O Observatório da Rede Nacional Primeira Infância acaba de lançar a pesquisa “Orçamento Primeira Infância”, elaborado pela associação Contas Abertas com coordenação da Secretaria Executiva da RNPI no biênio 2013-2014, do IFAN. A publicação faz a análise do Orçamento da União de 2014 sob o recorte de expressões e palavras-chave que identificam projetos e atividades relacionados a políticas públicas dirigidas da fase da gestação da criança até os seis anos de idade.

A pesquisa revela que a tarefa de monitorar o orçamento para a primeira infância não é tarefa simples. As políticas públicas para as crianças pequenas muitas vezes estão associadas às políticas para adolescentes ou pulverizadas em um grande número de ações, dificultando seu monitoramento. Outro obstáculo foi a impossibilidade de contabilizar políticas públicas relevantes – como o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso – que não tem dotações orçamentárias discriminadas pela idade dos beneficiários.

 Apesar dos desafios metodológicos, “Orçamento Primeira Infância” aponta para um gasto autorizado em 2014, até Novembro, de cerca de R$ 14,5 milhões (0,6% do Orçamento da União), e total pago de pouco mais de R$10 milhões. A publicação aponta também os ministérios que mais investem na primeira infância: Ministério da Educação em primeiro lugar, com mais de R$7 milhões autorizados, seguido do Ministério da Fazenda (R$ 5 milhões), e Ministério da Saúde (R$1 milhão).

“O Orçamento Federal, aprovado a cada ano pelo Congresso Nacional, é o documento que autoriza os gastos da União, por meio de dotações orçamentárias. As prioridades das políticas públicas do país necessariamente estão refletidas no Orçamento”, afirma o relatório. O documento ainda detalha o orçamento para a primeira infância em cada ministério por ação, traz dados discriminados por estados, além de dezenas de tabelas.

O Plano Nacional pela Primeira Infância, lançado em 2010 e com metas para a primeira infância até o ano de 2022, preconiza a importância da criação do Orçamento Primeira Infância como forma de monitoramento dos gastos da União com iniciativas de interesse na defesa dos direitos das crianças até seis anos.

Para ter acesso à pesquisa completa, clique aqui.

Rosa Maria Mattos

Comunicação / Rede Nacional Primeira Infância