo Mãe (cuidador) – Bebê e Redes de Suporte ao Desenvolvimento.

Seminário Educação Infantil: Espaço de Brincar, Pensar e Aprender

A OMEP/Resende-RJ irá promover Seminário Educação Infantil: Espaço de Brincar, Pensar e Aprender  nos próximos dias 10 e 11 de setembro, o Seminário de Mobilização da Região Sudeste “Educação Infantil: Espaço de Brincar, Pensar e Aprender”, encontro que agrupará o VI Seminário Regional de Educação Infantil  e o II Seminário OMEP Região Sudeste. O evento, que reúne articuladores regionais que identificam as demandas de educação nos municípios da região Sudeste,  será aberto ao público  e será realizado na Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) – Estrada Resende Riachuelo, n° 2.535, Campo de Aviação-Resende-RJ.

O objetivo do seminário é mobilizar os segmentos da sociedade para a garantia do direito à creche de qualidade para todas as crianças de 0 a 3 anos. Para mais informações: (24) 3354 6828

Operação Sorriso vai realizar mais de 100 cirurgias gratuitas em Fortaleza

Referência internacional em atendimento a portadores de fissuras labiopalatinas, a ONG Operação Sorriso do Brasil (OSB) vai promover mais de 100 cirurgias gratuitas no Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza, entre 30 de agosto e 7 de setembro. No programa estão envolvidos diversos voluntários cirurgiões plásticos, enfermeiros, psicólogos, ortodontistas, fonoaudiólogos, pediatras, entre outros profissionais.

A ONG faz acompanhamento pós-operatório. Os materiais utilizados nos procedimentos são de alto padrão e os médicos passam por treinamentos promovidos pela instituição. Para saber mais, visite o site da OSB.

Risco para a infância

O Inmetro, órgão responsável pela certificação de segurança e respeito às normas técnicas de produtos industriais, passará a analisar todo material escolar destinado a crianças de até 12 anos. Produtos perigosos serão cerceados. Informações nas embalagens ajudarão a orientar os adultos.

A resolução do instituto será publicada em setembro e os fabricantes terão um ano para se adaptar, e os revendedores, mais seis meses para zerar os estoques de produtos antigos.

Presidenciáveis se comprometem com metas para infância 

Os candidatos à Presidência da República foram convidados a assinar o termo de compromisso Projeto Presidente Amigo da Criança, elaborado pela Fundação Abrinq. O documento traz as linhas gerais para a melhoria significativa dos índices atuais relativos à situação da criança e do adolescente. Entre outras coisas, os presidenciáveis se comprometem em reduzir as taxas de mortalidade infantil, aumentar o acesso ao ensino público de qualidade, proteger as crianças de abuso, exploração e violência e desenvolver ações de prevenção do HIV/AIDS entre crianças, adolescentes e jovens.

Notícias

O Presidente da República sancionou nesta quinta feira a Lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional que considera a alienação parental um ato sujeito a punição, em defesa do direito da criança e do adolescente ao afeto e ao vínculo com ambos os genitores.

O ato de alienação parental é entendido pela nova lei como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

As penas que podem ser aplicadas a quem tem esse comportamento são: advertência, imposição de multa, substituição da guarda integral pela compartilhada e mudança do domicílio da criança ou do adolescente.

Lançamento do Programa de Educação Infantil do Instituto C&A.

Ana Rosa e Marina, ambas da Secretaria Executiva da RNPI, estiveram no lançamento do Programa de Educação Infantil do Instituto C&A.

O Presidente do Instituto, Sr. Paulo Castro fez a abertura do evento; Áurea e Priscila falaram sobre a política do Instituto e, Sônia Kliass, psicóloga brasileira e sócia fundadora do Instituto Pickler-Hengstenberg, da Catalunha (Espanha) onde reside, falou da pedagogia  Lóczy (de Emmi Pkler).

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