OBSERVA: RNPI lança na próxima semana plataforma de monitoramento das políticas pela primeira infância

A RNPI e a ANDI promovem, no dia 8 de outubro às 10h30, o lançamento da plataforma OBSERVA – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância, uma ferramenta online que tem como propósito oferecer insumos para os processos de formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à primeira infância, buscando assim contribuir para a garantia da prioridade dessa agenda em âmbito local e nacional.

Convidamos todas as entidades integrantes da RNPI e demais organizações parceiras para participar do lançamento dessa ferramenta inovadora, que permitirá monitorar a efetivação dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos.

Reserve a data de 8 de outubro na agenda. E ajude na divulgação da plataforma OBSERVA.

PROCESSO PARTICIPATIVO. A plataforma OBSERVA foi desenvolvida a partir de um processo de construção participativa, que envolveu: i) reunião com 40 especialistas para validação dos indicadores; ii) reuniões técnicas com gestores das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social; iii) consulta a RNPI; e iv) acompanhamento do Comitê Técnico responsável pela validação final dos indicadores.

O Comitê Técnico foi composto por: Avante – Educação e Mobilização Social, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, IBGE, Ministério da Saúde e Unicef.

O OBSERVA está estruturado em três eixos: 1) Indicadores; 2) Planos pela Primeira Infância; e 3) Biblioteca. Esses eixos foram pensados para auxiliar gestores públicos e outros atores envolvidos no ciclo de formulação e implementação de políticas públicas para primeira infância, incluindo sociedade civil.

INDICADORES. Disponibilizar dados específicos sobre a Primeira Infância em nível nacional, regional, estadual e municipal. Esse é um dos aspectos inovadores da plataforma OBSERVA. A ferramenta oferece um conjunto de indicadores referenciados no Marco Legal da Primeira Infância e com foco nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.

PLANOS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. Na plataforma OBSERVA, os gestores públicos de todo o país poderão acessar um conjunto de 100 Planos pela Primeira Infância nas diferentes regiões do Brasil. Os planos representam uma importante ferramenta para a formulação das políticas públicas prioritárias para essa faixa da população.

BIBLIOTECA. Outro aspecto inovador da plataforma Observa é a Biblioteca digital sobre a Primeira Infância, que reúne dezenas de materiais sobre o tema, como os marcos legais nacionais e multilaterais, documentos de órgãos governamentais, investigações acadêmicas e estudos elaborados por organizações da sociedade civil, fundações empresariais e instituições de cooperação internacional.

APOIO NA DIVULGAÇÃO. Contamos também com o apoio de todas as organizações parceiras e apoiadores para a divulgação ampla da plataforma OBSERVA. O nosso propósito é difundir a ferramenta para gestores públicos, imprensa, formadores de opinião, categorias profissionais e sociedade civil. Para assim ampliar a mobilização em prol da defesa de direitos da primeira infância.

O Observa é implementado em aliança com a Fundação Bernard van Leer e com o patrocínio da Petrobras, no âmbito do projeto Primeira Infância é Prioridade

INFORMAÇÕES
Webinário Lançamento OBSERVA (conferência digital)
Dia: 8 de outubro
Horário: 10h30
Obs.: o link do evento será disponibilizado em breve para divulgação.

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