a) Conhecer a Carta de Princípios (que se encontra no Site) e o Regimento, que descreve os objetivos e a organização da Rede e como ela funciona.

 b) Ser apresentado por uma Organização membro ou solicitar diretamente seu ingresso, enviando o pedido à Secretaria Executiva (vilma@primeirainfancia.org.br), com uma breve informação institucional (sobre os objetivos e atividades da Organização e seu interesse na Primeira Infância);

 c) A Secretaria Executiva consulta os membros da Rede, por e-mail e, alcançando o número regimental de aprovações, comunica ao interessado e lhe envia a Carta de Princípios, para ser assinada ;

 d) Junto com a Carta de Princípios, a Organização deve enviar à Secretaria Executiva:

              – a logo da Instituição (imagem no formato JPG, GIF, ou PNG) que irá constar do Site e da Lista de Membros e de outras publicações da RNPI;

              – o nome da pessoa de contato, que irá receber as comunicações, boletins, informes e convites para as atividades da Rede.

              – o endereço completo e telefones de contato da Instituição;

 e) A partir desse momento, a Organização passa a fazer parte da Rede, sendo convidada para as ações coletivas, envolvendo-se naquelas de seu interesse e inserindo-se nas comunicações que circulam entre as Organizações que a compõem.

 f) Sempre que houver mudança de endereço, designação, logomarca ou representante da Organização na Rede, essa mudança deve ser comunicada à Secretaria Executiva, para que faça a alteração no Site, na lista de membros, no endereçamento dos boletins e outros comunicados.

O artigo, “How does preschool work its magic?,” (Como acontece a mágica da pré-escola?) da revista Wired, analisa o estudo de Flavio Cunha, economista da Universidade da Pensilvânia e James Heckman da Universidade de Chicago, que já foi laureado com o prêmio Nobel. Neste paper Cunha e Heckman discutem os resultados do estudo Perry Preschool e o artigo resume…

“Curiosamente, o Perry Preschool não provocou nenhum aumento duradouro nos resultados de testes de QI. Enquanto crianças expostas a pré-escola tiveram um impacto inicial na inteligência geral, isto se dissipou pela segunda série. Ao contrário a pré-escola parece ter melhorado a performance numa variedade de habilidades ‘não cognitivas’, como autocontrole, persistência e coragem. Enquanto a sociedade tem sido obsessiva com inteligência bruta – basta olhar para nossa fixação com testes de QI – Heckman e Cunha argumentam que esses traços não cognitivos são freqüentemente mais importantes. Eles notam, por exemplo, que confiança é o traço mais valorizado por empregadores, enquanto que ‘perseverança, confiança e consistência são os mais importantes indicadores de notas na escola.’ E isso provavelmente é uma coisa boa, já que nossos traços não cognitivos são bem mais maleáveis, pelo menos quando intervenções acontecem em idade precoce, do que o QI. A pré-escola pode não nos tornar mais Inteligentes – a inteligência é fortemente determinada por nossos genes – mas pode nos fazer pessoas melhores, e isso é muito mais importante.”

Para acessar o artigo completo, entre em: http://mail.ccie.com/go/eed/4885

20 a 27 de agosto de 2010

Nacional

Lei da cadeirinha vale a partir de setembro

A partir do dia 1º de setembro começa a fiscalização das novas regras para transporte de crianças em carros de passeio. A resolução 277, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada em junho de 2008, determina que meninos e meninas de até 7 anos e meio devem ser transportados em assentos específicos. A fiscalização deveria ter começado em junho, mas a falta do produto no mercado levou o Contran a adiar a exigência para setembro. Crianças de até 1 ano de idade deverão ser transportadas no bebê conforto; de 1 a 4 anos, em cadeirinhas; e de 4 a 7 anos e meio em assentos de elevação. Táxis, ônibus e veículos de transporte coletivo estão liberados. Quem ainda não comprou o equipamento, precisa se apressar. O não cumprimento das regras acarreta multa de R$ 191,54, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e apreensão do veículo até que a irregularidade seja resolvida. A infração é considerada gravíssima. (A notícia foi publicada nos principais jornais do País – 25/08/2010)

