A cartilha dos Direitos da Criança com Microcefalia foi criada para orientar e auxiliar de forma clara e objetiva as famílias com algum parente com microcefalia. O material foi desenvolvido pela  Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Piauí.

Com linguagem acessível para os familiares de crianças portadoras da microcefalia, a cartilha apresenta leis federais, estaduais e municipais.

Para muitas famílias com crianças com microcefalia a cartilha trouxe resultados, ao relatarem que chegaram a adquirir direitos após seguir o que aprenderam com o material, promovendo uma maior qualidade de vida para elas. Ao todo 1000 cartilhas foram distribuídas não somente no Piauí, mas também para todas as outras seccionais da OAB.

A iniciativa surgiu dos membros da Comissão da Mulher Advogada da OAB- PI, que notaram que as famílias das crianças com microcefalia precisavam de informação para conquistar seus direitos e maior qualidade de vida.

A dona de casa Francilene da Cruz, de 27 anos tem três filhos. Um deles, o Igor, de um ano e oito meses, nasceu com microcefalia. Ela soube da cartilha quando foi chamada para uma sessão de fotos com o seu filho, no projeto Macro Amor, outra realização da Comissão da Mulher Advogada do Piauí-OAB-PI.  As informações contidas na cartilha complementaram o que Francilene já sabia, como o benefício do passe livre para chegar às consultas médicas, os endereços dos centros de saúde que atendem crianças com microcefalia e o direito a meia entrada em vários eventos culturais.

“Informação é poder, nos ajudou no sentido de cumprir nosso dever, mas cobrar pelos nossos direitos” afirma a assistente social Damiana Barbosa. Ela é mãe do Guilherme, de quase dois anos.

A advogada Ruthenne Carvalho, acredita que propagar essa ideia em um evento como a Feira de Soluções para a Saúde servirá para que mais famílias possam acessar seus direitos, proporcionando bem-estar, qualidade de vida e dignidade.

A Cartilha está disponível no site da OAB-PI e será apresentada na Feira de Soluções para a Saúde- Zika, em Salvador, Bahia.

(Fonte: Mariana Lima, no blog da Feira Zika)