Leitura que vem do berço

Especialistas americanos dizem que o hábito de ler para crianças desde cedo aumenta o aprendizado. A recomendação é que a leitura comece ainda quando o bebê está na barriga da mãe, após os 6 meses, e se estenda até a fase em que a criança consiga ler. Para eles, esta é a melhor forma de desenvolver a inteligência e a linguagem oral e escrita. Seria como um preparo para o momento da alfabetização. Segundo estudos divulgados, crianças que começaram a ouvir as leituras familiares aos três anos de idade, ao entrar na escola, apresentam um vocabulário 300% maior dos que aqueles que não tiveram contato com os livros. Os Estados Unidos desenvolvem um programa de estímulo à leitura para bebês e crianças, tendo distribuído 20 milhões de livros para pais em 21 anos de existência. Em Recife (PE), a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), pretende implantar em 2011 um projeto semelhante, com a integração de ações nas áreas de saúde, educação e assistência social. Em São Paulo, a ONG Instituto Alfa e Beto (IAB) criou uma biblioteca para bebês e o lançou uma cartilha com dicas das técnicas de leitura mais adequadas para cada fase. (A notícia foi publicada nos principais jornais do País – 22/08/2010)

Distrito Federal

Aprendendo ciência desde criança

Pesquisadores reunidos em São Carlos (SP), durante um seminário de difusão científica como fonte de educação, afirmaram que a primeira infância ainda é ignorada no sistema educacional brasileiro e que o conhecimento científico não trouxe avanços para a educação no Brasil. O coordenador de Comunicação institucional da UnB, professor Isaac Roittman, defendeu a educação científica nos primeiros anos escolares e lembrou que a capacidade de absorver informações, se não estimulada nessa fase da vida, dificilmente é recuperada mais tarde. A editora-executiva da revista Ciência Hoje, Alícia Ivanissevich, ressaltou que os países que estão no topo do ranking dos melhores em educação divulgam o conhecimento científico desde que a criança começa a se relacionar. Por isso, segundo ela, é necessário que o Brasil reformule o currículo escolar e torne a escola mais atrativa. (Jornal de Brasília (DF) – 24/08/2010)

Pernambuco

Vítimas com idade marcada

Bebês e crianças de colo foram considerados as vítimas em potencial da violência doméstica. Porém, tese de doutorado recém-defendida na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) questiona a ideia, corroborada inclusive por grande parte da literatura disponível sobre o assunto. A análise foi feita pela pesquisadora Helenna Carvalho, no Instituto de Medicina Legal (IML) de Fortaleza (CE). Dos de 343 casos estudados, 40% das vítimas de agressões físicas e exploração sexual eram pré-adolescentes de 10 a 14 anos. A especialista afirma que os resultados não mostram exatamente o crescimento de abusos nessa faixa etária. Para ela, assim como para o vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro, esses jovens possuem mais autonomia para denunciar e, por isso, conseguem sair da invisibilidade. (Diário de Pernambuco (PE) – 22/08/2010)

Rio Grande do Sul

Falta vacina que previne pneumonia e meningite

Os postos de saúde do Rio Grande do Sul estão sem estoque da vacina Pneumocócica 10-Valente, que imuniza crianças com menos de 2 anos contra meningites, sinusites, otites e pneumonias. Em várias regiões do estado, as doses já acabaram. O medicamento passou a integrar o calendário básico de vacinação em 14 de junho deste ano. No entanto, o Ministério da Saúde, responsável por comprar as vacinas, enviou poucas doses ao estado, não suprindo a demanda. Exemplo claro dessa falta está na região de Cruz Alta. Segundo o coordenador da 9ª Coordenadoria de Saúde, Jorge dos Santos, a regional recebeu apenas 600 unidades, quando a meta estipulada pelo Ministério da Saúde era de 935 crianças vacinadas nos 13 municípios de abrangência. Todos os bebês devem receber quatro doses da vacina: aos 2 meses, 4 meses, 6 meses e 1 ano. Caso a criança tenha entre 1 e 2 anos, pode tomar uma única dose. (Zero Hora (RS), Leila Endruweit – 26/08/2010)

Eventos

3º Congresso Internacional de Especialidades Pediátricas – Criança 2010

De 28 a 31 de agosto acontecerá em Curitiba (PR) o 3º Congresso Internacional de Especialidades Pediátricas – Criança 2010. O tema de Simpósio será a situação alimentar da criança brasileira. Esse evento será promovido pelo Hospital Pequeno Príncipe, referência em tratamento de doenças infantis, e tem como objetivo fomentar o debate sobre os cuidados com a vida e a saúde de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. O Congresso será realizado na Estação Embratel Convention Center, localizado na Avenida Sete de Setembro, 2775. Informações : www.crianca2010.com.br

Lançamento do Fórum Nacional Primeira Infância

A Secretaria Executiva participou, a convite do Instituto Zero a Seis, do lançamento do Fórum Nacional Primeira Infância no dia 20 de agosto, em São Paulo.

Ela foi representada pela prof. Marcia Mamede, da Pastoral da Criança, Organização Membro da RNPI, que falou, em nome do prof. Vital Didonet, impossibilitado de comparecer ao evento,  sobre o tema: O Movimento Social na conquista dos direitos da Criança, especialmente a inclusão do art. 227 na Constituição Federal. 

Sobre a fala da Márcia o Figueiró teceu os seguintes comentários:

“ Manifesto minha profunda gratidão pelo seu empenho em estar conosco na noite de 20 de agosto e destaco a relevância de sua presença, de sua fala e de seu comprometimento para com o Fórum Nacional pela Primeira Infância. Esta convergência muito contribuirá para o êxito desta e de outras iniciativas igualmente importantes em desenvolvimento no país com foco na criança. Sua fala foi, em minha opinião e de muitos presentes, um dos pontos altos da noite. Seu depoimento emocionado, comprometido e bem informado, de alguém que vivenciou e participou ativamente dos fatos foi extremamente relevante, complementando os depoimentos da Esmeralda Ortiz. Somos muito gratos a você e ao Vital que fez esta preciosa indicação.

É, para nós, muito importante contar com a preciosa parceria da RNPI e de sua Secretaria Executiva. A manteremos informada dos desdobramentos do que lá foi tratado. Sinta-se inteiramente a vontade para opinar, sugerir, propor mudanças de rumo. Você, assim como todos, faz parte desta iniciativa”.

Texto-base da Marcia. Acesse.Movimento social pelos direitos da criança – fala Márcia Fórum SP[1]

MEC e MS-Anvisa fazem Portaria sobre Educação Infantil

Os Ministérios da Educação e da Saúde, com a participação da ANVISA, está elaborando a minuta de Portaria conjunta que dispõe sobre os requisitos básicos para o funcionamento de estabelecimentos educacionais da educação infantil: creches e pré-escolas. Essa Portaria substituirá, com atualização e complementação da parte da educação, as Portarias nº 321, de 26 de maio de 1988 e nº 1347, de 09 de novembro de 1990, do Ministério da Saúde.

Para analisar, debate e trazer contribuições ao texto, a Coordenação Geral de Educação Infantil do MEC realizou uma reunião no dia 25 de agosto, com especialistas das áreas da educação infantil, da saúde e de arquitetura escolar. A RNPI também foi convidada, na pessoa do prof. Vital Didonet. Depois de incorporadas as sugestões, a Minuta será posta em Consulta Pública para novas sugestões e aperfeiçoamentos. Nessa ocasião, a Secretaria Executiva avisará aos membros da RNPI para que aportem suas sugestões.

Consideramos essa iniciativa meritória e necessária: os estabelecimentos de educação infantil terão um documento oficial com os requisitos necessários para atender à sua função e responsabilidade na formação das crianças, desde a construção, reforma, adaptação, equipamentos e materiais, até o projeto pedagógico, o funcionamento cotidiano, professores e demais funcionários.

Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis

No dia 1º de setembro acontecerá a III Oficina da Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis (EBBS), do MS, do qual o prof. Vital Didonet vem participando em nome  da RNPI. A Oficina acontecerá em Brasília e terá, pela manhã, uma palestra sobre: A Ética do Cuidado e a Capacitação Profissional e de Cuidadores no Âmbito do SUS para o Fortalecimento do Vínculo Mãe (cuidador) – Bebê e Redes de Suporte ao Desenvolvimento.

Seminário Educação Infantil: Espaço de Brincar, Pensar e Aprender

A OMEP/Resende-RJ irá promover Seminário Educação Infantil: Espaço de Brincar, Pensar e Aprender  nos próximos dias 10 e 11 de setembro, o Seminário de Mobilização da Região Sudeste “Educação Infantil: Espaço de Brincar, Pensar e Aprender”, encontro que agrupará o VI Seminário Regional de Educação Infantil  e o II Seminário OMEP Região Sudeste. O evento, que reúne articuladores regionais que identificam as demandas de educação nos municípios da região Sudeste,  será aberto ao público  e será realizado na Associação Educacional Dom Bosco (AEDB) – Estrada Resende Riachuelo, n° 2.535, Campo de Aviação-Resende-RJ.

O objetivo do seminário é mobilizar os segmentos da sociedade para a garantia do direito à creche de qualidade para todas as crianças de 0 a 3 anos. Para mais informações: (24) 3354 6828

Operação Sorriso vai realizar mais de 100 cirurgias gratuitas em Fortaleza

Referência internacional em atendimento a portadores de fissuras labiopalatinas, a ONG Operação Sorriso do Brasil (OSB) vai promover mais de 100 cirurgias gratuitas no Hospital Infantil Albert Sabin, em Fortaleza, entre 30 de agosto e 7 de setembro. No programa estão envolvidos diversos voluntários cirurgiões plásticos, enfermeiros, psicólogos, ortodontistas, fonoaudiólogos, pediatras, entre outros profissionais.

A ONG faz acompanhamento pós-operatório. Os materiais utilizados nos procedimentos são de alto padrão e os médicos passam por treinamentos promovidos pela instituição. Para saber mais, visite o site da OSB.

Risco para a infância

O Inmetro, órgão responsável pela certificação de segurança e respeito às normas técnicas de produtos industriais, passará a analisar todo material escolar destinado a crianças de até 12 anos. Produtos perigosos serão cerceados. Informações nas embalagens ajudarão a orientar os adultos.

A resolução do instituto será publicada em setembro e os fabricantes terão um ano para se adaptar, e os revendedores, mais seis meses para zerar os estoques de produtos antigos.

Presidenciáveis se comprometem com metas para infância 

Os candidatos à Presidência da República foram convidados a assinar o termo de compromisso Projeto Presidente Amigo da Criança, elaborado pela Fundação Abrinq. O documento traz as linhas gerais para a melhoria significativa dos índices atuais relativos à situação da criança e do adolescente. Entre outras coisas, os presidenciáveis se comprometem em reduzir as taxas de mortalidade infantil, aumentar o acesso ao ensino público de qualidade, proteger as crianças de abuso, exploração e violência e desenvolver ações de prevenção do HIV/AIDS entre crianças, adolescentes e jovens.

Notícias

O Presidente da República sancionou nesta quinta feira a Lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional que considera a alienação parental um ato sujeito a punição, em defesa do direito da criança e do adolescente ao afeto e ao vínculo com ambos os genitores.

O ato de alienação parental é entendido pela nova lei como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

As penas que podem ser aplicadas a quem tem esse comportamento são: advertência, imposição de multa, substituição da guarda integral pela compartilhada e mudança do domicílio da criança ou do adolescente.

Lançamento do Programa de Educação Infantil do Instituto C&A.

Ana Rosa e Marina, ambas da Secretaria Executiva da RNPI, estiveram no lançamento do Programa de Educação Infantil do Instituto C&A.

O Presidente do Instituto, Sr. Paulo Castro fez a abertura do evento; Áurea e Priscila falaram sobre a política do Instituto e, Sônia Kliass, psicóloga brasileira e sócia fundadora do Instituto Pickler-Hengstenberg, da Catalunha (Espanha) onde reside, falou da pedagogia  Lóczy (de Emmi Pkler).